Arquivo da tag: ministério público

Parque do Gasômetro: Acordo proposto pelo Ministério Público viola o Plano Diretor

Publicado em 20 de novembro de 2013 por

O acordo proposto pela promotora Ana Maria Marchezan, do Ministério Público, para resolver o impasse entre a duplicação da avenida Beira-rio e a criação do Parque do Gasômetro viola o Plano Diretor da cidade. Embora a promotora esteja correta em … Continuar lendo →

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Conto da carochinha.

Publicado em 17 de outubro de 2013 por

Ontem houve uma reunião do “grupo de trabalho” composto por Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), Ministério Público (MP), do governo do Estado e integrantes do movimento Viva Gasômetro para delimitar a área verde do novo Parque do Gasômetro e chegar … Continuar lendo →

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Fortunati tenta aleijar o Plano Diretor Cicloviário

Publicado em 4 de outubro de 2013 por

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que modifica a lei do Plano Diretor Cicloviário, extinguindo o dispositivo que obriga o executivo a investir 20% do valor arrecadado em multas na … Continuar lendo →

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O que está acontecendo com as passagens de pedestres de Porto Alegre?

Publicado em 8 de maio de 2013 por

Fonte: Chega de Demolir Porto Alegre Desde 2009, venho acompanhando um assunto que tenho visto se repetir por toda a cidade: a venda, por parte da prefeitura, de passagens de pedestres, algumas delas caracterizadas pela presença de escadarias. O que … Continuar lendo →

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Ministério Público analisa descumprimento de mais um artigo do Plano Diretor Cicloviário.

Publicado em 28 de março de 2013 por

O Dr. Norberto Cláudio Pâncaro Avena, 2º Promotor de Justiça, instaurou o Recebimento Diverso n.º 01202.00034/2013 que versa sobre o eventual descumprimento, por parte da Prefeitura de Porto Alegre, ao Anexo 4 do Plano Diretor Cicloviário (PDCI), que trata das … Continuar lendo →

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Suspenso julgamento sobre percentual de investimentos em ciclovias de Porto Alegre

Publicado em 18 de março de 2013 por

Na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (18/3), foi suspenso novamente o julgamento que analisa a constitucionalidade da legislação de Porto Alegre que determina percentual de investimentos em ciclovias da cidade. A Lei Complementar Municipal nº 626/09 estabelece que a … Continuar lendo →

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Corte de árvores será debatido em Audiência Pública no MP.

Publicado em 17 de fevereiro de 2013 por

Audiência Pública para debater o corte de árvores nas Avenidas João Goulart, Edvaldo Pereira Paiva e Praça Júlio Mesquita, bem como a remoção de espaços públicos em prol do automóvel, nesta terça-feira, 19/02, no auditório do Ministério Público (Av. Aureliano … Continuar lendo →

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