Arquivo da tag: ministério público

Parque do Gasômetro: Acordo proposto pelo Ministério Público viola o Plano Diretor

O acordo proposto pela promotora Ana Maria Marchezan, do Ministério Público, para resolver o impasse entre a duplicação da avenida Beira-rio e a criação do Parque do Gasômetro viola o Plano Diretor da cidade. Embora a promotora esteja correta em … Continuar lendo

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Conto da carochinha.

Ontem houve uma reunião do “grupo de trabalho” composto por Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), Ministério Público (MP), do governo do Estado e integrantes do movimento Viva Gasômetro para delimitar a área verde do novo Parque do Gasômetro e chegar … Continuar lendo

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Fortunati tenta aleijar o Plano Diretor Cicloviário

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que modifica a lei do Plano Diretor Cicloviário, extinguindo o dispositivo que obriga o executivo a investir 20% do valor arrecadado em multas na … Continuar lendo

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O que está acontecendo com as passagens de pedestres de Porto Alegre?

Fonte: Chega de Demolir Porto Alegre Desde 2009, venho acompanhando um assunto que tenho visto se repetir por toda a cidade: a venda, por parte da prefeitura, de passagens de pedestres, algumas delas caracterizadas pela presença de escadarias. O que … Continuar lendo

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Ministério Público analisa descumprimento de mais um artigo do Plano Diretor Cicloviário.

O Dr. Norberto Cláudio Pâncaro Avena, 2º Promotor de Justiça, instaurou o Recebimento Diverso n.º 01202.00034/2013 que versa sobre o eventual descumprimento, por parte da Prefeitura de Porto Alegre, ao Anexo 4 do Plano Diretor Cicloviário (PDCI), que trata das … Continuar lendo

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Suspenso julgamento sobre percentual de investimentos em ciclovias de Porto Alegre

Na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (18/3), foi suspenso novamente o julgamento que analisa a constitucionalidade da legislação de Porto Alegre que determina percentual de investimentos em ciclovias da cidade. A Lei Complementar Municipal nº 626/09 estabelece que a … Continuar lendo

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Corte de árvores será debatido em Audiência Pública no MP.

Audiência Pública para debater o corte de árvores nas Avenidas João Goulart, Edvaldo Pereira Paiva e Praça Júlio Mesquita, bem como a remoção de espaços públicos em prol do automóvel, nesta terça-feira, 19/02, no auditório do Ministério Público (Av. Aureliano … Continuar lendo

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Prefeitura não cumpre Lei de Acesso à Informação em relação ao Plano Diretor Cicloviário.

Prefeitura de Porto Alegre não fornece informações sobre o cumprimento do Plano Diretor Cicloviário dentro do prazo previsto pela Lei de Acesso à Informação. A lei obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado dentro … Continuar lendo

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Julgamento da constitucionalidade do Plano Diretor Cicloviário é adiado.

Samir Oliveira do Sul21. Atualizado às 19h18min O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) começou a julgar nesta segunda-feira (22) o processo que trata da constitucionalidade do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) de Porto … Continuar lendo

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20% será decidido pela Justiça.

A Justiça julgará em audiência pública o processo relativo ao (des)cumprimento do Plano Diretor Cicloviário Integrado (processo número: 70050738582) pela atual administração nesta segunda-feira, 22 de outubro, às 14h. Todxs podem assistir ao julgamento, que ocorrerá no Tribunal de Justiça, que … Continuar lendo

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