Arquivo da tag: legislação

Retrocesso no Uruguai: lei obriga o uso do capacete.

Passou a valer a partir do dia 06 de julho, em todo Uruguai um novo conjunto de leis de trânsito que obriga, entre outras coisas, o uso do capacete para ciclistas. Essa medida não é um avanço, mas um retrocesso … Continuar lendo

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Estabelecimentos comerciais podem instalar bicicletários

A Câmara aprovou um projeto de lei permitindo que estabelecimentos comerciais instalem bicicletários. O projeto de lei é meio confuso: PROJETO DE LEI Permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais a instalação de bicicletários nesses locais  Art. 1º Fica permitido aos … Continuar lendo

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Sistema Municipal de Estacionamento de Bicicletas

Mais uma lei descumprida pela prefeitura municipal de Porto Alegre.

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Retrocesso abala comunidade ciclística nos EUA

No post anterior mencionei minha admiração pelo cicloativismo eficaz e organizado praticado nos EUA. Pois o cicloativismo e a comunidade norte-americana acabam de sofrer um baque de terríveis proporções. Um mega-projeto de lei (não sei se este é o termo … Continuar lendo

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Lei Federal 12.587 de Mobilidade Urbana foi sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff e abre caminho para restrição do automóvel nas cidades brasileiras.

Repassando a boa notícia que recebi agora! Prezados Srs. (as) Até que enfim a  Presidenta Dilma Housseff sancionou nesta terça-feira  dia 03/01 e publicado no Diario Oficial da União dia 04/01 a Lei 12.587 que institui a política nacional de … Continuar lendo

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Audiência no MP – relato preliminar

Alguém perguntou, no grupo de discussão, como foi a audiência no Ministério Público. Estou aguardando a ata que deve ser enviada por e-mail a quem pediu. Enquanto isso, cedo ao impulso de compartilhar algumas impressões com quem lá não esteve. … Continuar lendo

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Projeto de Lei de Iniciativa Popular para o Incentivo ao Transporte Público e de Propulsão Humana

Ontem após a linda Massa Crítica, fizemos uma assembléia para discutir esta idéia, onde combinamos então que colocaríamos o projeto na íntegra aqui no blog, para que todos possam ler e dar pitacos. Para então a partir do dia 05 … Continuar lendo

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