STJ restabelece qualificadoras no atropelamento de ciclistas na Cidade Baixa

Notícia da Rádio Guaíba

Ricardo Neis pode ter as penas aumentadas se júri popular entender que tentativas de homicídio tiveram motivo fútil, ofereceram perigo a quem não se feriu e dificultaram defesa das vítimas

O bancário Ricardo Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, vai responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, na sentença, de três qualificadoras no caso, o que pode aumentar a pena do acusado em caso de condenação.

Em 2011, Neis acelerou o carro contra um grupo de ciclistas em meio a uma bicicletada na rua José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa. Dezessete pessoas ficaram feridas e, na Justiça da Capital, o motorista foi mandado a júri popular pelas 17 tentativas de homicídio qualificado. Em segunda instância, porém, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a sentença. Em relação a uma das ciclistas, que não foi ouvida nos autos, o caso foi arquivado; e em cinco tentativas de homicídio a Corte retirou a culpa do bancário porque os ciclistas não foram diretamente atingidos pelo carro dele.

Ficou mantida a remessa do caso a júri popular por 11 tentativas de homicídio, mas afastado o entendimento que o bancário usou de um meio que dificultou a defesa das vítimas – no caso, acelerar o carro em meio à manifestação. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu para reincluir no processo todos os 17 ciclistas feridos e inserir três qualificadoras – a dificuldade de defesa das vítimas, a de que o atropelamento teve motivo fútil (no caso, uma discussão de trânsito) e a de que ofereceu perigo a quem não se feriu.

O relator do processo no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, acolheu o recurso em parte e entendeu que cabe aos jurados definir ou não se Neis agiu com essas intenções. Já sobre as seis vítimas excluídas do processo, o ministro considerou a necessidade de reavaliar as provas, o que não é possível mediante um recurso especial, como o que o Ministério Público moveu. Com isso, Neis segue respondendo por 11 tentativas de homicídio.

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