A verdade sobre a mutilação do Plano Diretor Cicloviário Integrado.

 

A verdade sobre a mutilação do Plano Diretor Cicloviário Integrado.

A Vitória de Pirro.

O tiro no pé.

Temos dentro do caso, em que a maioria dos envolvidos hoje já está devidamente informada dos andamentos, já se sabe do processo judicial que foi movido pelo Coletivo Lappus, com condução do hoje Vereador Marcelo Sgarbossa, então como advogado, em assistência ao Ministério Público, que resultou na condenação do Presidente da EPTC Vanderlei Capelari, o fato de que este Presidente da EPTC irresignado com o processo motivou e mobilizou a Câmara dos Vereadores a alterar o Plano Diretor Cicloviário Integrado, retirando principalmente a previsão de verbas para a construção de ciclovias e medidas educativas, referente ao montante de 20% das multas de trânsito.

Temos primeiro que todas as justificativas apresentadas na Câmara em relação à conveniência da retirada destes 20% das multas para a implantação do Plano Cicloviário não foram verdadeiras, foi argumentado dificuldade operacionais que poderiam ser facilmente contornadas.

Podemos considerar que a retirada destes 20% representa um retrocesso na aplicação do Plano Cicloviário.

Porém representa isto uma vitória do governo da Prefeitura de José Fortunati ou uma derrota dos cicloativistas?

Representa a retirada dos 20% uma vitória da situação do governo da Prefeitura e uma derrota dos partidos de oposição?

Vamos refletir sobre este andamento!

Na imagem a seguir temos o hoje Vereador Marcelo Sgarbossa, quando advogado, em 29 de abril de 2013, sustentou com sucesso no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, defendendo a constitucionalidade dos 20% das multas paras as ciclovias e medidas educativas para o trânsito.

Pleno-TJRS-multas-edit

Temos de avaliar porém para quem se trabalha, a quem se visa neste tipo de luta, que tipo de interesse se está lutando e defendendo.

Já está claro hoje que a questão da mobilidade urbana é um tema central tão ou mais importante e atual que os problemas de educação, saúde e segurança.

Pois os problemas de saúde, educação e segurança, pelo menos, ainda que carentes de recursos e soluções, nestes temas existe um certo alinhamento de objetivos e compromissos, que diferentemente no tema da mobilidade a recente afloração do problema causa ainda surpresas e dúvidas nos caminhos e soluções a seguir.

Muitos políticos e agentes públicos ainda não têm conhecimento nem consciência ou referencial teórico para avaliar as questões de mobilidade urbana.

Nós temos a nossa cidade de Porto Alegre em uma situação exemplar de problema de colapso dos diversos sistemas de transporte, o sistema de ônibus, com conflitos de custos e problema de qualidade, o sistema viários para os automóveis com grande problema de congestionamento, o grave problema de segurança para os pedestres, a insegurança no trânsito para os motociclistas, e neste meio as limitações e perigos para os ciclistas.

A questão das ciclovias em Porto Alegre se revela contraditória.

Embora a questão de mobilidade urbana seja grave, precisamos intensamente desenvolver o modal ciclístico como alternativa de transporte por uma questão pública da maior importância, as ciclovias que estão sendo feitas não têm a capacidade de integração de bairros e regiões da cidade nem mesmo de integrar o ciclismo com a malha viária da cidade, o que se revela um erro.

Quando se planeja diversos modais de trânsito é essencial que se projetem estes modais de maneira integrada de forma que os transportes coletivos e não motorizados, principalmente, sejam complementares e cubram a totalidade da área da cidade, no caso de Porto Alegre fica flagrante que o projeto atual de ciclovias é restritivo em termos de vias excludentes que não se integram com o tráfego, de forma que acabam atendendo a região da orla, o acesso a parques, como vias de lazer.

Sem desqualificar a importância do lazer e a aptidão do ciclismo como meio de diversão e saúde, como transporte urbano o sistema de ciclovias excludentes é bastante limitado.

Uma verdade é que ciclistas experientes que fazem o uso diário da bicicleta, como os cicloativistas, não fazem uso das ciclovias, e em geral não gostam e não aprovam a construção destas.

Quem se beneficia das ciclovias então, da maneira que estão sendo construídas em Porto Alegre, são ciclistas esporádicos, que não usam a bicicleta como meio de transporte integrado no trânsito.

Nas palavras do Presidente da EPTC, Vanderlei Capelari: “Temos que destacar que as ciclovias são construídas para ciclistas comuns e não exclusivamente para os cicloativistas, que tem um ritmo diferenciado de pedalar. Contar com a participação deles neste grupo poderia ser prejudicial para o avanço das obras, pois eles sempre encontrariam falhas”

http://www.sul21.com.br/jornal/plano-diretor-cicloviario-e-pauta-de-discussao-na-camara-de-vereadores/

Tal manifestação foi feita já em 1º de março de 2012, quando pelo então presidente da Cosmam, vereador Beto Moesch (PP) foi dito: “Dos dois milhões destinados anualmente pela prefeitura municipal para a EPTC, somente 1,2 milhões foram utilizados em 2010 e apenas 500 mil em 2011. Além disso, os 20% das multas de trânsito nunca foram destinados para o PDCI. Onde foram parar esses valores?”, indagou. “É importante que sejam recuperados para que possamos somar esta verba ao fundo que desenvolveremos e assim, possamos ter a implantação do Plano Diretor Cicloviário o quanto antes”, completou o vereador, o Plano Diretor Cicloviário foi aprovado em 2009 e dos 495 km de ciclovias previstos no PDCI, menos de 10 km haviam sido construídos até então, o vereador alegou que é pela falha da administração pública no investimento das verbas que deveriam destinadas a estas obras.

O que temos sobre o Plano Cicloviário? É que trata-se de Lei de iniciativa do atua governo municipal, quando da gestão anterior, do Prefeito Municipal José Fogaça e Secretário dos Transportes Luiz Afonso dos Santos Senna, a Lei é atualmente amparada e promovida pela atual gestão que está em continuidade política com o governo que promulgou a Lei:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/eptc/default.php?p_secao=227

Qual o objetivo e a quem prejudica então a exclusão dos tais 20% das multas de trânsito do Plano Diretor Cicloviário.

O objetivo da exclusão de tal dispositivo legal é exclusivamente como vimos a proteção pessoal do funcionário público faltoso, no caso o Presidente da EPTC que não cumpre com os seus desígnios de função.

A quem prejudica então a exclusão dos 20% das multas?

Prejudica o usuário comum da bicicleta, o povo em geral da cidade, os ciclistas eventuais.

Prejudica a população como um todo.

A exclusão dos 20% das multas prejudica a cidade de Porto Alegre.

Prejudica a mobilidade urbana da cidade que está deficiente e entrando em caminho de colapso.

O problema da administração pública municipal é ter de lidar com esta questão no curto e no longo prazo.

Vemos o atual texto do Vice-prefeito Sebastião Melo:

Menos carro, cidade mais saudável

Sebastião Melo

O governo federal anunciou que prepara medidas para que as montadoras de automóveis possam aumentar suas vendas, cuja queda no início deste ano é atribuída às restrições impostas pelos bancos nos financiamentos. A população gaúcha cresce a uma taxa de 0,4% ao ano, e a frota de veículos é incrementada em 6,4%. O Estado alcançou, em 2013, 5,7 milhões, para uma população de 11,1 milhões. Em Porto Alegre, são 780,5 mil carros – um para cada 1,8 habitante. Estes números traduzem uma realidade de cidades disfuncionais e que fazem mal à saúde. Limitam o direito de ir e vir das pessoas, consumindo um tempo precioso que poderia ser usufruído para o convívio, o lazer e a cultura, além de acarretar enormes prejuízos à economia e ao meio ambiente. Os engarrafamentos encarecem o transporte, prejudicam os negócios e aumentam o consumo de combustíveis. O trânsito caótico adoece a população, provocando, segundo a OMS, problemas auditivos, neurológicos, respiratórios, cardíacos e, sobretudo, estresse.

Somente no período de 2011/2014, foram destinados às cidades 32,7 bi, através do PAC 2, programa federal, dos quais Porto Alegre pode dispor de 560 milhões, destinados aos corredores dos BRTs, ao sistema de transporte e obras viárias. A possibilidade de acerto desta equação de duas variáveis – mais veículos, mais recursos para mobilidade – pode ser medida pelo exemplo da nossa Terceira Perimetral, que, ao ser inaugurada, já estava defasada. É preciso mudar radicalmente esta conta que não fecha.

Para recuperar a potencialidade da nossa economia e fazer das nossas cidades lugares saudáveis, as mudanças necessárias são essencialmente culturais, seja no âmbito da gestão pública, seja nos hábitos da sociedade. No primeiro caso, diversificar e qualificar as alternativas de transporte e resgatar o planejamento de longo prazo, concertado com as regiões metropolitanas. E sensibilizar cada vez mais pessoas para o consumo sustentável e optar pelo transporte público, uso de bicicletas e deslocamentos a pé. Passado mais de meio século dos “50 anos em 5”, precisamos viabilizar cidades saudáveis com sentido de urgência. É esse o desafio que decidimos enfrentar em Porto Alegre.

Vice-prefeito de Porto Alegre/PMDB

Em última instância, o que observamos é que o prejuízo político fica claro como sendo do governo municipal.

O que se analisa é que a derrota jurídica do Presidente da EPTC teve o condão de abalar a base governista na Câmara de Vereadores, especialmente os políticos do Partido Progressista – PP, de forma a estes, atabalhoadamente, terem votado contra o próprio trunfo e acervo histórico constituído pelo Vereador Beto Moesch no ramo da mobilidade urbana e sustentabilidade, com desencontro, desconstituíram as próprias conquistas legislativas em atenção ao desprestígio jurídico do Presidente da EPTC.

Perde a prefeitura municipal que desconstrói um próprio meio legal de criação de uma melhor cidade e mais eficiente administração pública.

Quem ganha?

Politicamente, por paradoxo, cresce a noção de uma administração pública sem direção, sem sentido, em contraposição à melhoria do tráfego e da segurança das pessoas.

Cresce a bandeira da oposição como centrada na busca de uma cidade melhor e mais segura para as pessoas, com um tráfego mais eficiente e mais humano.

Fica exemplarmente marcado que a oposição é o grupo politico que tem a coerência com este tema.

A despeito de todos os esforços e investimentos que a atual prefeitura possa fazer, com toda a dificuldade que é inerente da administração pública, o que vai ficar patente é que foi uma gestão que revogou o investimento das multas no Plano Diretor Cicloviário, isto é o que vai restar como notícia.

E os cicloativistas?

Eu como pessoa o que perco? Pessoalmente nada, prefiro seguir pedalando pelas ruas como sempre fiz, prefiro não andar nas ciclovias, não gosto tanto e não faço questão.

O que perco?

Perco o mesmo que estes vereadores sem noção que votaram contra a segurança do próprios filhos, netos e sobrinhos, perco a ideia de segurança nas ruas para meus filhos e netos, perdemos todos, o povo de Porto Alegre, perdemos um futuro melhor.

 

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9 respostas para A verdade sobre a mutilação do Plano Diretor Cicloviário Integrado.

  1. Felipe X disse:

    Sou mais um ciclista que em geral prefere pedalar fora das ciclovias, portanto assino embaixo o que escreveste!

  2. rodineiporto disse:

    Realmente Aires, não perde somente nós os cicloativista, mas toda a população porto-alegrense, na medida em que não estava em joga apenas a construção de ciclovias mas também parte destes 20 % da arrecadação com as multas seriam destinados para a educação para o trânsito. A pergunta que fica é a seguinte: Se nem para educação para o trânsito, esta gestão e os vereadores governista querem destinar verba, então que espécie de cidade eles querem construir e deixar para as futuras gerações? A leitura que faço deste texto do Vice-prefeito Sebastião Melo, com um título sugestivo “Meno carro, cidade mais sustentável” é puro blá, blá, blá… pois fica apenas no discurso, esta gestão não aplica isso na prática. Como diz um colega de trabalho, Edson Zomar, não podemos nos iludir como as palavras de certos gestores, temos é que olhar para as mãos, ver quais são os reais movimentos das mãos, pois são elas que nos roubam, enquanto nos distraem com belas palavras, feito esta do Vice-prefeito. É até heresia, ele falar em “menos carro, cidades mais sustentáveis…”, na medida em que sua gestão impõe um política voltada para a lógica dos veículos automotores, uma política rodoviarista e outra falar em “menos carro…” e ficar o dia todo sentado ao volante de um veículo é piada de mau gosto! No mais belo texto Aires, fez uma bela síntese do enredo todo. Diferente do texto do Vice-prefeito que traz uma bela história para inglês ver, já que ele mesmo não pratica o que prega!

  3. airesbecker disse:

    Na verdade existe uma mudança que está ocorrendo queiram ou não os políticos.
    O modelo do carro está se esgotando e isto não depende de escolha nem de interesse ou ideologia.
    Quando os projetos das atuais obras viárias de Porto Alegre foram feitos, algumas décadas atrás, não se cogitava esta mudança de paradigma, e agora é uma questão inexorável.
    O Vice-prefeito queira ou não vai ter de se render a esta verdade, assim como a prefeitura como um todo, mesmo que queiram eles logo não vão ter mais dinheiro para fazer viadutos pois o endividamento da prefeitura já cresceu muito nestas obras.
    O preço da gasolina não pode se sustentar durante muito tempo, após a eleição vai subir bastante.
    A equação vai ter de ser fechada e a conta vai chegar.

    • Pedro disse:

      O modelo agoniza (http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=162309), mas enquanto isso vão despejar desesperadamente o que sobrou dele em cima da população. Que, em parte, compra alegremente o comercial.

      A demanda induzida já mostra sua cara: com todas suas novas faixas, a Beira Rio já está esgotada. E tornando impraticável pedalar na nova rodovia em determinados horários (inclusive fins de semana). Na prática, a criação dessa rodovia jogou os ciclistas para fora da via. Imagino se esse tipo de estrutura chegar mais ao sul.

      As ciclocoisas não são tão inócuas quanto parecem. Criaram zonas constantes de conflito, seja para o ciclista experiente ou iniciante. Se isso não foi deliberadamente planejado para desestimular o uso da bicicleta, então é uma incompetência digna de exoneração dos responsáveis.

      • ggtesta disse:

        Olha, isso é o que me dá esperanças: saber que este modelo está agonizando, e que estas batalhas perdidas vão representar pouco frente o cenário final. Essa administração pode espernear quanto quiser e, infelizmente, vão conseguir nos deixar uma herança maldita que vai perdurar por anos. Mas acredito que em pouco tempo (relativamente falando, uma ou duas décadas), teremos outra cidade e outro modelo. Porto Alegre tem um desenho que pode absorver um sistema de transporte público e alternativo muito interessante. Até por não ser uma megalópole.

        A parte triste, é que gastamos uma quantidade absurda de recursos públicos para nosso prefeito brincar de carrinho.

        E quanto às ciclovias, sou a favor de sua criação. Porém ciclovias bem feitas. Se é para continuar o que vem sendo feito, melhor não fazer.

  4. André Gomide disse:

    PARABÉNS A TODA CIDADE DE PORTO ALEGRE!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Infelizmente quem perde é aquele trabalhador mais periférico que usa a bicicleta como meio de transporte…certa vez encontrei um rapaz que voltava com sua filha as 2 horas da manhã do hospital, pois o mesmo não tinha carro nem dinheiro para pegar um táxi…logicamente na periferia não há ônibus a noite toda. A magrela dele era o transporte da família…para aquele senhor não haverá ciclovia, pois a cidade escolheu proteger aquele cidadão que aluga sua “bice do ITAU” uma vez no mês para tirar fotinho e postar que é ciclista…enfim, exclusão social até neste modal.
    Eu perco muito pouco mesmo, tb acho que a ciclocoisa mais me atrapalha que ajuda…mas sinceramente, trocava a minha FLUIDEZ pela segurança de pessoas como daquele senhor que retratei.

    Aires, eles vão ficar para história da cidade….A PIOR ADMINISTRAÇÃO QUE ESTA CIDADE JÀ TEVE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. Luiz Valim disse:

    Vou bater de frente com muitos aqui.

    Concordo que os trechos escolhidos não são os ideais, e que as ciclovias construídas não são a oitava maravilha, mas querem o quê afinal? Berlim? Amsterdã? E as nossas ruas e calçadas são por acaso iguais às da Europa?

    O movimento cicloativista porto-alegrense queima seus cartuchos no alvo errado, e o resultado é isso aí. O André Gomide critica as bicis de aluguel por causa do patrocinador (que detesto aliás), mas elas são importantíssimas por uma coisa: visibilidade. O simples fato de ter umas 10 bicicletas laranjas encostadas e à disposição fazem muita gente pensar “taí, tenho que me associar nesse negócio”. O autor do post desce o pau nas ciclofaixas atuais dizendo que não usa. Clap, clap, clap. Nem o Capellari faria melhor.

    Parei de pedalar (sedentarismo mesmo) há uns 15 anos atrás e esse ano criei vergonha na cara, comprei uma bicicleta nova para me mexer e levar meu nenê na garupa, e ensinar o guri desde cedo a gostar de bicicleta. Andei muito no período pré-ciclovia, e digo que andar em qualquer delas, em comparação com aquilo, é mudar da água para o vinho. Por uma conjunção de fatores que não me cabe aqui dissecar, não posso ir e voltar ao trabalho pedalando, quando eu trabalhar a menos de 10 quilômetros de casa vou fazer isso com certeza. Atualmente sou mais um dos atrolhados no trânsito e dependendo do Waze para ganhar uns minutos.

    Falei que os cicloativistas erram porque uso muitas vezes a Ipiranga de carro, e a ciclovia está vazia. E não é porque os ciclistas se concentram na pista não, é por falta de ciclista mesmo. Com todos os seus propalados defeitos, atualmente ela é um latifúndio, assim como as outras.

    Não importa que sejam de tijolos de concreto, ou atravessem o Dilúvio pra lá e pra cá, ou que andem sobre as calçadas, o que importa é que elas EXISTAM! Parem de criticar todas as obras (que estão cheias de furos mesmo) e saúdem isso, e mais:

    1-cobrem campanhas públicas que chamem as pessoas para as ruas, que provem que a pessoa que mora no Menino Deus, na Cidade Baixa, Azenha, Partenon, Floresta, Moinhos, independência, e que vai a centro de carro é um burro.

    2- cobrem ciclofaixas na Farrapos ligando o 4o. Distrito e a futura ciclovia da Sertório ao centro como prioridade AAA. Aquilo lá é a zona mais plana da cidade e está à zero.

    3- reconheçam a força política da Dupla Gre-Nal e cobrem bicicletários decentes e seguros na Arena e no Beira-Rio. Isso teria um impacto gigantesco, o torcedor que se amontoa nos estacionamentos pensaria 10 vezes nisso por jogo. E depois do jogo também.

    4- e o mais importante. A administração pública age na base do quem grita mais. E, me desculpem a franqueza, os movimentos ciclísticos não tem força suficiente, vide votação do PDCI. Vocês tem que mirar é nas empresas. Muito mais importante do que uma ciclovia é um bicicletário. Se o trabalhador não tem um lugar seguro para deixar a bici, esqueçam. Pode botar as ciclovias de Copenhague aqui. Fiz força e consegui arrancar o pedido para um bicicletário em frente ao meu local de trabalho, o processo está na EPTC. E tu?

    Abraço!

    • airesbecker disse:

      Luiz Valim obrigado pelo seu comentário.
      Aqui você não bate de frente com ninguém não.
      Aqui todo mundo está tranquilo e disponível para comentar e dialogar.
      Suas idéias são boas e o universo do cicloativismo em Porto Alegre é muito grande e variado.
      Tem os que gosta de protestar, os que incentivam, os que são voluntários, os que organizam eventos, os que atuam na parte jurídica (como eu) os que atuam na parte política e por aí vai.
      Mas é um meio muito democrático, cada um atua como acha melhor e se dispõe.

      Mesmo sobre as ciclovias e sobre as bicicletas de aluguel, tem quem goste e quem não gosta, mas todo mundo é a favor da bicicleta.

      Eu digo assim:
      Somos diferentes mas estamos juntos.

      Tem o pessoal do ciclismo urbano, o pessoal esportista, os vários estilos, etc.

      Pessoalmente concordo que as ciclovias são um avanço.
      Acho que é preciso união e manter a atuação.

      Só não concordo que haja falta de ciclista, pois assim também é verdade que só pedala quem quer, até para isto se tem liberdade.
      E as pessoas só vão andar de bicicleta quando a estrutura e a segurança for satisfatória.

      Então o que falta é sim investimento.

      Outra coisa, as ciclovias são sim vazias e assim é que devem ser, as ciclovias devem ser livres e desimpedidas, como um grade espaço aberto e disponível para todos aqueles que queiram desfrutar de um caminho sem congestionamento.

      Abraço.

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