24 horas para salvar o Plano Cicloviário!

Original: Mobicidade.

A Câmara de Vereadores votará amanhã um projeto de lei do governo municipal de Porto Alegre que retira a única fonte garantida de verba para campanhas educativas de trânsito e construção de ciclovias. Há apenas 10 dias atrás tivemos duas mortes trágicas, que poderiam ter sido evitadas se esta verba estivesse sendo utilizada adequadamente. É hora de agir!

Nós preparamos dois modelos de cartas (abaixo) para você enviar para os vereadores e convencê-los a barrar esse projeto absurdo do governo municipal. Basta copiar a lista de e-mails dos vereadores a seguir e colocar como destinatários do seu e-mail, ou clicar aqui se você usa um cliente de e-mail como Thunderbird ou Outlook, copiar o conteúdo da carta e enviar! Não leva mais que alguns minutos e pode salvar vidas no trânsito e ajudar a tornar nossa cidade mais humana.

Lista de e-mails dos vereadores:

ferronato@camarapoa.rs.gov.br, albertokopittke@camarapoa.rs.gov.br, brasinha@camarapoa.rs.gov.br, anyortiz@camarapoa.rs.gov.br, bernardino@camarapoa.rs.gov.br, cassiotrogildo@camarapoa.rs.gov.br, claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br, delegadocleiton@camarapoa.rs.gov.br,
drthiagoduarte@camarapoa.rs.gov.br, comassetto@camarapoa.rs.gov.br,
elizandrosabino@camarapoa.rs.gov.br, vereadorafernanda@camarapoa.rs.gov.br, villela@camarapoa.rs.gov.br, idenircecchim@camarapoa.rs.gov.br, joaocnedel@camarapoa.rs.gov.br, joaoderly@camarapoa.rs.gov.br, jussaracony@camarapoa.rs.gov.br, kevinkrieger@camarapoa.rs.gov.br, lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br, marcelosgarbossa@camarapoa.rs.gov.br, binsely@camarapoa.rs.gov.br, mariofraga@camarapoa.rs.gov.br, mariomanfro@camarapoa.rs.gov.br, mauropinheiro@camarapoa.rs.gov.br, monicaleal@camarapoa.rs.gov.br, nereudavila@camarapoa.rs.gov.br, paulinhomotorista@camarapoa.rs.gov.br, paulobrum@camarapoa.rs.gov.br, pedroruas@camarapoa.rs.gov.br, professorgarcia@camarapoa.rs.gov.br, pujol@camarapoa.rs.gov.br, seforamota@camarapoa.rs.gov.br, sofia@camarapoa.rs.gov.br, tarcisoflechanegra@camarapoa.rs.gov.br, valtern@camarapoa.rs.gov.br, waldircanal@camarapoa.rs.gov.br
 

Sugestão de Mensagem nº1:

Prezado vereador(a),

Terminada a audiência pública sobre o plano diretor cicloviário, ocorrida no último dia 31 de março, não foi possível negar que o executivo não possui uma justificativa plausível para a revogação dos 20% das multas. Tudo o que fizeram na audiência foi apresentar os benefícios da criação de um fundo de investimentos. Antes de mais nada afirmamos que somos a favor da criação deste fundo, desde que ele seja gestionado por uma comissão em equidade entre representantes da sociedade civil e membros da gestão e que se mantenha a única fonte de recursos permanente e garantida, os 20% das multas.

Apesar da tentativa ineficaz do executivo, o que se ouviu nas falas das entidades que convocaram essa audiência, das 10 pessoas inscritas assim como no discurso de 5 dos 6 vereadores que se manifestaram, foram motivos e mais motivos para que esse projeto de lei sequer entrasse em votação. A dependência que a cidade teria de grandes obras para dar continuidade aos investimentos no plano diretor cicloviário foi um dos pontos mais citados nas falas, assim como o fato de que estes 20% são a única fonte de verba garantida a ser investida em educação no trânsito, trânsito esse que atualmente **mata mais que guerras e conflitos**, segundo a OMS, Organização Mundial da Saúde. Foram lembradas as mortes de duas jovens que ocorreram no último dia 20 e relembrada a importância do investimento na educação no trânsito para prevenir que fatalidades como essas se repitam.

Levando em consideração todas as manifestações contrárias à mutilacão do plano, viemos por esta pedir-lhes que até a próxima quarta-feira, 02 de abril, entrem em contato com vereadores que estiveram presentes na audiência e que na votação, marcada para este mesmo dia às 14:30, vetem esse projeto que impede o avanço da cidade na direção de um trânsito mais humano e prejudica não só o ciclista como também o pedestre, o motorista, o motociclista e todas as pessoas que pretendem coexistir em uma cidade em harmonia.

Sem mais,

Sugestão de Mensagem nº2:

Prezado vereador(a),

Na condição de cidadã(o) de Porto Alegre e com imensa preocupação a respeito do modelo de cidade que nossos representantes estão escolhendo para a capital gaúcha, venho enfaticamente pedir que vote CONTRA o Projeto de Lei Complementar do Executivo 010/13, que revoga o inciso 2º do artigo 32 da lei que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre (PDCI).

Ao retirar a obrigatoriedade do emprego de 20% das multas arrecadadas não somente em infraestrutura cicloviária, mas também em ações e campanhas de educação para o trânsito voltadas à convivência dos diferentes modais de transporte, a Administração Municipal mutilará a mais importante e garantida fonte de recursos para dois eixos centrais que podem poupar vidas no violento trânsito de nossa cidade: educação e infraestrutura.

Os novos pontos presentes na proposta, da criação de um fundo que gerencie apenas as contrapartidas de grandes empreendimentos particulares, além de não ser efetiva na garantia de recursos, não contempla a questão da educação, que é crucial na humanização do trânsito da capital e na manutenção de vidas – que têm sido tiradas de maneira brutal e frequente em ocorrências violentas nas ruas de Porto Alegre. 20% das multas e o montante de contrapartidas não serão suficientes enquanto não houver a completa realização do PDCI e campanhas MASSIVAS de educação no trânsito que promovam uma mudança na cultura de nossa cidade.

Pelas ciclistas mortas recentemente pela brutalidade de nosso trânsito, e de todos os outros que nos deixaram antes delas, pedimos que votem CONTRA o projeto de lei complementar apresentado pelo Poder Executivo.

Atenciosamente,

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2 respostas para 24 horas para salvar o Plano Cicloviário!

  1. rodineiporto disse:

    Vamos entupir a caixa de mensagens dos vereadores, eu acabei de fazer isso, vamos lá pessoal!!!!!!!!!

  2. Aldo M. disse:

    Também resolvi fazer um texto e compartilho com vocês para eventual aproveitamento mesmo que parcial. É a minha visão do que ocorreu e acredito que todos os vereadores devem estar cientes disto para embasar suas escolhas. Assim, sugiro a seguinte mensagem para também ser enviada aos vereadores:

    Vote contra a supressão dos 20% da receita de multas de trânsito para construção de ciclovias e educação de trânsito.

    A Lei do Plano Cicloviário tem apoio irrestrito da população, foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo na Gestão Fogaça-Fortunati sem nenhum veto em 2009.

    O Plano Cicloviário Integrado, anexo à Lei, realizou estudos e reconhece que uma parcela significativa da população já utiliza a bicicleta como meio de transporte. Mais importante ainda é o diagnóstico de uma demanda reprimida por falta de infra-estrutura cicloviária. Estes mesmos estudos projetam um aumento de dez vezes no uso da bicicleta após a conclusão do Plano, com mais de 300.000 deslocamentos diários.

    Mesmo ainda sem infra-estrutura, muitos ciclistas visionários de Porto Alegre têm incentivado a mobilidade em bicicleta como uma das melhores opções de deslocamento nos modernos centros urbanos, a exemplo do que já ocorre em inúmeras metrópoles mundo afora.

    Mudanças culturais costumam acompanhar eventos traumáticos. Em fevereiro de 2011, Porto Alegre vira palco da barbárie para o mundo, quando dezenas de ciclistas são violentamente atropelados.

    O triste evento mostra a urgência da implementação do Plano Cicloviário e de ações de educação no trânsito pelo Poder Público.

    Durante o mesmo ano, um coletivo de dezenas de ciclistas reuniu-se diversas vezes com a Prefeitura e a EPTC para exigir o cumprimento da Lei e colaborar para a sua viabilização.

    Após algumas reuniões, porém, a EPTC suspendeu unilateralmente o diálogo e fez uma denúncia ao Ministério Público contra o evento mensal “Massa Crítica” por suposta “infração à ordem urbanística”, mas que não foi aceita por aquele Ministério.

    Sem outra alternativa, a sociedade organizada procurou o mesmo Ministério Público para denunciar a Prefeitura e a EPTC por se recusar a investir parte da arrecadação das multas na promoção uso da bicicleta como meio de transporte.

    Como resultado da denúncia, a Prefeitura foi condenada pela Justiça a reservar e aplicar as verbas das multas de trânsito conforme prevê a Lei Municipal.

    Apenas um dia após a condenação, numa manobra de ética discutível, o Executivo encaminhou esse Projeto de Lei com o objetivo específico de mutilar a Lei do Plano Cicloviário, que fora obrigada a cumprir pela Justiça.

    É neste cenário de insensibilidade às frequentes tragédias de trânsito e lamentável falta de diálogo por parte da Prefeitura que esta pretende legitimar suas ações cooptando votos de diversos Vereadores talvez não suficientemente informados da situação.

    Entendemos que a única forma dos vereadores representarem os anseios de todos os cidadãos de Porto Alegre e honrarem seus mandatos é não aprovando esse PL, evitando assim de mutilar a Lei do Plano Cicloviário, tão defendida e querida pelo povo desta cidade.

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