Após pressões, prefeitura de Porto Alegre fará audiências sobre Parque Gasômetro e Plano Cicloviário

Do Sul21.

Foto: Elson Sempé Pedroso/ CMPA

Vereadores da oposição pressionaram para que projetos fossem mais debatidos com a comunidade | Foto: Elson Sempé Pedroso/ CMPA

Débora Fogliatto

Previsto para ser votado nesta quinta-feira (19) pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Parque Gasômetro deve ir à audiência pública em fevereiro ou março de 2014. Após pressão dos movimentos sociais, os vereadores da base do governo concordaram com a retirada da proposta da pauta. Da mesma forma, será apreciado em audiência o projeto que retira a obrigação do investimento de 20% do arrecadado com multas de trânsito em ciclovias.

A vereadora Sofia Cavedon (PT), que havia proposto duas emendas ao projeto do Parque Gasômetro, explica que elas provavelmente não seriam apreciadas se houvesse votação, por falta de concordância com os vereadores do governo. A primeira proposta da vereadora se referia à integração das praças com a Orla através do rebaixamento da Av. Presidente João Goulart. Representantes do movimento que defende a criação do parque estiveram presentes na sessão e afirmaram que, sem o rebaixamento, a área pode ser transformada em uma pista de automobilismo. “O governo já disse que não dá acordo para colocar as emendas no projeto, e elas são fundamentais. É a luta do movimento ambientalista que defende que se rebaixe”, garante Sofia.

Foto: Elson Sempé Pedroso/ CMPA

Os vereadores Comassetto (PT) e Sofia Cavedon (PT) ouviram as sugestões do movimento durante a sessão | Foto: Elson Sempé Pedroso/ CMPA

Durante as discussões com a prefeitura, a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) foi uma das entidades que se manifestou a favor do rebaixamento, proposto na emenda de Sofia. “A Agapan se posicionou a favor do rebaixamento da João Goulart na última reunião que participamos, depois quando as reuniões retornaram não fomos mais chamados”, afirmou o militante Cesar Cardia. Da mesma forma, a IAB também foi retirada do grupo de trabalho.

A outra emenda proposta pela vereadora se refere à realização de concursos públicos para a elaboração de projeto do corredor Parque Gasômetro. “Hoje ficou expresso pelos vereadores da base que eles não querem concurso público. Mas o mais importante não é a divergência, é a questão da possibilidade da população conhecer o projeto em detalhe”, esclarece Sofia. A vereadora já havia proposto na reunião de Mesa e Lideranças que fosse realizada uma audiência pública, mas na ocasião sua sugestão não foi acatada.

Maria Inês Chagas, uma das militantes que defendem a criação do Parque, afirmou que o movimento pediu para o vereador Airto Ferronato (PSB), líder do governo na Câmara, o adiamento da votação. “Pedimos para o vereador que não fosse votado sem audiência pública. A intenção deles era passar sem as emendas”, explicou.

Ciclovias

Após discussões na reunião de Mesa e Lideranças, que terminou com os vereadores da oposição pedindo para que a discussão fosse levada ao plenário, os parlamentares decidiram pela realização de audiência pública a respeito do PLCE 010/2013. O projeto retira a obrigação de a prefeitura investir em ciclovias 20% do valor arrecadado com multas de trânsito. Na segunda-feira (16), os vereadores votaram de forma unânime pela não-votação do projeto durante a reunião. Hoje, no entanto, a proposta apareceu na lista de pautas.

Foto: Elson Sempé Pedroso/ CMPA

Fernanda Melchionna (PSOL) defendeu a realização de audiência pública | Foto: Elson Sempé Pedroso/ CMPA

“Havíamos retirado da votação o projeto que mutila o plano cicloviário. E se retirou por unanimidade, porque independente dos péssimos méritos do projeto, a Câmara concordou com uma audiência pública”, esclareceu Fernanda Melchionna (PSOL) na plenária. Após discussões, os ciclistas que estiveram presentes na Câmara puderam comemorar a decisão de realizar audiência pública sobre o projeto. O líder do governo, Airto Ferronato (PSB), ao concordar com a realização da audiência, afirmou que “jamais o governo vem à Câmara impor o que entendemos como melhor caminho”.

Uma audiência pública já havia sido marcada a respeito do projeto, mas o governo municipal não mandou representantes. “O governo acha que tem o direito de não mandar representação para um projeto de sua autoria. Aceitar isso é aceitar a premissa da monarquia, do autoritarismo, de um governo que se comporta como uma criança mimada, que não aceita críticas”, criticou Melchionna. Segundo ela, o governo nunca explicou o motivo de propor a retirada do investimento.

Com as decisões, os dois projetos voltarão a ser discutidos em fevereiro, quando a Câmara retomar os trabalhos, e devem ser votados até março.

Anúncios
Esse post foi publicado em Sem categoria e marcado , , , , , . Guardar link permanente.

3 respostas para Após pressões, prefeitura de Porto Alegre fará audiências sobre Parque Gasômetro e Plano Cicloviário

  1. Felipe X disse:

    Parabéns a todos presentes!

  2. Pablo disse:

    Eles vão se dobrar! Vão sim, com essa pressão contínua vão ter que se dobrar!

  3. Pablo disse:

    Esse tipo de pressão que vem acontecendo em Porto Alegre é fantástica. Me parece que finalmente o poder público está tendo um chefe (nós) e não agindo como chefe distribuindo multas, impostos e distribuindo pseudo-benesses.

    O problema continua sendo a falta de opções nas urnas, que é proposital.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s