Taxando a gasolina.

Fiquei empolgado quando li a manchete “Fortunati propõe aumento da gasolina para reduzir passagem de ônibus”. Finalmente o poder público está fazendo o que há tempos sugerimos: a priorização do transporte público coletivo e o desestímulo ao uso do carro.

Li algumas pessoas nas redes sociais criticando o projeto de taxação da gasolina, dizendo que os mais prejudicados seriam os mais pobres, que teriam que desistir de seus carros, enquanto que os mais ricos continuariam andando de gasolina, indiferentes ao preço maior. A crítica é válida, mas não invalida a iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de sobretaxar o combustível.

Se queremos cidades mais humanas e um transporte mais democrático, precisamos dificultar o uso do automóvel particular para todas pessoas. O carro é utilizado demais e não apenas pela classe alta – se a gasolina fosse realmente tão cara, a classe média não andaria tanto de carro sem necessidade – o que acaba prejudicando o transporte coletivo e a sociedade como um todo. Sem contar que esse dinheiro vai beneficiar toda população que usa ônibus – que obviamente inclui uma proporção muito maior de gente das classes mais baixas – e também será bom para quem usa e depende do automóvel particular, pois haverá menos congestionamentos e o trânsito será mais fluido.

É óbvio que concordo que os impostos devem ser maiores para os mais ricos, mas fazer isso num imposto sobre a gasolina é impraticável. Para isso podemos pensar em outras formas, como um aumento substancial dos valores do imposto de importação, do IPI e de IPVA sobre carros de luxo e SUVs. Esses seriam impostos que atingiriam principalmente os mais ricos, mas teriam pouco efeito para diminuir a circulação de automóveis nas ruas – já que os ricos continuariam tendo carro e uma vez que tivessem, não haveria restrição para a circulação dos veículos particulares.

A taxação da gasolina faz sentido também sob o ponto-de-vista ambiental, pois sua extração, refino e queima traz grandes prejuízos ao meio ambiente e é preciso que o consumidor de gasolina pague para que esses prejuízos sejam mitigados. E o incentivo ao transporte público é uma forma de compensar esses danos.

O estudo encomendado pela FNP avaliou que um aumento de 50 centavos no preço da gasolina poderia gerar uma redução de R$1,20 no preço das passagens de ônibus. Em Porto Alegre, por exemplo, a tarifa passaria a ser então de R$1,60. Valor este que poderia ser financiado através da taxação dos carros de luxo e SUVs. Este valor poderia ser ainda reduzido caso o transporte passe a ser 100% público, o que caso aconteça, não recomendo a diminuição dos impostos sobre o transporte motorizado particular, mas sim a aplicação dos recursos em outras áreas, como intervenções a favor do pedestre e em projetos ambientais.

Sim, a idéia apresentada ainda não é perfeita, por esquecer de taxar os mais ricos – e maiores poluentes – mas está no caminho certo. Demorou, mas graças à constante pressão popular exercida pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público em Porto Alegre, e pelo MPL no resto do Brasil, as administrações parece que estão finalmente voltando seus olhos ao transporte público e coletivo. Que sigam nesse caminho.

Parabéns aos que protestam.

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24 respostas para Taxando a gasolina.

  1. Olavo Ludwig disse:

    Eu prefiro pedágio urbano, pois quando aumenta a gasolina, aumenta também outros produtos!

    • Augusto disse:

      Pois é, o imposto seria sobre a gasolina, e não sobre sobre combustíveis em geral, certo? O que afeta o valor dos fretes é o preço do diesel…

      Muitas pessoas mais abastadas andam de SUV movida a diesel. Como fazer um imposto sobre a gasolina não incentivar isso?

      • Marcelo disse:

        Boa colocação, Augusto. Na verdade, carros a diesel poluem mais que carros a gasolina. Então creio que aí já temos uma desculpa para taxar ainda mais a produção e importação de carros a diesel. Talvez assim dê para compensar o aumento do preço da gasolina.

      • airesbecker disse:

        Os SUV a Diesel podem ter alíquotas de IPI aumentadas.
        Principalmente os de luxo.
        Mas já são veículos raros e caros.

    • Aldo M. disse:

      Não, Olavo. Na verdade, a taxação da gasolina tem um efeito deflacionário. Não esqueça a redução de custos dos produtos decorrente do transporte mais barato e mais eficiente para os trabalhadores.

  2. Prefiro o pedágio urbano, pessoalmente, um pouco por medo do repasse quase automático de preços a produtos, etc. Mas seguida da devida conscientização, sou a favor de sobretaxar a gasolina, que no Brasil é muito barata em comparação a outros países.

  3. FernandoFilho disse:

    Na real, o Fortunati quer que a arrecadação da CIDE-combustível seja repassada na sua totalidade aos Municípios (atualmente vai a maior parte para União), para subsidiar o transporte público. Esta contribuição (tributo) já existe.
    http://www12.senado.gov.br/noticias/entenda-o-assunto/cide

  4. Ricardo disse:

    Marcelo,que tal fazer um post sobre os vídeos da campanha de conscientização que está sendo feita em São Paulo,vide exemplo abaixo:

    Tá na hora de fazer o mesmo aqui no RS!

    • Augusto disse:

      Pois é, o PDCI institui uma “campanha permanente de educação”, e fala em 2,6% do investimento em infraestrutura indo para campanhas educativas. O orçamento da prefeitura inclui verbas de publicidade generosas, deveria rolar uma pressão para usar esse recurso em campanhas desse tipo.

  5. Gustavo disse:

    Fico quase em cima do muro quanto a essa ideia pois sou contra qualquer aumento de imposto, ponto. Mas como a medida é para desestimular o uso de carro dá pra fazer vista grossa e apoiar a decisão. 🙂

    Meu sonho é que proíbam a circulação de veículos particulares no centro, permitindo acesso apenas à ônibus, lotações, táxis e moradores, permitindo alargar as calçadas e revitalizar o local que está simplesmente destruído.

    Sobre aumentar os preços de carros importados acho um absurdo sem tamanho pois as carroças nacionais não oferecem o mínimo de segurança, não servem sequer para transportar objetos, quiçá vidas. Não se pode condenar pessoas a pena de morte dessa forma, se vai restringir a compra de carros de qualidade (a pessoa vai comprar carro de qualquer forma, não adianta, a questão é de educação, não financeira) então primeiro é necessário elevar exponencialmente o nível de segurança dessas carroças.

    Além de que esse tipo de medida só desestimula a concorrência e não tem efeito prático, afinal quem aqui ainda acredita que aumento de preço é motivo para o povo deixar de comprar carro? Basta olhar o preço dos carros e ver que cada vez se vende mais. A única diferença é que se vende mais de carros de menor qualidade, aumentando acidentes e consequente e desnecessariamente os gastos com saúde.

    Sei, inclusive, de um sujeito que parou de fazer um curso necessário ao seu exercício profissional para pagar um carro popular pelado e inseguro que ele sequer tem como manter tampouco tem lugar para estacionar, chegando ao cúmulo do cara literalmente pega um ônibus ou táxi até a garagem onde guarda o carro para poder passear sobre 4 rodas! Parece piada, mas a história é verídica, infelizmente existem pessoas que chegam a esse ponto e vão além (não vou contar mais para não me alongar).

    • Marcelo disse:

      Gustavo,
      A idéia é aumentar os impostos somente de carros de luxo ou SUVs e o IPI sobre a produção nacional subiria também, o que manteria a competitividade. A intenção não é que as pessoas deixem de usar carro com a criação desses impostos, mas sim financiar o transporte público e garantir o passe-livre universal.

  6. Pablo disse:

    Olá Marcelo e demais colegas,
    acho que aumentar o valor da gasolina é sim uma boa alternativa para a diminuição do uso do veículo particular. Mas tal medida deve ocorrer no momento certo e em conjunto com diversas outras, sob pena de ser um desastre total.
    É bem provável que todos os demais colegas, assim como eu, também considerem o nosso transporte público extremamente precário. Ônibus lotados, com pouca frequência de horários, sem um funcionamento nas 24 horas do dia e sem corredores específicos na maior parte das vias da cidade. De todos estes problemas, acho que o mais grave, em um primeiro momento, é o da superlotação.
    Se ocorresse um aumento imediato e considerável no valor da gasolina, um grande número de pessoas deixaria de usar o veículo particular e passaria para o transporte público. Mas o que aconteceria em função deste aumento repentino na demanda? Teríamos ônibus ainda mais lotados, passageiros ainda mais espremidos e a população com uma prestação ainda mais deficitária.
    Para nós ciclistas, com certeza seria ótimo! Menos carros nas ruas, pedaladas mais tranquilas, mais segurança…
    E para aqueles que não pedalam? Estes necessitariam enfrentar os ônibus lotados todos os dias, e ônibus lotado não quer dizer só andar esmagado dentro do coletivo, mas sim ter que esperar que passem dois ou três lotados para que você possa embarcar em um terceiro.
    Aumentar o valor da gasolina como uma medida inicial para melhorar o transporte público, na minha opinião, é um tiro no próprio pé, pois certamente prejudicará muito aqueles que já utilizam e sofrem diariamente com as poucas condições do nosso transporte público.
    Muitas outras medidas devem ser aplicadas antes de um “aumento provocado” na demanda do nosso transporte público. Precisamos de mais ônibus, de mais linhas, de mais qualidade no serviço, caso contrário, quem pagará a conta serão os próprios usuários.
    Por hora, fico com a opção dos pedágios em determinadas zonas e um planejamento realmente eficaz para o aumento da qualidade de nosso transporte público, para que então se faça alguma medida que aumente a demanda de uso.

  7. heltonbiker disse:

    Por que botar fogo em lixo no terreno baldio é considerado reprovável? Porque perturba as outras pessoas. Se eu resolvo sair por aí num veículo que “joga a fumaça pro alto”, nada mais justo do que ser taxado pelo custo social da minha escolha. Quem queima lixo ou anda num veículo a gasolina gera esse custo social.

  8. Pedro disse:

    A gasolina custa o mesmo que um litro de leite.

  9. aff disse:

    muito elitismo aqui, que nojo!
    e todxs xs trabalhadorxs autônomxs que dependem de carro e ganham pouco?
    essa medida é elitista, reformista e nojenta, ACORDEM
    joga pra debaixo do tapete, nao resolve, nao mexe em lucro de empresário

    • Marcelo disse:

      aff,

      Essa medida por si só não mexe diretamente no lucro de empresários de ônibus, não. Mas é um caminho para o passe-livre, não vamos conseguir passe-livre mexendo somente no lucro dos empresários pois ele corresponde a apenas uma parcela do valor da passagem; o resto – salário dos funcionários, gasolina, manutenção, etc. – teria que ser subsidiado de alguma maneira. Mas mexe no lucro dos empresários de combustíveis, pois terão que possivelmente reduzir sua margem de lucro se não quiserem que haja uma redução no consumo desses combustíveis.

      A proposta é reformista, é sim! Assim como todas as propostas do Bloco de Luta. A menos que ocupemos os terminais de ônibus e passemos a gerenciar o serviço de forma autônoma, tudo mais é reformismo.

      Sobre trabalhadores autônomos que dependam do automóveis, eles terão que repassar os seus custos para os seus clientes, que nem será tanto assim. Se o carro deles faz 10km por litro de gasolina, por exemplo, e eles têm que percorrer 20km para realizar um serviço, vão ter que aumentar R$4 o valor do serviço. Se o cara é um pedreiro que iria cobrar R$100 pelo serviço, terá que cobrar R$104 e ninguém vai deixar de contratar ele por essa diferença de valor.

      Mas é possível também fazer um cadastro para que pessoas de baixa renda tenham uma isenção nos impostos de combustíveis. De alguma maneira, é possível.

      Isso não é jogar nada pra debaixo do tapete. Toda população das grandes cidades sofre diariamente com os males gerados pelos automóveis, o que gera inclusive altos custos financeiros para a população, desde a saúde até a construção de infraestrutura. E não é justo que toda população pague para que uma parte use automóvel. Por isso acredito sim, ser justo e democrático taxar os combustíveis para gerar um transporte público decente. Isso não é elitismo. É privilegiar o público, o bem-comum, a saúde e a integridade física e mental da população. Se for viável, sou a favor de que esse imposto seja progressivo – quanto mais rico, mais paga – mas creio que isso seria impraticável. Então, como escrevi no post, sou a favor de que essa progressão seja aplicada através de outros impostos. Os mais humildes pagam apenas a taxa sobre a gasolina, os mais ricos pagarão mais IPVA, IPI, e porque não, criar até mesmo outros impostos.

      Mas quero ouvir também a tua sugestão. O que sugeres para alcançarmos o passe-livre universal? E como restringir o trânsito de veículos particulares? Estamos sempre abertos à novas idéias, mas não é construtivo criticar sem oferecer alternativas.

  10. Adriano disse:

    É um absurdo se cogitar em aumento de tributação. Só para mostrar o quanto anda a situação da nossa administração:
    Brasil é último colocado em ranking sobre pouco retorno dos impostos

    Pesquisa do IBPT avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias.
    Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade.

    http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/04/brasil-e-ultimo-colocado-em-ranking-sobre-pouco-retorno-dos-impostos.html

    Brasil lidera ranking de impostos sobre trabalhadores

    Pesquisa da UHY mostrou que, no Brasil, empregadores pagam 57,56% de um salário em impostos, enquanto média mundial é de 25%

    http://exame.abril.com.br/economia/noticias/brasil-lidera-ranking-de-impostos-sobre-trabalhadores

    E alguém, lendo essas notícias acha mesmo que o problema é imposto?? O problema é GERENCIAMENTO.

    Não cabe mais aumento de imposto e muito menos criação de outro tributo, por mais que bonito que seja a intenção dele.

    Terão os governantes que achar outro meio de qualificar o serviço de transporte público. E fica uma dica: dinheiro não é o problema.

    • Marcelo disse:

      Adriano,

      O que não estás considerando é que o objetivo de um imposto sobre a gasolina não é unicamente o de aumentar a arrecadação, mas sim de penalizar quem opta por utilizar veículos motorizados particulares e desincentivar o uso do automóvel.

      É óbvio que concordo contigo que não falta verba ao governo e que os recursos são sim muito mal administrados.

      Mas o número de automóveis nas ruas não pára de crescer e o número de SUVs igualmente e isso põe em risco a saúde e segurança de todos. E isso precisa ser contido imediatamente.

  11. Colocar mais dinheiro na mão do Fortunatti, mas que está acontecendo com a cabeça de meus queridos amigos? Será que não vem que dinheiro na mão desta gente nunca será destinado aos objetivos que vocês propõem, será que não viram o que aconteceu com o 20% das multas?. Meus caros nem um pila mais de impostos num pais em que está sendo roubado e desviado muito do que deveria ser investido no campo social. Nem um centavo por mais justo que alguém ache que esta imposto seria, dar dinheiro para esta gente é como dar bolachinhas para elefante, o efeito é inócuo quando não prejudicial ao conjunto da cidade. Nunca irei aceitar um aumento de imposto para dar para esta gente que já demonstrou que desviam do seu destino legal recursos, como aconteceu com a grana das multas. Não existe um ciclista que pensando claramente isto, va aceitar esta falcatrua imensa do tamanho de Porto Alegre

  12. Alexandre Porto disse:

    Ideia completamente estupida e irá empurrar os problemas para debaixo do tapete.

    Tudo irá aumentar de preço junto com a gasolina e devido a falta de infra voltada para transporte publico e de qualidade…. Ninguem deixara de andar de carro… Alias vai ter um boom de vendas de motos pequenas!

    Primeiro coloquem transporte publico de qualidade…. Ciclovias… Metros.. Aeromoveis…. Micro onibus… Bancos descentes… Com segurança! Sem passageiros em pé! Ai sim… Pode aumentar
    Mais um real!

    Se nao for assim é uma medida desesperada,, estupida e elitista

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