Carta aberta a José Fortunati

Caro prefeito José Fortunati,

Viemos através desta carta, manifestar nosso apoio ao Bloco de Luta pelo Transporte Público e suas reivindicações. Transporte público acessível e de qualidade é fundamental se queremos uma cidade mais humana, segura, menos poluída, mais sustentável, e não deve portanto estar sujeito à ganância de empresários.

Somos da opinião que o passe-livre universal não só é viável, como é essencial para garantirmos o direito de ir e vir de todos cidadãos de Porto Alegre. Saúde e educação, por exemplo, nunca serão gratuitas e universais se for necessário pagar para chegar até elas.

Existem diversas maneiras de financiar o passe-livre que não envolvem o aumento de impostos e taxas para toda a população. Devemos seguir o exemplo de cidades progressistas da Europa e América do Norte que vêm limitando o acesso de automóveis particulares nas regiões centrais da cidade, para privilegiar o transporte público, o pedestre e a bicicleta – privilégio este que é determinado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, mas que infelizmente não é respeitado.

Vamos listar aqui algumas possíveis soluções que podem viabilizar o passe-livre:

  1. Ampliação da Área Azul, estacionamento público pago, em todos os bairros de Porto Alegre;
  2. Reajuste dos valores cobrados na Área Azul;
  3. Pedágio urbano para quem quiser acessar a região central de Porto Alegre, em automóvel particular;
  4. Publicidade em ônibus pode ser ampliada para espaços no interior dos mesmos, como ocorre no metrô em tantas cidades do mundo, tendo sua receita totalmente revertida para custear o transporte coletivo;
  5. Criação de faixas exclusivas para ônibus em toda grande avenida – como Ipiranga, 24 de outubro, Edvaldo Pereira Paiva – o que diminui os custos de operação do transporte coletivo e o torna mais rápido e eficiente;
  6. Imposto sobre garagens comerciais – empreendimentos deste tipo aumentam a circulação de automóveis na região e a conseqüente degradação da área, é no mínimo justo que paguem um imposto específico que vise mitigar os danos por eles causados.

Vale ressaltar que, quando as pessoas deixam de usar seus carros particulares e passam a utilizar o transporte público, milhões de reais são poupados dos cofres públicos. Melhorias como a redução do trânsito, melhoria da qualidade do ar, redução do número de acidentes, exigirão menos gastos com a manutenção das vias, com despesas em saúde com vítimas de acidentes de trânsito – oito em cada dez leitos de trauma dos hospitais são ocupados por vítimas do trânsito – e com vítimas de doenças respiratórias causadas pela poluição. Segundo uma pesquisa da Universidade Federal de Ciências da Saúde Porto Alegre (UFCSPA) recentemente publicada apenas os problemas de saúde causados pela poluição do ar em Porto Alegre causam um prejuízo de cerca R$ 360 milhões por ano ao orçamento do município – isso sem contar os custos em vida e sofrimento dos pacientes e familiares. Assim, todo investimento feito no transporte público pode ser considerado também como investimento preventivo em saúde.

Acreditamos portanto que o passe-livre universal não apenas é possível, mas desejável para uma cidade mais justa, mais digna, mais humana, mais saudável, mais sustentável e mais segura. A implementação pode ser gradual e por isso apoiamos plenamente os projetos de lei apresentados pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, que prevêem passe-livre para estudantes, desempregados, comunidades indígenas e quilombolas bem como a total transparência das contas deste serviço público e solicitamos ao senhor prefeito que apóie e faça a sua parte pela aprovação destas leis.

Vá de Bici – blog coletivo pela mobilidade em bicicleta.

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30 respostas para Carta aberta a José Fortunati

  1. Emanuel disse:

    Assino embaixo, apesar de acreditar mais em outras soluções que a #1.
    E que os Ricos paguem a conta.

    • Marcus disse:

      Ou seja, tu apóia desde que não mexa (diretamente) no teu bolso?

      Fico feliz com a intenção, Emanuel, mas serviços públicos de qualidade precisam ser pagos por todos, de forma direta ou indireta. A taxação maior da Área Azul é provavelmente uma das melhores ações, devido à sua óbvia mensagem de que o proprietário de veículo particular está ajudando a pagar pelo público, mesmo que a receita derivada disso seja comparativamente baixa.

      • Emanuel disse:

        Foi uma pergunta, então, acho óbvio que foi só especulação tua. (Eu pagaria muito: a última vez que tinha enchido o tanque foi quando teve o aumento para 3 reais, em um posto que ainda estava baixo, depois foi no início deste mês. Uso o carro só quando necessário, e quando necessário pagaria, sim.)
        O fato de eu acreditar MAIS em outras soluções se deve a crer que a 1 promoverá desigualdades. Como morador de periferia, em quase outro município, desde 74 quando avenida era de chão batido, trabalhador de bairros periféricos e convivendo socialmente nessa faixa, acho fora da realidade onerar quem mora ou, sendo de classe baixa, trabalha por aqui (que nem será meu caso: bici).
        Vão cobrar mais barato na periferia? E o pessoal que vem de carro para cá, mas pode pagar bem? E a fiscalização? Principal, conhecem a realidade? O porque do uso do carro por alguns? É só suposição ou, ainda, estudos técnicos em outras sociedades não equivalentes?
        Continuo assinando embaixo, pois sei que, infelizmente, o sistema, dificilmente, será o mais justo. Apenas deixo meu pensamento, sem pretensão de que deveria ser o único.
        Abraços.

  2. Pablo disse:

    Muito bom! Parabéns pelo texto. Faixas exclusivas de ônibus na Ipiranga e 24 do Outubro são ideias excelentes. Mesmo a faixa ficando à direita é muito melhor do que temos hoje.

  3. marcelo disse:

    Sem ter o custo real de manter um sistema de transporte coletivo esses 6 pontos são interessantes…. mas só isso… interessantes e pouco práticos. Se fosse fácil ter passe livre, seria assim em grandes cidades ao redor do mundo. Transporte bom é caro….

    • Marcelo disse:

      Nem em tudo as grandes cidades são exemplos.

      Mas de qualquer forma as passagens de ônibus e metrô na europa por exemplo são muito inferiores. Na Inglaterra, por exemplo, a passagem de ônibus custa uma libra e é possível comprar um passe mensal por 20 libras, que lhe dá direito de pegar qtos ônibus quiser. E lá o salário mínimo é cerca de 900 libras, se não me engano.

      É mais ou menos o equivalente a cobrar uma tarifa de R$1 aqui e um passe mensal por uns R$20.

      • marcelo disse:

        oi xará, ja estive em bruxelas, lyon e munique, nessas todas o passe diario era caro (não sei quanto, mas mais caro que aqui). O semanal era razoável e tinha anual que era excelente. Tinha que pagar bastante duma vez só. Mas dai ficava barato para quem usa-se todos os dias. Na Inglaterra não conhecia.
        Em resumo vc tb ha de concordar que passe livre mesmo é inviável financeiramente.

      • Marcelo disse:

        Não, Marcelo, não acho que o passe-livre seja inviável, pelo contrário, acredito ser muito viável.

        O governo municipal gasta milhões de reais para aplacar os problemas causados pelo excessivo número de automóveis e para criar mais espaço para eles. Esse é outro investimento que deveria ser reduzido para priorizar o transporte público.

        Por outro lado, acredito que grandes empresas, que geram alta demanda de transporte, devessem também pagar pelo transporte público, através de impostos. Digamos, empresas com mais de 20, 30 funcionários pagariam uma taxa de transporte público. Shopping centers, por exemplo, deveriam pagar uma taxa proporcional ao número de freqüentadores (trabalhadores + clientes), assim como supermercados e grandes lojas.

        Existem muitas maneiras de viabilizar o transporte coletivo, basta sermos criativos e fazer com que quem pague a conta sejam os usuários de automóveis particulares e grandes empresas que geram grande demanda de tráfego.

      • Marcus Brito disse:

        Marcelo, uma medida interessante, e bem direta ao ponto seria taxar estabelecimentos como shopping centers e supermercados de acordo com o número de vagas de estacionamento fornecidas. A alta oferta de estacionamento tem um impacto direto no aumento da circulação de carros.

      • Marcelo disse:

        Sim, Marcus, isso seria a proposta de número seis da carta. Garagens de shopping centers são garagens comercias, pois são pagas. Mas aplicar a mesma medida para estacionamentos gratuitos de supermercados é uma ótima idéia. 🙂

  4. lobodopampa disse:

    Estou aqui manifestando meu APOIO e tbém minha crítica, que encaro como uma tentativa de CONTRIBUIÇÃO a esse maravilhoso processo cidadão:

    – creio que o movimento como um todo, o BLTP como aglutinador, e o episódio da ocupação da Câmara em particular, são momentos maravilhosos, históricos já, e só por isso já estaria disposto a assinar a carta mesmo não concordando totalmente;

    – creio, porém, que as prioridades poderiam (deveriam?) ser invertidas: PRIMEIRO abertura das contas, transparência; SEGUNDO batalhar duro por uma MELHORIA efetiva do transporte público (e não de fachada/marketing) e por um PREÇO JUSTO (que tem a ver com a transparência nas contas);

    – eu deixaria a questão do passe livre para uma etapa posterior; primeiro porque não estou convencido que isso é viável em grande escala numa cidade grande; segundo porque não sei (e francamente tenho sérias dúvidas) se é possível obter AMBAS coisas (a melhoria E o passe livre); terceiro (decorrência do primeiro)

    – todas as sugestões listadas pelo Marcelo para gerar receita destinada a subvencionar o transporte coletivo são excelentes; a pergunta é, elas seriam suficientes para produzir os necessários MELHORAMENTOS no transporte público, garantir a sua MANUTENÇÃO, e ainda dar conta do passe livre?

    – sem entender bulhufas de economia, meu sentimento é que isso é impossível no nosso atual estágio de desenvolvimento (no qual a necessidade de grandes investimentos é grande, tudo está por fazer, de certa forma)

    – tenho bastante receio que essa (por mim aventada) impossibilidade acabe nos “custando” a NÃO-MELHORIA, pois se o governo perceber que o maior “capital político” está no passe-livre, vai acabar dando um jeito de viabilizar isso, porém sem efetuar mudanças necessárias (e politicamente talvez ainda MAIS difíceis) na sua própria POLÍTICA DE MOBILIDADE;

    – tem uma vozinha incômoda que povoa meus pensamentos e não quer silenciar totalmente – por mais que eu esteja entusiasmado com o movimento como um todo – e ela fica repetindo o seguinte:

    todas as reivindicações do BLTP estão totalmente baseadas no paradigma do transporte MOTORIZADO (=passivo); nenhuma manifestação que eu saiba propôs ciclovias boas e integradas, melhores calçadas, transporte multi-modal, uma reorganização enfim da política de mobilidade/transporte como um TODO; isso quer dizer pra mim que mesmo essa gurizada (maravilhosa, diga-se de passagem) não está nem querendo se libertar do transporte passivo e abraçar o transporte ativo;

    – a obtenção do passe livre poderá vir a desestimular mais ainda o desenvolvimento da cultura do transporte ativo – que já é muito fraca nas sociedades ibero-americanas, de maneira geral;

    – transporte coletivo motorizado é fundamental, indispensável, mas, embora seja mais benigno do que o transporte motorizado individual, é obviamente muito menos sustentável que o transporte ATIVO

    – concluindo, como mencionei antes, acho que vale a pena apoiar o BLTP e inclusive participar e ajudar (eu consegui ir a apenas uma manifestação até agora, a da Vila Cruzeiro que segundo várias pessoas foi a mais bonita de todas); minhas objeções não significam discordância, apenas vontade de enriquecer o debate

    [ ] fraterno

    a.

    • lobodopampa disse:

      Como curiosidade pertinente, compartilho aqui um pouco da energia da manifestação na Cruzeiro em 16 imagens:

      16 - encontro insólito
    • Ílson Bolzan disse:

      Concordo totalmente com o Lobo.

      E ainda acrescento que no lugar de passe livre, seria mais interessante um valor proporcional à renda mensa.
      Estudante de família com baixa rende, tem passe livre.
      Filinho de papai paga passagem cheia, mesmo sendo estudante.

      • Adriano disse:

        Estudante não tem renda, geralmente. Como tu vai descobrir que um é “filhinho de papai” e outro não, que mal lhe pergunte?

      • Marcelo disse:

        Na minha opinião essa proposta tem uma falha, que se a passagem for cara para pessoas que têm renda acima da média, essas pessoas vão continuar com tendência a usar seu carro ao invés do transporte público, atrapalhando a vida de todos os outros, na cidade.

        A meu ver o transporte na cidade é um direito essencial, como saúde e educação e para tal deve ser oferecido gratuitamente a todxs, indiferente de renda. Se a pessoa quiser pagar para utilizar outro transporte, ela tem o direito, mas acho que tem que ser altamente taxada por isso.

      • Ílson Bolzan disse:

        Adriano, estudante pode ter renda sim, não viaja.
        E ele vai comprovar a renda vamiliar, assim como acontece com o prouni.

        Marcelo, acho que o fato de termos passageiros pagantes diminuiria a chance dos empresários largarem o mimimi de que não ter grana pra melhorar o serviço. E paralelamente o transporte privado automotor deveria ser muito taxado sim.

      • Felipe X disse:

        Honestamente acho que tarifar conforme a renda complica demais o sistema. Melhor buscar eficiência e suporte para que todos, independentemente de classe social, passem a usar o transporte coletivo.

    • Jarbas disse:

      Otimo comentario, lobo. Soh quero destacar o quanto essa gurizada esta abracada na bike, sim. Quem pode ir na camara, semana passada, deve ter tido nocao disso. Alem do mais, nos seminarios do fim de semana passado foi discutido o imperio do auto. Se tocou em outros modais. Especial no domingo, vi ate no plenario, pela internet.
      Talvez, seja mais um questao de foco, estrategia. E se estao comendo pelas beiradas.

  5. Aldo M. disse:

    Defendo também a implementação imediata do passe livre para algumas parcelas da população e transparência dos custos do transporte coletivo. E sugiro ainda:
    1. Passagem fortemente subsidiada (pelo menos 50%) para todos;
    2. Taxação da gasolina e álcool para subsidiar meios eficientes de transporte (pedágio urbano);
    3. Reserva de faixa exclusiva para ônibus em todas as vias sempre que isto for vantajoso para o transporte coletivo;
    4. Proibição de estacionamento em vias de circulação de ônibus e transformação do espaço em ciclofaixas ou ciclovias;
    5. Passes diários, semanais e mensais com desconto progressivo.
    6. Início do processo de passe livre universal em algumas linhas de ônibus – as circulares do Centro Histórico poderiam incentivar as pessoas a não entrar neste bairro de automóvel, e também as futuras linhas BRTs nos corredores.
    7. Prioridade real para o pedestre – o tempo de espera no semáforo para cruzar uma via nunca poderá ser maior que o tempo de espera para os automóveis.
    8. Redução dos limites de velocidade nas áreas com presença de pedestres para 30 km/h ou no máximo 40 km/h, pelo menos durante o dia.

    • Adriano disse:

      1) Já é subsidiada, e muito.
      2) Já é altamente taxada. Temos uma das mais caras gasolinas do mundo.
      3) Aqui tu fala o óbvio.
      4) Não entendi o raciocínio. Tu quer ônibus circulando ao lado de ciclofaixas? Sério, não entendi.
      5) A 5 vai de encontro com a proposta 1.
      6) Se confunde com a 1, de novo.
      7) Concordo.
      8) A medida é simpática, mas não resolve nada.

      • Marcelo disse:

        A gasolina pode ser uma das mais caras do mundo, mas não é ainda cara o suficiente. Caso contrário não veríamos cada vez mais pessoas usando seus carros para fazerem coisas que poderiam ser tranquilamente feitas a pé ou usando o transporte público.

      • Felipe X disse:

        – A gasolina é muito tributada, mas não para subsidiar o transporte público.
        – Ir “de encontro” e “ao encontro”, são coisas diferentes.

      • Adriano disse:

        Marcelo, como assim não é “cara o suficiente”? Aumentar impostos sobre combustíveis não é a medida correta para fazer crescer o número de usuários do transporte público, fora que os custos de fretes são repassados aos consumidores, gerando inflação.

      • Marcelo disse:

        A idéia não é simplesmente fazer crescer o uso do transporte público, mas principalmente eliminar o uso indiscriminado do automóvel particular.

        Quando digo que a gasolina não é cara o suficiente, quero dizer que ela não é cara o suficiente para desestimular o uso do automóvel. Acho que a gasolina e demais combustíveis deveriam ser altamente taxados não só para desincentivar seu uso, mas para destinar uma porção ao transporte público e outra para mitigar os danos ambientais causados pela queima desses combustíveis.

  6. Augusto disse:

    Complementando os pontos 2 e 6:

    2) O valor da área azul foi reajustado em 25% em novembro de 2011, depois de 11 anos sem aumento. A inflação nesse período foi de algo como 100%, e o valor da passagem de ônibus triplicou. Não consegui descobrir se os recursos obtidos através das áreas azuis são aplicados em alguma área específica, mas se estes são direcionados a questões de transporte e mobilidade urbana, os reajustes deveriam seguir os reajustes da passagem de ônibus.

    6) Estacionamentos (especialmente quando térreos e não ligados diretamente a um estabelecimento comercial) são frequentemente uma forma de especulação imobiliária, e por isso seria de interesse público taxá-los pesadamente.

  7. André Gomide disse:

    Onde assino? kkkkkk
    Existem dias que dá mais vontade de lutar…boas idéias apresentadas, pena que a prefeitura está de costas para população…não aproveita boas idéias que pipocam de várias mentes.

    off topic….tem que ser gaudério para pedalar hj…kkkkkkkk. Acho que sou louco….kkkkkkk

  8. André Gomide disse:

    Enquanto isso em Gotam City….
    Ficou para depois…
    Porto Alegre só terá sistema BRT após a Copa, admite prefeitura

    “http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/esportes/copa-2014/noticia/2013/07/porto-alegre-so-tera-sistema-brt-apos-a-copa-admite-prefeitura-4209387.html”

    KKKKKKK…to rindo pq aqui no Blog sabemos(não lembro a data das discussões) disso há pelo menos 10 meses….pena que os “jornalistas” não leem para buscar informações de outras fontes. Ou não podem ler…kkkkkkkkkkkkkkk

  9. Renato disse:

    parabéns pela carta acima, e pela iniciativa de entrega-la ao administrador de nossa cidade.

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