O que está acontecendo com as passagens de pedestres de Porto Alegre?

Fonte: Chega de Demolir Porto Alegre

Desde 2009, venho acompanhando um assunto que tenho visto se repetir por toda a cidade: a venda, por parte da prefeitura, de passagens de pedestres, algumas delas caracterizadas pela presença de escadarias. O que ocasionou meu primeiro contato com o assunto foi, quando em choque, descobri que uma escadaria, do trajeto que cortava duas ruas e ligava a Igreja da Vila Assunção à orla do Guaíba, estava bloqueada por um tapume. Irresignada pelo fato, posto que passei minha infância e adolescência “pra cima e pra baixo” naquelas passagens, procurei me informar sobre a possibilidade de que os vizinhos (que o juridiquês chama de lindeiros) simplesmente tivessem se apropriado, como já havia acontecido no bairro há um certo tempo atrás. Mas, o que eu descobri foi mais surpreendente: elas estavam sendo vendidas!
Deu-se início a uma verdadeira epopéia para entender o que havia ocorrido – mas vou poupar quem me lê- , que acabou identificando algumas irregularidades e ilegalidades na alienação (olha o juridiquês de novo: é uma forma de transferir a propriedade de algo, de uma pessoa para outra, como ocorre numa venda). Um grupo de pessoas, do qual eu fazia parte, listou um série de argumentos contrários à venda e encaminhou ao Ministério Público (MP) para que fossem analisados. O MP instaurou um inquérito civil para investigar a venda das passagens e, desde logo, determinou que fossem suspensas todas as negociações. Como resultado final, estabeleceu com a prefeitura um Termo de Ajustamento de Conduta , no qual um grupo de trabalho será formado para analisar as passagens uma a uma, fazendo um levantamento de suas condições e verdadeira utilização. O prazo final para a entrega desse trabalho é 2014.
Mas todo o processo descrito tratou apenas do bairro Vila Assunção e tenho tido notícia de que a venda de passagens está tomando gente de surpresa por toda a cidade. Teve contestação em Petrópolis, na Bela Vista, na Floresta, pois as pessoas só ficam sabendo que esses espaços públicos foram vendidos, quando não podem mais utilizá-los.
Na minha epopéia, descobri algumas coisas interessantes. Uma delas é que a prefeitura quer se desfazer de 75% das passagens da cidade. Os argumentos que são apresentados, invariavelmente, tem como cerne a questão da segurança. Dizem que a vizinhança, principalmente os lindeiros, sofrem com o medo de assaltos, com o acúmulo de lixo, com o consumo de drogas que se verifica nesses espaços. O que, na maioria das vezes, é fato.
Mas, aí tem o outro lado da questão: será que fechando os espaços públicos resolve-se a questão da segurança? Partindo desse princípio, fecharíamos praças e parques, quem sabe, ruas e bairros? Não acredito nisso. Acredito, sim, é que os espaços públicos merecem ser cuidados pela administração pública e, é claro, pela comunidade. Cabe a prefeitura a manutenção, com capina, limpeza e iluminação. Aos cidadãos cabe o zelo e a consideração pelo espaço público, que sendo de todos, por todos deve ser preservado, como fazem com seu próprio pátio. Resto de podas, de caliça e lixo em geral tem lugar certo, que não é nos canteiros das ruas, passagens de pedestres ou nas praças. Precisamos pensar no coletivo.
Outra coisa que descobri foi que, para vender bens públicos, existem regras que devem ser obedecidas. Uma delas é ouvir a comunidade envolvida, através de audiências públicas amplamente divulgadas. Só com a concordância dos cidadãos, podem ser efetivadas as vendas. Também descobri que, para que esses bens sejam alienados, eles devem ter perdido sua função ou utilidade. Como ocorreu no caso das escadarias da Vila Assunção, as queixas que tenho ouvido são que os bairros estão perdendo as suas passagens sem que esses dois requisitos tenham sido cumpridos.

Em breve, estamos planejando fazer um evento em uma das escadarias da Vila Assunção que, apesar de ainda resistir aberta por força do MP, está abandonada pela prefeitura e sofrendo com o descaso de alguns vizinhos. Esse evento objetiva dar visibilidade ao problema e conscientizar as pessoas quanto ao cuidado com a sua cidade. Se alguém souber de situações parecidas e que envolvam passagens em qualquer bairro, deixe um recado aqui. Existem movimentos que atuam na preservação dos espaços, como o Passagem com Arte, e grupos interessados em discutir o assunto. Queremos uma cidade voltada aos interesses de seus cidadãos e, só juntos, podemos fazer isso acontecer.

Foto André Huyer  – Passagem originalmente
Passagem já sendo destruída, após a venda
Anúncios
Esse post foi publicado em Sem categoria e marcado , , , , . Guardar link permanente.

16 respostas para O que está acontecendo com as passagens de pedestres de Porto Alegre?

  1. Felipe X disse:

    Sério, não tem limite a paixão por remover espaços dos pedestres?

    • Adriano disse:

      Tem sim. Deus me livre ter uma passagem dessas do lado da minha residência, os problemas que geram todos sabem, mas ninguém quer. FIco me perguntando ainda quantos tem coragem de usar isso daí.

      • Felipe X disse:

        Eu uso as passagens da região quando vou pedalar ou caminhar na Assunção. Em relação ao teu preconceito com elas, bem, imagino que é só não comprar uma casa ao lado né.

      • Na verdade, Adriano, a solução não é fechar as passagens, mas mantê-las seguras e limpas, propiciando que as pessoas possam usá-las. E isso é que devemos exigir do poder público. Por esse raciocínio – fechar passagens – acabaríamos fechando praças, parques, ruas…

  2. Aldo M. disse:

    Não há limites para a estupidez dessa administração municipal. O projeto da “Villa Assumpção” é de 1937, e suas passagens para pedestres são parte essencial do mesmo. Seu sistema viário foi projetado em estrita concordância com a topografia. Devido a esse cuidado, resultaram várias quadras de grande comprimento, problema que foi resolvido com a inserção de passagens para pedestres. Este sistema permite circular por toda a área, pois as passagens são interligadas entre si e com praças, possibilitando também ao pedestre vencer rapidamente os desníveis da topografia. Vide pag. 143 de
    http://www.ufrgs.br/propur/teses_dissertacoes/Andre_Huyer.pdf

    Ai, desafortunadamente, elege-se um prefeito tão ignorante que só consegue ver nessas preciosas passagens para pedestres áreas descartáveis que só servem para maconheiros. Logo, devem ser abandonadas pelo poder público e rapidamente transferidas para seus amigos empreiteiros. Assim, mutila-se um bairro, que por suas características históricas e urbanísticas, deveria ser tombado pelo município.

  3. Parece cada vez mais claro que a opção pelo carro é maior que tudo. Um dos argumentos que ouvi sobre a vendas das passaagens da Vila Assunção foi que os moradores, como são de alto poder aquisitivo, têm carros. Logo, não utilizam as passagens! A atual administração parece estar se especializando em decisões contrárias ao bom senso. Derruba as árvores no Gasômetro e decreta a derrubada do aeromóvel, óbvia alternativa para a mobilidade urbana. Abrir mais e mais espaço para os carros, só vai causar o efeito rebote de injetar mais venda nas concessionárias. Enquanto isso, bicicletas têm que disputar um espaço, que já é mínimo, com ônibus e automóveis. Pelo menos, eu vejo que já existe uma crescente conscientização sobre alternativas de transporte por parte da população.

    • Aldo M. disse:

      É evidente que os donos de concessionárias de automóveis, postos de combustível, construtoras e empreiteiras devem estas imensamente agradecidos a todas essas ações dos governos Fo-Fo (Fogaça & Fortunati). Só imagino como devem demonstrar esse agradecimento.

  4. essas servidões fazem parte do patrimônio público e não odem ser alienadas, permutadas ou alugadas (juridiquês igual a vendidas, trocadas e alugadas) sem o respeito dos princípios da admionistração pública: legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência. Os agents públicos envolvidos respondem por improbidade administrativa com a sanção de devolver ao arário (juridiquês igual aos cofres públicos) o patrimônio objeto da ação ou omissão. Lei 8.429/92, da improbilidade administrativa (juridiquês igual a corrupção)!!!!!!

    • Aldo M. disse:

      Como fica neste caso, onde a Câmara de Vereadores teria aprovado uma lei que permite a venda dessas servidões?

      • Cada bem público deve seguir um rito para ser alienado (vendido, alugado, doado etc). Primeiro, ele deve ser desafetado, que significa não ter mais a destinação original. Para isso, as passagens deveriam ter perdido sua serventia e a comunidade, consultada sobre o assunto através de uma audiência pública. Para que haja a venda, o preço deve estar compatível com o praticado no mercado e o valor, revertido para melhorias na própria comunidade. Cada bem, ou seja cada passagem, só poderá ser vendida se, depois de desafetada, for editada uma lei para isso. O que ocorreu é que uma lei geral liberou a venda de TODAS as passagens de Porto Alegre. Fora isso, as consultas às comunidades não têm se mostrado muito eficientes para a publicização dos processos de vendas.

    • Xerife disse:

      Estas ações tem o apoio da comunidade através do clube de mães da assunção e da associção da vila assunção http://www.vilaassuncao.blogspot.com.br/

      • Jacqueline Custódio disse:

        Quais as ações que têm o apoio da comunidade? De proteção ou de venda das passagens?

  5. Xerife disse:

    Estou especulando, mas pelo que observo e o pouco que acompanho (moro no bairro) a comunidade da vila assunção tem interesse em que vendam as passagens por motivo de segurança.

  6. Olha só: unindo assunto passagens (escadarias) e bicicleta. Assim, invalida o argumento de venda porque não são utilizadas!!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s