Suspenso o corte de árvores na Avenida Edvaldo Pereira Paiva

Fonte: TJ-RS

O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, também conhecida como Av. Beira Rio. A área integra a obra de implantação do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). O magistrado entendeu que a supressão das árvores, neste momento, seria irreversível caso não concedida a medida pleiteada e praticamente esgotaria o objeto da ação, quando houver o julgamento do recurso pela Câmara.

O Ministério Público, autor da Ação Civil Pública, postulou a antecipação de tutela sustentando que o processo de licenciamento ambiental da duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva ignorou a presença do Corredor Parque do Gasômetro previsto no PDDUA. O MP entende que este fato produz danos irreparáveis à qualidade de vida da população de Porto Alegre, que ficará privada de um local tradicional de dedicação à cultura, ao esporte e ao lazer, qual seja a Usina do Gasômetro.

Ao analisar o recurso, o magistrado considerou que deve ser afastado qualquer ato que cause dano ao meio ambiente, uma vez que já houve a retirada de outras árvores antes do ajuizamento da ação.

Embora se reconheça a relevância do projeto em andamento e os reflexos da duplicação da via pública, trazendo grande benefício à população, conveniente seja afastada a supressão de árvores no local neste momento processual, conforme pretendido pelo Ministério Público, evitando-se a irreversibilidade da medida, tendo em vista que a ausência de concessão da medida acabaria por possibilitar o rápido corte de árvores, fazendo com que, ao final, quando do julgamento do recurso pela Câmara, haverá o fato consumado, culminando na ineficácia do recurso.

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8 respostas para Suspenso o corte de árvores na Avenida Edvaldo Pereira Paiva

  1. Felipe disse:

    Me pergunto: baseado em qual estudo o magistrado reconheceu a “relevância do projeto em andamento e os reflexos da duplicação da via pública, trazendo grande benefício à população”?

    • Adriano disse:

      Senso comum.

      • Marcelo disse:

        Senso comum neste caso leva a uma conclusão equivocada, como já foi provado em diversos estudos que o aumento das vias não reduz os congestionamentos.

      • Adriano disse:

        Essa é a tua opinião, que certamente é a minoritária da minoritária. O senso comum na população é que obras são necessárias, ainda mais ante o grande lapso temporal no que toca a investimentos da malha viária. E isso representa no teor da decisão do Desembargador.

      • Aldo M. disse:

        Concordo, Adriano. Mas eu chamo isto de “achismo”. Um péssimo hábito tupiniquim de achar que se sabe tudo e não são necessários especialistas. Estudos? Para quê? Viva a ignorância!

      • Marcelo disse:

        Não, Adriano, não é só minha opinião. São estudos que mostram isso.

  2. Aldo M, disse:

    Parece-me uma afirmação gratuita, pois não foi elaborado o Estudo de Impacto de Vizinhança exigido pela Lei Federal do Estatuto das Cidades. Ou seja, sequer há estudos de tráfego que demonstrem melhoria na mobilidade urbana. Estes estudos são necessários pois não é possível deduzir benefícios na mobilidade urbana pelo simples alargamento de vias para veículos automotores, que implicam redução do espaço para pedestres e ciclistas.

  3. André Gomide disse:

    Senso comum agora está substituindo estudos ???? Se é que existe este tal senso comum. Depois dizem que os ciclistas é que são intransigentes.

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