MP recorre ao STJ e ao STF para reverter Habeas Corpus de Ricardo Neis

A Procuradoria de Recursos do Ministério Público Estadual (MP) encaminhou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a modificação da decisão anterior do habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça gaúcho, em abril, ao bancário Ricardo José Neis, autor do atropelamento de um grupo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, na Capital. Conforme antecipou o blog Caso de Polícia, os recursos pedem que seja restabelecida a decisão inicial que determinava a prisão do acusado.

No dia 28 de fevereiro de 2011, o MP havia solicitado a prisão preventiva de Neis. No dia 1º de março, o pedido foi aceito pela Justiça, mesmo dia que ele se internou em um hospital de Porto Alegre. A defesa do atropelador queria que ele ficasse preso no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Porém, uma avaliação médica não diagnosticou em Neis doença psiquiátrica e ele foi encaminhado ao Presídio Central, onde ficou por pouco mais de uma semana até que o habeas corpus foi concedido.

O advogado de defesa Marco Alfredo Mejia acredita que os ministros do STJ e do STF vão ratificar a decisão do Tribunal de Justiça, que garante a liberdade do bancário.

Ainda no mês de março, Neis foi denunciado pelo Ministério público por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas. A juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels também havia determinado a suspensão da carteira de motorista do atropelador, enquanto tramitasse o processo. Segundo a assessoria do Detran, Neis já fez o curso de reciclagem mas não realizou a prova teórica, necessária para obter a habilitação. Mesmo que o fizesse, não receberia a permissão devido a ordem judicial.

Sobre os atropelamentos, está nas mãos da juíza Carla Fernanda De Cesaro, da 1ª Vara do Júri, a decisão de determinar, ou não, se Neis será julgado pelo Tribunal do Júri, por um juiz ou se será absolvido.

O advogado de defesa Marco Alfredo Mejia vai requisitar, ao Tribunal de Justiça, a liberação da imagem sobre o atropelamento que foi flagrado por ciclistas. Segundo ele, o início da gravação mostraria as supostas agressões que Ricardo Neis e o filho sofreram. Não justificaria, mas explicaria algumas coisas, nas palavras do advogado.

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5 respostas para MP recorre ao STJ e ao STF para reverter Habeas Corpus de Ricardo Neis

  1. Melissa disse:

    Pelo último parágrafo dá pra perceber que o advogado dele está tentando é amenizar a pena, porque eliminar é impossível. Mas vejam que engraçado: há um tempo atrás ele tentou tirar a credibilidade do vídeo, dizendo que o ângulo da filmagem estava favorecendo os ciclistas (???). Agora está tentando se utilizar do mesmo vídeo para comprovar agressões físicas. Como é a vida né, SÓ AGORA ele reparou que o início do vídeo comprovaria agressões. Ou ficou uma noite inteira assistindo em replay para achar um elemento embaçado no fundo e inventar uma história sobre ele?

  2. Luciana disse:

    o Brasil é pura chacota. Em qualquer país minimamente civilizado esse escroto babaca tava puxando cana faz tempo, vendo o sol nascer quadrado desde o primeiro dia. Nosso país é ridículo porque nossa sociedade, massa de manobra da indústria automobélica, é ridícula, e a justiça, resultado dessa nossa sociedade escrota, também é escrota.

  3. Claro que quem é ciclista sabe que um homem desse representa, sim, ameaça à sociedade estando solto. Mas ao recorrer ao STJ para reverter um habeas corpus que já dura um ano, eu me pergunto: será que aconteceu alguma coisa que a gente não sabe?

  4. Pingback: Atropelador Ricardo Neis irá a júri popular em Porto Alegre

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