7º Ofício ao Ministério Público – Descumprimento do PDCI Plano Diretor Cicloviário Integrado LC626

Já tenho material sendo preparado para o 8º e o 9º ofícios.

Abram formatado que fica melhor de ler:

https://docs.google.com/open?id=0B2VQlyh06ogPZXRVTnlBT1VUbnFqYjJVLU5QdmF3dw

Esta é a reportagem da Zero Hora que juntei para instruir o requerimento do Inquérito:

https://docs.google.com/open?id=0B2VQlyh06ogPM0xnaEhRcHhTYXE0RFctNEpSdEJsZw

Abraço.

Aires

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34 respostas para 7º Ofício ao Ministério Público – Descumprimento do PDCI Plano Diretor Cicloviário Integrado LC626

  1. Fernando Pavão disse:

    Aires, muito bom. Mas dá pra usar as regras novas do português. Tem um trema ali na página 4.

  2. Ricardo disse:

    Que bela iniciativa!Saiba que tens todo o meu apoio no que precisar.
    Vou acompanhar de perto o desenrolar dessa situação.

  3. Aldo M. disse:

    Eu quase caí no riacho duas vezes.

    Na primeira vez, há uns 30 anos, eu trafegava na faixa da esquerda quando um automóvel, que estava na faixa central, um pouco à minha frente, tentou converter a esquerda numa ponte sem sinalizar. Ele se chocou com meu carro desviando-o em direção ao riacho. Por sorte, consegui parar ainda sobre o talude pouco antes do barranco. Naquele local, o talude tem a largura original, mas em muitos outros foi estreitado para aumentar a largura da avenida, reduzindo a distância da pista ao riacho.

    Na segunda vez, foi há alguns meses, quando se iniciou a ciclovia.

    A construtora da ciclovia, de forma irresponsável, fez “rampas” de areia no leito da pista, com o objetivo de facilitar suas máquinas a subirem no talude para fazer as obras. Com isso, a faixa da esquerda ficou suja de areia e brita. Antes, ela havia substituído todo o meio-fio, no trecho entre a Érico Veríssimo e a Azenha, pois o mesmo estava praticamente ao nível da pista (detalhe: foi utilizada irregularmente verba de ciclovias para corrigir um antigo problema da avenida). Esta situação de meios-fios muito baixos ocorre em toda a avenida e já foi apontada por especialistas como uma das causas das quedas no riacho. Mas há ainda outros detalhes: a faixa da esquerda é excessivamente inclinada lateralmente em direção ao riacho (completamente fora das normas viárias); os semáforos mudam do verde para o vermelho num tempo curto demais; e, apesar disso tudo, a velocidade permitida é de 60 km/h.

    O que aconteceu foi que meu carro deslizou no asfalto úmido e cheio de lama quando tentei parar no sinal que acabara de fechar. Com a inclinação da pista, meu carro foi sendo desviado à esquerda até se chocar violentamente com o meio-fio recém instalado, rachando a roda. Se o meio-fio fosse baixo, como o é no resto da avenida, certamente mesmo um motorista cuidadoso e experiente como eu iria parar dentro do riacho.

    A situação pela qual passei aconteceu com inúmeros outros veículos nos dias que se seguiram, porque a pista continuava com areia e brita sobre seu leito. Sei dos incidentes porque deixaram grandes marcas no meio-fio recém instalado, o que obrigou a construtora a restaurá-lo com argamassa (numa reportagem da RBS sobre a ciclovia, casualmente um operário aparece ao fundo remendando o meio-fio).

    Então, além das quedas no riacho, devem acontecer diariamente incidentes em que os automóveis vão parar sobre os taludes, onde está sendo construída a malfadada ciclovia. Só que eles não deixam marcas nos antigos meios-fios baixos de granito, que são bem mais resistentes que os novos de concreto. E, como não resultam em acidentes, não são registrados, como foi o meu caso. Porém, estes mesmo incidentes irão se transformar em graves atropelamentos se for construída a ciclovia naquele local.

    O risco de veículos cruzarem o talude é notório, tanto que a CEEE instalou há muito tempo manilhas enormes de concreto e estruturas com trilhos de aço para proteger suas torres de transmissão de energia (postes) do choque de veículos.

  4. O exemplo é muito bom. Está dando ideia para cicloativista de outras localidades fazer ações similares como eu. Vi até que talvez estrangeiros podem escrever petições. Vou consultar minha cunhada que é advogada e ver isso com ela. Já anotei vários problemas legais em Vitória. Diretriz do plano diretor urbano não aplicado em 5 anos, não substituindo estacionamento de carro por ciclovia onde existe uma ciclovia prevista no plano cicloviária do mesmo PDU. Novos empreendimentos com lojas são liberadas sem bicicletários.

    • airesbecker disse:

      Se os bicicletários são previstos no plano diretor ou plano cicloviário então cabe representar na secretária de obras ou de comércio, onde dão alvará para que fiscalizem,
      E o caminho é o Ministério Público.
      Tem que ir criando um corpo de reclamações e depois ir cruzando informações.
      Pois do ponto de vista político estas representações podem resultar em ações de improbidade administrativa, pedidos de intervenção é até mesmo impeachment.

      • Em Vitória temos bastante favoráveis ao ciclista mas não são muito aplicadas até agora… http://vitoria-sustentavel.blogspot.com.br/2012/02/coletaneas-de-artigos-sobre-vitoria.html
        Preciso também trabalhar também para normatizar bicicletários bons porque aqui só brota bicicletário de encaixe de roda. Em Porto Alegre existe alguma norma para instalação de bicicletários?

      • airesbecker disse:

        É preciso interpretar:
        Pela lei os bicicletários a serem instalados devem ser operados, mantidos e segurados:
        A r t . 2 1 . N a i m p l a n t a ç ã o d e q u a i s q u er e q u i p a m e n t o s u r b a n o s a s s o c i a d o s a o s s e r v i ç o s d e t r a n s p o r t e c o l et i v o u r b a n o n o M u n i c í p io d e P o r t o A l e g r e , t a i s c o m o e s t a ç õ e s d e c o n e x ã o , t e r m i na i s r o d o v i á r i o s d e i nt e g r a ç ã o , e s t a ç õ e s m e t r o f e r r o v i á r i a s e o u t r o s , m e s m o q u a n d o v i n c u l a d o s a s i s t e m a s m e t r o p o l i t a n o s , i n t e r m u n i c i p a i s o u r e g i o n a i s , d e v e r ã o s er i n c l u í d a s n o s p r o j e to s a s i n s t a l a ç õ e s p a r a e s t a c i o n a m e n t o e g u a r d a d e b i c i c l e t a s .
        P a r á g r a f o ú n i c o . N a s i n s t a l a ç õ e s d e b i c i c le t á r i o s , o s c u s t o s p a r a s u a o p e r a ç ã o e m a n u t e n ç ã o , i n c l u s i v e d e s eg u r o d a s b i c i c l e t a s, d e v e r ã o s e r i n t e r n a l i z a d o s n o s r e s p e c t i v o s s e r v i ç o s , s en d o v e d a d a a c o b r a n ç a d e q u a n t i a a d i c i o n a l à t a r i f a d e u t i l i z a ç ã o p a g a p e l o s u s u á r i o s c i c l i s t a s .
        A r t . 2 2 . N a c o n s t r u ç ã o d e t o d o e q ua l q u e r e m p r e e n d i m e n t o p ú b l i c o o u p r i v a d o q u e g e r e t rá f e g o d e p e s s o a s e v eí c u l o s , s e r á o b r i g a t ó r i a a d e s t i n a ç ã o d e l o c a l r e s e r v a d o p a r a o e st a c i o n a m e n t o d e b i c i c l e t a s d e a c o r d o c o m a s e s p e c i f i c a ç õ e s c o n t i d a s n o A n e x o 4 d e s t a L e i C o m p l e m e n t a r .
        § 1 º N a i n s t a l a ç ã o d e b i c i c l e t á r i o s , o s c u s t o s p a r a s u a o p e r a ç ã o e m a n u t e n ç ã o , i n c l u s i v e d e s e g u r o d a s b ic i c l e t a s , d e v e r ã o s er a s s u m i d o s p e l o s g e s t o r e s d o e m p r e e n d i m e n t o , v e d a d a a c o b ra n ç a d e t a r i f a d e u t i l i z a ç ã o d o s c i c l i s t a s .
        Então no caso a Lei fala em operação, manutenção e seguro.
        Pela lei a segurança é parte da responsabilidade dos custo de operacionalização, que são definidos como do estabelecimento inclusive seguro, portanto o cadeado e a garantia da bicicleta devem estar no paraciclo e não é responsabilidade do ciclista prender a bicicleta ou ter o cadeado adequado, mas este deve ser parte do paraciclo.
        Uma vez que a responsabilidade da operação do paraciclo não é do ciclista.
        A Lei não fala que os paraciclos devem ser operados e mantidos pelos ciclistas, mas sim fala que esta operação deve ser feita pelos estabelecimentos.
        Portanto a fixação da bicicleta, a segurança e a qualidade do paraciclo são responsabilidade do estabelecimento, e não do ciclista.

  5. Eu achei interessante que tem norma para bicicletário em POA => A n e x o 4 ! Não temos isso em Vitória!!

  6. airesbecker disse:

    Observe que o Artigo 646 prevê que o depósito voluntário se prova por escrito.
    Portanto entendo que é obrigação do estabelecimento pela Lei oferecer tiquete de recebimento do bem em guarda.
    Também incide no caso de estabelecimento comercial o Código de Defesa do Consumidor:
    A responsabilidade objetiva neste caso está descrita no parágrafo único do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece:

    “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre a fruição e riscos”.

    Assim fica certo, quando o estabelecimento comercial oferece estacionamento gratuito a seus clientes, o estacionamento do veículo faz parte inarredável do negócio do fornecedor e a responsabilidade por danos ou furtos no veiculo é objetiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em outras palavras a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto do veiculo ocorridos em seu estacionamento.

    Mas entendo que para fins desta responsabilidade deve ser obrigação do estabelecimento comercial o fornecimento de prova da guarda da bicicleta que pode se dar pela etiqueta da chave do cadeado do paraciclo ou tiquete de guarda no bicicletário.

  7. Caro amigo Aires,
    Faz muito tempo, quando ainda era funcionário público federal aprendi que os problemas políticos não podem em momento algum ser sobrepostos aos problemas legais. Ou seja, porque politicamente não quero fazer, não posso fugir da obrigação legal imposta de fazer o que a lei manda. Caso eu assim o fizer cometo crime de responsabilidade. Isto sempre ficou claro na minha cabeça. Mas, todo bem estamos em ano eleitoral e se este argumento for utilizado, sempre falarão que se trata de uma manobra política eleitoreira. Mas, quero te dizer, que todos os argumentos utilizados estão claros no subconsciente de todos nos, que não aceitamos esta ciclovia e que falamos que não andaremos por ela nunca, mas que não conseguimos expressar claramente os motivos. Um dos sentimentos que tentaram sempre nos apagar, que existe desde as nossas origens animais e a percepção do perigo, do qual sempre fugimos inexplicavelmente porque farejamos ele, ao igual que outros animais selvagens o fazem. Esta percepção que pode ser considerada extra-sensorial, que sentimos quando vamos pegar um projeto e sabemos que ele não irá dar certo e a mesma que nos faz fugir de muitas roubadas e riscos de vida. Hoje vejo como tu conseguiste expressar claramente e documentalmente o porquê eu nunca andarei por esta ciclovia, nem ludicamente nem em sábados e domingos, durante o dia. Nunca a usarei e espero que ninguém arrisque a vida nela e que o Ministério Público perceba claramente o desperdício do dinheiro público e privado, que está sendo propiciado nesta construção. As Direções do Shopping Praia de Belas e dos Supermercados Zaffari, sabem que estão participando de uma obra péssima e que não tem justificativa, mas não se manifestam em contrário, por uma questão de preservação e se manifestarem o apoio, o farão, por serem pressionados para tal, pela imensa e predadora estrutura municipal. Saúde e obrigado.

  8. Régulo Franquine Ferrari disse:

    Caro Ayres
    Já pensou em embargar as obras de ciclovias junto à calçada?
    Quando um veículo sobe na calçada, não é noticiado pela imprensa, ao contrário dos que sobem no canteiro da Ipiranga. Isso não vai fazer com que interditemos os passeios, né?
    Quase todos esses acidentes ocorrem por imprudência dos motoristas: excesso de velocidade ou abalroamentos causados por desrespeito aos semáforos.

    • airesbecker disse:

      Tudo bém Régulo.
      Eu não tenho qualquer poder para embargar ou deixar de embargar qualquer coisa.

      A chave é o cumprimento da Lei, para esta questão, que já começa a se tornar um conflito social, infelizmente, veja este relato: https://www.facebook.com/heltonbiker/posts/242597369169035.

      Determina a Federal 12.587 que os municípios devem adotar Plano de Mobilidade Urbana, e Porto Alegre tem vigente um Plano Diretor Cicloviário Integrado, as definições, objetivos e princípios que compões o sistema cicloviário criado por esta Lei estão todas elencadas no PDCI, inclusive a constituição da Rede Cicloviária Estrutural.
      É função do Ministério Públio zelar pelo cumprimento da Lei. na administração.

      E um aspecto essencial do PDCI é o seu caráter de integração que sé dá na complementariedade de suas vias e equipamentos, visando como definido em seus princípios, pelo Artigo 2º do PDCI: Art. 2º O Plano Diretor Cicloviário Integrado incorpora os enfoques ambiental e social de planejamento na definição do modelo a ser desenvol-vido, oferecendo o modal bicicleta à população como uma opção de transporte para o atendimento das demandas de deslocamento no espaço urbano, em condições de segurança e conforto, mediante o planejamento e a gestão integrada de todos os modos de transporte, garantindo a prioridade aos meios de transporte coletivo e aos meios não motorizados.” Cumulado com o Inciso III do Artigo 27 – atendimento aos principais deslocamentos entre origens e destinos – geradores de demandas. O que caracteriza a essencialidade da formação de uma Rede Cicloviária, que está constituída no Artigo 26.

      Poretanto aí tenho o entendimento de que ciclovias fechadas, lineares e isoladas não cumprem com o atendimento do PDCI, o cumprimento do PDCI se dá com a implantação da Rede Estrutural prevista no Artigo 26.

      Abraço.

    • No caso da Ipiranga, um fator que deve influenciar muito para os veículos subirem mais nos taludes é que eles estão ao lado da faixa esquerda. Mas Régulo, então se o problema é excesso de velocidade, por que medidas de traffic calming (lombadas, por exemplo) não são implementadas juntamente com a obra da ciclovia?

      • airesbecker disse:

        Se a ciclovia fosse na direita das pistas dos dois lados, haveria melhoria para aquela avenida por tirar as vagas de estacionamento que são eventuais e esporádicas, já não há um estacionamento contínuo ao longo da Ipiranga.

    • Marcelo disse:

      Justamente por isso, caro Régulo, uma ciclovia no bordo direito da pista seria mais segura, pois na faixa da direita os veículos transitam em velocidades mais baixas.

      E excesso de velocidade e desrespeito aos semáforos são também conseqüência da incompetência da EPTC enquanto órgão de trânsito, por não fiscalizar e punir os motoristas infratores e por não prover uma engenharia de trânsito que desincentive as altas velocidades, como calçadas avançadas nas esquinas, faixas mais estreitas, etc. Tu é técnico, imagino que saibas disso melhor do que eu. Não entendo porque defendes tanto a política carrocêntrica da administração municipal.

      • Régulo Franquine Ferrari disse:

        Eu não defendo carrocentrismo, estou cansadode dizer, mas parece que vocês não querem entender, que a malha viária é restrita e estamos tentando implantar ciclovias que não tenham impacto negativo na circulação. Se não for assim, a reação da imprensa e da opinião pública carrocêntrica vai ser muito forte. É uma estratégia.
        Quanto a fazer ciclovia no canteiro central ou junto dos passeios, há vantagens e desvantagens nas duas soluções. O acesso às vias laterais deve ser nos cruzamentos. A vantagem maior da ciclovia no canteiro central é a menor interferência com acesso a imóveis e conversões à direita, mas a desvantagem é essa: se o ciclista precisa acessar um desses imóveis, vai ter que sair da ciclovia no cruzamento anterior.
        Aires – só tem estacionamento em alguns pontos esporádicos, mas teríamos que tirar uma faixa junto aos cruzamentos, também.
        Melissa – lombadas só podem ser colocadas próximo a escolas, a EPTC está colocando mais pardais para reduzir a velocidade, mas vocês conhecem as acusações de ‘indústria da multa’.

      • Marcelo disse:

        Régulo, na Ipiranga tem o Colégio Protásio Alves, coloquem lombada lá!

        Qual é o colégio que tem na Beira Rio? Lá tem várias lombadas.

      • airesbecker disse:

        Esta prefeitura erra em avaliar a demanda do ciclismo.
        Primeiro que a popularidade do ciclismo já é muito maior que o imaginado por esta administração.
        Segundo que o potencial de aproveitamento do ciclismo e a geração de qualidade para a população como um todo é bem maior.
        Existem dois tipos de políticos os fisiológicos ou demagogos e os estadistas.
        Estes últimos são os visionários com capacidade de planejamento e liderança.
        São os políticos com capacidade de mudança que conseguem vislumbrar um futuro melhor, orientar as políticas públicas e motivar a população a seguir no sentido correto.

        Assim fez o Steve Jobs, que desenvolvia produtos que as pessoas nem sabiam que podiam precisar, isto é ser visionário.

        Quero deixar claro que admiro muito o teu trabalho e a ti como pessoas, valorizo muito a tua presença neste diálogo e tua opinião.

        Sei que tu tens capacidade técnica e já disse aqui, em algum lugar, o dia que a sociedade deixar claro o que quer, seja por ativismo ou por liderança, quem vai implementar vai ser a EPTC e o seu corpo funcional.

        Um conceito a ser revisado é a consideração da malha viária restrita como impedimento para a implantação do PDCI, primeiro que este ponto de decisão já foi precluso, pois o PDCI está vigente e elenca as vias a serem implantadas na Rede Estrutural, então esta decisão é vencida, a questão é tão somente de cumprimento da Lei.

        E ciclovia não tem impacto negativo na circulação, pelo contrário, isto é um erro.

        Segundo é que justamente nas cidade com malha viária mais restrita, que o ciclismo mais se desenvolve, como Ferrara (uma cidade medieval) ou Amsterdam (com canais nos espaços públicos).
        Justamente pelo problema de mobilidade que estamos enfrentando no tráfego é que precisamos da opção do ciclismo.
        Para que todos os que se dispõem a romper o ciclo de dependência do carro, com os seus custos e ônus, possam livremente optar pelo ciclismo como opção mais econômica, saudável, divertida e ecológica.

        E quanto mais atrativo for o desenvolvimento do ciclismo, melhor vai ser a mobilidade e menores vão ser os problemas do tráfego e os custos de infraestrutura viária.

        Quanto é o percentual de pessoas que se desloca de carro em Porto Alegre cotidianamente, cerca de 30%, estou correto?
        Estes 30% já estão esgotando o nosso sistema viário, não é mesmo.

        Até onde se pode ir colocando mais de cem carros por dia nas ruas de Porto Alegre?
        As obras viárias que estão planejadas até serem entregues já estarão insuficientes, não terão qualquer efeito.
        E se seguíssemos fazendo todas as obras que seriam necessárias de fato dentro de um planejamento integral para favorecer o carro para toda a nossa população teríamos de mudar a nossa cidade drasticamente, com desapropriações, demolições em massa e construções massivas para abrigar os carros em detrimento das pessoas, com um custo fenomenal, que não temos como pagar, teríamos de tentar transformar Porto Alegre em uma Los Angeles.

        É preciso mudar a estratégia e ter um planejamento que pense em um prazo mais longo de maneira mais séria.
        O planejamento urbanos não pode ser orientado pela demagogia da eleição do prefeito.

        E como tu admites que esta administração se pauta por reação de mídia e de usuários de veículos, então justamente se demonstra que estamos no caminho certo ao promover ação em contrário desta reação.
        Pois não serão os reacionários que vencerão.

        Nada é mais forte que uma ideia cuja hora de acontecer chegou.

      • Aldo M. disse:

        Caro, Régulo,

        Nós conversamos um pouco após tua palestra no I FMB. Lá, eu entendi tua abordagem de, digamos assim, “comer pelas beiradas”: implantar ciclovias sem interferir no trânsito de automóveis e assim evitar enfrentamentos com a cultura dominante.

        Parece ser um caminho mais fácil, mas pensei melhor depois e concluí que é uma ilusão. Trata-se do antigo dilema: É possível fazer uma omelete sem quebrar ovos?

        Um artigo, que citei há pouco num post, sobre a construção da malha cicloviária da cidade de Portland nos EUA, afirma: “Construa-a e eles virão”. Ou seja, foi preciso apostar, correr o risco de transformar espaços para carros em espaços para bicicletas na esperança que um grupo de pessoas mudasse seus hábitos.

        Sabe-se que as pessoas não irão trocar o carro pela bicicleta de um dia para outro. Mas isto só começará a ocorrer quando houver condições mais propícias para o tráfego eficiente e seguro de bicicletas, o que demanda uma rede cicloviária integrada e coerente. E aí não vejo alternativa que não passe pela imposição de restrições de espaço e velocidade à circulação de automóveis. Mas veja: ainda acredito que, mesmo assim, é possível manter a atual fluidez do trânsito, através da Engenharia de Tráfego.

        A saída a médio prazo, que eu vejo para melhorar a circulação dos automóveis, é desincentivar o seu uso, oferecendo prioridade para o trânsito de ônibus (que já existe), pedestres e bicicletas, exatamente como prevê o Plano Diretor de Porto Alegre.

        Eu, que uso o carro em 90% dos meus deslocamentos, adoraria que uma pequena faixa de cada via fosse proibida aos automóveis, com a criação de ciclofaixas e ciclovias, e que as velocidades máximas fossem reduzidas. É só o que está faltando para que eu e milhares de outras pessoas passemos a utilizar mais a bicicleta nos deslocamentos na cidade.

        Essa idéia de que a opinião pública é predominantemente carrocêntrica é um mito. Quase todos os meus colegas no trabalho adorariam poder se deslocar de bicicleta, mas não o fazem por falta de ciclovias.

        Se fores um dia participar de uma Massa Crítica, aposto que ficarás surpreso ao ver que a imensa maioria dos motoristas, que “ficam trancados” enquanto passam as bicicletas, apoiam entusiasmados aquela demonstração de como poderia ser mais humana a nossa cidade.

        Pense nisto.

  9. airesbecker disse:

    Aldo vais amanha no MP as 14h 30min na reunião, te convido, vamos.

    • Aldo M. disse:

      Obrigado pelo convite, Aires. Eu teria que sair pelo menos três horas antes de terminar meu expediente, mas vou tentar. Para fazer contato comigo, use o Grupo de Discussão Massacrítica do Yahoo, pois não poderei acessar este blog durante o dia.

  10. airesbecker disse:

    O carrocentrismo é sim um mito todo mundo que conheço gostaria de poder andar de bicicleta.

  11. gabrielbici disse:

    BRAVO!! Parabéns povo de Porto Alegre!! São Paulo começa a entrar na luta também!! acabamos de achar um documento que prova que mais de 140km de ciclovias deveriam estar prontos desde 2008, inclusive na AVENIDA PAULISTA – Mais detalhes: http://ciclovianapaulista.wordpress.com/

  12. gabrielbici disse:

    Massa – já viu a Bicicletada Nacional q vai rolar nessa sexta dia 30 contra sobre o Thor?
    http://www.facebook.com/events/214328865341338

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