MP apura atuação de grupo de ciclistas em Porto Alegre

Matéria da ZH do link: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2011/12/mp-apura-atuacao-de-grupo-de-ciclistas-em-porto-alegre-3606485.html

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para investigar o Massa Crítica, movimento que celebra a bicicleta como meio de transporte. Um ofício foi encaminhado ao movimento pedindo o nome de todos os participantes e de um possível representante. Foram solicitadas ainda informações sobre a maneira como atua o grupo que organizou o protesto em que dezenas de ciclistas foram atropelados na Cidade Baixa pelo bancário Ricardo Neis, em fevereiro.

O pedido de providências partiu da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) há 45 dias, conforme o diretor-presidente do órgão, Vanderlei Cappellari. Segundo ele, imagens captadas pelas câmeras da EPTC mostravam ocorrências consideradas “radicais” envolvendo ciclistas e motoristas que teriam sido impedidos de seguir o trajeto durante manifestações. Um DVD contendo as gravações foi levado ao MP.

— Fiquei preocupado. Alguns levantavam a bicicleta fazendo menção de atirar nos carros, outros davam tapas nos veículos para fazer com que parassem — disse Cappellari.

O documento emitido pelo MP foi destinado à Cidade da Bicicleta, no bairro Menino Deus, onde funciona o Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), ONG que entre outras coisas abriga uma associação de ciclistas e cujo representante é Marcelo Sgarbossa, integrante do Massa Crítica. O destinatário se referia ao “Sr. Comandante”, sem a citação de um nome. Conforme Sgarbossa, a essência do movimento, que existe no mesmo formato em vários países, é a ausência de representantes. Assim ninguém teria se sentido responsável pelo movimento e, por consequência, não teria respondido ao MP, que estipulou um prazo para isso encerrado ontem.

EPTC exige ser informada sobre manifestações

Sgarbossa, que é advogado e recebeu o papel, pretende procurar o promotor para explicar como é o funcionamento do grupo, tentar um diálogo e dizer as razões pelas quais ninguém se intitulou líder.

— O Massa Crítica é uma celebração, não um grupo ou uma entidade. Mesmo assim, me disponho a conversar com o promotor e explicar isso a ele. Pode ser que a EPTC tenha dito que somos um bando de arruaceiros, o que não é verdade — detalha Sgarbossa.

Cappellari destacou que a situação não deve ficar sem resposta. Caso não seja informado ao órgão com antecedência os dias e horários das manifestações para que possa ser planejado um acompanhamento, ele espera que haja uma solicitação do MP pedindo que a autoridade policial tome providências.

— O estado de direito não pode aceitar esse tipo de comportamento — salientou Cappellari.

Procurado, o promotor Luciano de Faria Brasil decidiu conversar com ZH somente na segunda-feira.

O que dizem:

BRIGADA MILITAR: Coronel Altair Cunha, subcomandante

Nada impede que eles façam o movimento, mas quando causa transtorno à mobilidade urbana é outro problema. Sou ciclista e me identifico com os ideais deles, mas como autoridade da ordem pública acho que nada impede que avisem à Brigada e à EPTC do ato e seu trajeto para evitar acidentes e manter a ordem. No direito de criar uma nova consciência crítica, a pessoa não pode criar um transtorno à população.

EPTC: Vanderlei Cappellari, diretor-presidente

A forma de bloqueio me preocupa muito. Eles saem em um grupo grande pedalando, trancando as ruas sem segurança. Queremos chamar à atenção do MP. Eu já tive várias reuniões para avaliar políticas de incentivo ao uso da bicicleta com o Massa Crítica, mas parei porque não posso ficar tendo reuniões sobre o comportamento de terceiros, quando aquele que está participando comigo não está disposto a rever o seu comportamento. Pedimos para que eles nos avisassem dos atos e dos itinerários para ter um planejamento prévio de proteção dos manifestantes e para dar alternativas para o cidadão que está circulando, mas isso não foi feito. Quero que eles cumpram o que todo o promotor de eventos da cidade cumpre.

MASSA CRÍTICA: Marcelo Sgarbossa, integrante

Por princípio, nossa organização não tem um líder. É público que nos reunimos sempre na última sexta-feira de cada mês, às 18h30min. Por não ser uma organização, não avisamos as autoridades de trânsito e policial. A EPTC já acompanhou nosso trajeto algumas vezes e querem fazer a segurança de moto, mas isso coloca ainda mais em risco os participantes. Também não há um planejamento de itinerário. Decidimos tudo na hora, juntos. Essa é a nossa essência. Não queremos algazarra. É um encontro da paz.

MINISTÉRIO PÚBLICO: Não se manifestou

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Meu comentário como participante da Massa Crítica e das reuniões com a EPTC:

Cara de pau esse Sr. Cappellari, primeiro que as reuniões com a EPTC não eram sobre a massa crítica e sim sobre a implantação de ciclofaixas, e as reuniões pararam devido a incompetência e falta de vontade política da EPTC e prefeitura para implantar as ciclofaixas de acordo com as devidas normas de segurança.

Existe disponível até o áudio das reuniões, em que uma delas o Sr. Cappellari afirma que o prefeito não se reelegeria se fizesse uma ciclofaixa na Loureiro com uma largura mínima para manter um mínimo de segurança para os ciclistas.

Quanto aos outros comentários já estou até cansado de falar a respeito, e este blogo já tem muitos artigos mostrando a realidade de Porto Alegre, e as ações de seus atuais governantes.

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53 respostas para MP apura atuação de grupo de ciclistas em Porto Alegre

  1. lobodopampa disse:

    Comentário enviado por mim há alguns segundos (cuidadosamente calculado para caber em 300 caracteres…):

    “Esta é a 1ª matéria adequada, livre de erros graves que leio sobre a Massa Crítica. Parabéns ZH. Sgarbossa colocou os pontos nos is, mas Capellari insiste não saber quando acontece a MC. Alguém avise a ele que é na última 6ª do mês, por volta de 19:00, em cerca de 300 cidades de todo o planeta.”

    Não sei se vai aparecer na página da ZH. Ultimamente parece que tem algum problema com a ferramenta de comentários. Não, não acho que é censura, até porque meu discurso é auto-moderado…

    • Daniel Cunha disse:

      Tê que acabar com está bagunça em Porto Alegre.Quer Pedalar respeite as leis de trânsito:use pisca,ande pela direita!! Dê o exemplo já chega o MST e seus radicalismos!!

      • Aldo M. disse:

        Olha aí um provocador botando as mangas de fora!

      • Claudio ZN disse:

        O Daniel até aqui! Fala algo pra contribuir, Como quanto ao pisca, tambem aconselho o uso dianteiro e traseiro. Nao repita o discurso surrado que tu já usaste na llsta do Poabijkers do Yahoo. Um abraço. Ass Serasec.

  2. Marcelo disse:

    O Capellari se fazendo de sonso.

    Ele sabe muito bem que as reuniões na EPTC não tinham e nunca foi levantada a questão do comportamento da Massa Crítica, mas sim medidas emergenciais que o governo (inclusive EPTC) poderia tomar para garantir a segurança dos ciclistas no dia-a-dia, e não fez praticamente NADA do que se dispôs a fazer.

  3. Claudio ZN disse:

    Concordo com o Olavo. È um cara de pau, e acrescento: cinico, mentiroso e demagogo. O ano que vem eles vao ter a resposta que merecem. E sexta que vem vou na massa pois nao pude ir na extra. Um abraço a todos.

  4. Marcelo disse:

    Capellari se faz de sonso ainda pois ele sabe muito bem quando e onde as massas críticas acontecem, se a EPTC não acompanha é por decisão administrativa, não falta de ciência.

  5. Diego Alves disse:

    Tudo é um jogo de interesses. Como comentei no outro post, o comportamento agressivo de algumas pessoas durante a massa me preocupa. O motorista não pode ser visto como um diabo, com bom argumento, no próximo mês ele pode pedalar conosco. E sobre o Capellari, a minha vó diria que ele se faz de leitão para mamar deitado.

  6. Melissa disse:

    Esses dias vi na frente da EPTC um cartaz contra a atual diretoria da mesma. Se alguém souber de quem é, por favor me diga, que quero dar todo o meu apoio! Que descarado, tem gente morrendo por causa da estrutura do trânsito carrocêntrico que ele tanto gosta e fica fazendo mimimi por causa de tapas em carros. Eu sou contra qualquer manifestação não-pacífica na Massa Crítica, mas fazer alarde por causa disso quando as mortes no trânsito são impunes é ridículo!

  7. Felipe Koch disse:

    Capellari é um cínico e dissimulado.
    Ninguém levanta a bicicleta com a intenção de arremessar e sim como símbolo e por visibilidade.
    Podemos interpretar uma pessoa que avança um carro contra ciclistas como um possível atropelador também. Ou iremos esperar que aconteça o que aconteceu com o Neis?

    Talvez por isso tapas quando é desrespeitado o direito de preferência do ciclista por mais que seja considerada errada a atitude de furarmos sinais vermelhos após o início da passagem.
    Assim como eu daria tapas em um carro quando estivesse atravessando uma rua à pé se este desrespeitasse meu direito de preferência.
    NUNCA furamos sinais vermelhos na frente da massa.

    Capellari e Cesár Busatto não querem dialogar com ninguém, só querem fazer demagogia barata.

    Eu particularmente sempre estive à margem da política partidária, há anos não me dou nem o trabalho de ir votar, mas com todo esse processo me fez repensar profundamente minha atitude e me fez ver que essa é a pior prefeitura de todos os tempos.
    Hoje faço oposição ferrenha a esses demagogos, cínicos e dissimulados.

    A cada post aqui e nas redes sociais eu vou lembrar que estes falsos não cumprem a lei que eles mesmo assinaram: a lei do plano diretor cicloviário municipal, a mesma lei que Cesár Busatto desdenhou em reunião com os cidadãos dizendo “lei tem várias”.

    Esse é o nível destes “representantes”.
    Autoridades que desrespeitam leis não tem moral alguma para acusar cidadãos que defendem seus direitos.

    O que devemos fazer é mandar essa gente de volta para a idade média nas próximas eleições.

    Repugnante.

    • Aldo M. disse:

      A referência é à foto no cabeçalho deste blog. Decerto, nela, aquelas pessoas, de um imaginário batalhão de lançadores de bicicletas, estão sendo treinadas pelo comandante. :-))

  8. airesbecker disse:

    Não sejamos ingênuos o que está por trás disto é uma briga política sendo plantada para a eleição do ano que vêm.

    Primeira mentira da EPTC:
    Mente que não sabe da ocorrência da Massa Crítica.
    Ora, mas para filmar estavam bem inteirados e preparados, acompanharam incógnitos espionando.

    Segundo:
    Na verdade a Brigada Militar é que tem acompanhado os passeios, sem problemas.

    Terceiro:
    Esta acusação de atirar as bicicletas contra os carros é ridícula.

    O que ocorreu foi que fizeram aquela reunião com Busato para nos captar, com convite para participar da inauguração da obra ciclovia da Ipiranga, e não foram sucedidos, então passaram para o ataque, pois viram que não tirariam frutos políticos para a reeleição conosco.

  9. Aires, manda tua resposta ao ofício do MP para a ZH. Sério. e-mail geral@zerohora.com.br; pede pra falar com o pauteiro.

  10. Jeferson disse:

    Acho que deveríamos começar uma pressão para que Capelari e Busatto sejam substituídos. Como é que se vai conversar com esses tipos? Não tem condições. O cara está tentando criminalizar seu interlocutor. Nem preciso dizer com o que isso se parece.

    • Marcus Brito disse:

      Certíssimo, Jeferson. Eu comentei isso num outro artigo, e repito aqui: Vanderlei Capellari precisa sair e já do comando da EPTC.

      Topo produzir uns cartazes e ir protestar na frente da EPTC e da Prefeitura. Quem sabe mais alguém participa?

  11. Vera Figueiredo disse:

    Projeto de Lei do Largo Glênio Peres: um sinal de que a democracia em Porto Alegre está a perigo.
    http://sul21.com.br/jornal/2011/12/projeto-de-lei-do-largo-glenio-peres-um-sinal-de-que-a-democracia-em-porto-alegre-esta-a-perigo/

    • Aldo M. disse:

      Lei foi aprovada por 17 votos a 12.

      Votaram sim:
      PMDB: 5 (todos)
      PSD: 3 (todos)
      PP: 2 (todos)
      PSDB: 2 (todos)
      DEM: 1 (único)
      PP: 2 (1 contra)
      PT: 2 (2 abstenções e 3 contra)

      Votaram não:
      PTB: 4 (todos)
      PSOL: 2 (todos)
      PT: 3 (2 sim e 2 abstenções)
      PDT: 1 (3 abstenções

      Houve 6 abstenções e 1 ausência.

      • lobodopampa disse:

        Aldo, onde você encontrou esses dados?

        Pergunto porque tentei encontrar a votação por nome (não apenas por partido).

        Tive uma certa dificuldade – bem sintomático da relação não-transparente entre políticos e cidadãos. Mas achei isso aqui (abaixo), e ali diz que o resultado foi 23 a 2 com 9 abstenções. O que é chocante se o projeto (não li e detalhe) tiver realmente o caráter repressivo que foi sugerido aqui.

        http://votacoes.camarapoa.rs.gov.br/parlamentares?data=14%2F12%2F2011+00%3A00%3A00&sessao=119&tiposessao=O&tipovotacao=N&votacao=N266#detalhes_processo

      • Aldo M. disse:

        Lobodopampa,

        Eu compilei os dados, somando por partido, a partir do link da Câmara de Porto Alegre para a 25ª Sessão Extraordinária de 19 de dezembro de 2011.
        Proposição: PLE 038/11 – PROC. 3445/11 – EM. 02 – RENOVAÇÃO DE VOTAÇÃO
        Ementa: Dispoe sobre a realizacao de eventos culturais, economicos, politicos e de outra natureza no largo jornalista glenio peres, revoga as leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de marco de 2009, e da outras providencias
        http://votacoes.camarapoa.rs.gov.br/parlamentares?data=19%2F12%2F2011+00%3A00%3A00&sessao=25&tiposessao=E&tipovotacao=N&votacao=N279

        Houve uma primeira votação, referida como “Verificação de Votação”, no dia 15/12/2011.

        Achei bem demorado conseguir os dados no site da Câmara. Eles estão lá, mas de forma propositalmente difícil, sem tabelas ou gráficos, para que os cidadãos não possam acompanhar a atuação dos vereadores e dos partidos. Manifesto meu repúdio pela falta de transparência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

        Com relação ao resultado da votação, observei que, via de regra, os partidos de direita (PMDB, PSD, PP, PSDB, etc.) votaram a favor, enquanto os de esquerda (PTB, PSOL) votaram contra e os de esquerda vacilantes (PT e PDT) desperdiçaram seus votos votando nos dois lados ou se abstendo. Eu não espero nada de bom de partidos de direita (são ignorantes, e portanto vizinhos da maldade) , mas fiquei profundamente decepcionado com a atuação em-cima-do-muro de partidos como o PT e PDT, que se elegem com o compromisso de representar as parcelas mais esclarecidas e combativas da população.

      • lobodopampa disse:

        Valeu, Aldo.

        Concordo, a página da Câmara não faclita em nada o acompanhamento das votações. Se é intencional ou não, não me arriscaria avaliar (sempre pode ser simples incompetência).

        Descobri porque encontramos números diferentes.

        O linque que eu encontrei (acima) se refere à proposta como um todo, enquanto que o teu (com a votação mais apertada) se refere apenas a uma das emendas.

      • Aldo M. disse:

        Obrigado pela informação, lobodopampa.
        Eu não tinha me dado conta que eram votações sobre coisas diferentes e ainda não cheguei a ler o projeto ou as emendas, assim como as leis revogadas, para entender exatamente o que está acontecendo. E pior: Parece que nem o PDT nem o PT entenderam, pela forma anárquica que suas bancadas votaram a emenda.

  12. Vamos por partes, a matéria é bem legal ouve duas partes e informa, legal parabéns Zero Hora este é o caminho certo para a democracia.
    Será que alguém de nos pensa que esta carta enviada à sede do Lappus, não tinha endereço certo no Marcelo Sgarboza? O endereço foi fornecido pelo Capellari certamente e o nome dos destinatários também, eu acho.
    Será que existe alguém entre nos que não sabe, que o pedido de prestação de contas protocolado pelo Marcelo e não respondido pelos Senhores Capellari e Fortunati, enseja uma ação de improbidade administrativa e eles com isto estão respondendo com a força que eles tem como, verdadeiros “caudilhos políticos” que são?
    Será que eles não estão se defendendo dos argumentos políticos do Marcelo na próxima campanha eleitoral?
    Isto em nada desqualifica a ação do Marcelo mas sim diz muito do comportamento e dos problemas que devem existir detrás deste pedido de prestação de contas.
    Acho que tem que dar andamento ao próximo passo após o envio do pedido de prestação de contas.. heim Marcelo? Não deixa barato?
    E por favor se alguém quer atirar a bicicleta contra um carro, por favor troque de idéia não desperdice desta forma uma bicicleta, doe ela para alguém que não tenha.Abçs.

    • Aldo M. disse:

      Mais uma suspeita: Uma amiga minha levantou a terrivel hipótese desta denúncia do
      Capelari ter relação com o julgamento do atropelador Neis. O fato é que a linha de defesa do advogado do Neis tenta imputar comportamento agressivo por parte dos ciclistas. Eu sinceramente não consigo imaginar algo tão diabólico, mas fiquei pensando por que o Capelari apareceu com esta interpretação do gesto símbolo da Massa Crítica no Mundo como um ciclista prestes a jogar sua bicicleta em um automóvel. Certamente aí tem coisa.

  13. Aldo M. disse:

    Capelari desobedece de forma acintosa nada menos que o Capítulo II (da Mobilidade Urbana) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, a principal Lei que rege a questão urbana na Cidade. Os primeiros itens do capítulo da Mobilidade Urbana, estabelecem:

    I – prioridade ao transporte coletivo, aos pedestres e às bicicletas;
    II – redução das distâncias a percorrer, dos tempos de viagem, dos custos operacionais,
    das necessidades de deslocamento, do consumo energético e do impacto ambiental;

    Ao invés disso, ele:
    Prioriza abertamente o transporte motorizado de automóvel se utilizando até da verba especificamente destinada à implantação da malha cicloviária (20% das multas de trânsito, conforme Lei do Plano Cicloviário);
    Despreza a vida dos pedestres. frequentes vítimas de atropelamentos, permitindo velocidades absurdas de até 60 km/h em frente à Estação Rodoviária e do Mercado Público, no Coração do Centro Histórico;
    Marginaliza os ciclistas, não reservando nenhum espaço para bicicletas nas vias públicas, mesmo quando da execução de obras nas mesmas, e procrastinando o Plano Diretor Cicloviário que prevê a implantação de quase 500km de vias exclusivas para bicicletas e campanhas educativas.

    Ele deveria deixar imediatamente os cargos que ocupa de Secretário Municipal dos Transportes e Diretor da EPTC, por flagrante incompetência administrativa e técnica no exercício dos mesmos.

  14. airesbecker disse:

    Primeiro de tudo tem que ver o que vai dar este parecer do MP!
    Se o cara produz parecer contra o MC a prefeitura vai ficar autorizada a acionar a policia para impedir.
    E o Capelari fica cheio da razão, com todos os argumentos do promotor de justiça.

    • Aldo M. disse:

      Não acredito que o MP e a Prefeitura iriam pagar um mico desses, Mas ia ser engraçado. O mundo todo, infelizmente, conhece Porto Alegre pelo vídeo do atropelamento da Massa Crítica. Se, depois disto, a polícia daqui impedisse a sua realização, o mundo facilmente iria concluir que Porto Alegre estaria apenas confirmando sua política de hostilidade extrema aos ciclistas.

  15. airesbecker disse:

    A verdade formal que eles vão usar é todos os gestos de fantasia e brincadeiras para justificar a baderna da MC.

  16. Felipe Koch disse:

    Engraçado que o Capellari não acha “radical” forçar passagem em meio à ciclistas (que são preferenciais).

    E também não deve achar “radical” descumprir a lei e suas funções.
    Gostaria de estatísticas de multas sobre motoristas em infração contra ciclistas.

    Elas simplesmente não existem.

  17. Aldo M. disse:

    Já o Ministério Público de São Paulo, numa atitude louvável, recomendou ao secretário municipal de Transportes, Marcelo Branco, para que elabore o Plano Municipal de Mobilidade e instale o Conselho Municipal de Transportes em até 60 dias a partir de hoje (19/10/2011). A solicitação foi enviada pelo Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, um dos parceiros da passeata A Cidade é Nossa. Se nada for feito, o Ministério Público pode entrar com uma ação contra a prefeitura de São Paulo.

    http://world.350.org/brasil/2011/10/19/ministerio-publico-se-soma-a-luta-pelo-plano-de-mobilidade-de-sao-paulo/
    http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/recomendacao-PLANO-MUNICIPAL-TRANSPORTES.pdf

  18. Rafael disse:

    Lamentável e infeliz comentário do sr°Capellari retratando de que os ciclistas “trancam e atrapalham o trânsito”! Como este indivíduo está diante de um órgão na qual utiliza-se do código de trânsito brasileiro em que consta que a bicicleta é um veículo de transporte não motorizado e de que quem “tranca” o trânsito são os automóveis?!
    Mais um motivo do “atraso mental” de grande maioria dos brasileiros na qual são induzidos e direcionados por uma classe dita dominante em que prevalece interesses próprios.
    É uma lástima!

    • Aldo M. disse:

      Aproveitando o gancho de “trancar o trânsito”, descobri que está matematicamente e experimentalmente comprovado que carros e congestionamentos são inseparáveis.

      Os congestionamentos de trânsito de automóveis simplesmente surgem do nada. Este fenômeno chama-se “Phantom Traffic Jam”, ou seja, congestionamento fantasma. A causa é simplesmente o automóvel, que possui uma capacidade de desaceleração maior que a de aceleração combinado com a forma de dirigir do ser humano que não é perfeita.

      A consequência é o trânsito parar sem que haja qualquer obstáculo à frente. Se se puder observar bem do alto, veríamos uma espécie de “onda” de carros parados movimentando-se no sentido contrário dos automóveis, como na simulação de computador do vídeo abaixo. Ele está em inglês, mas as imagens são auto-explicativas.

      Este fenômeno tem sido pouco divulgado, talvez por parecer muito técnico (o que é verdade), mas é fácil compreender que, no final das contas, não existe solução para os congestionamentos de automóveis, pois eles são intrínsecos ao atual modelo carro-motorista-vias.

      The Phantom Traffic Jam – an explanation
      Andrew Marr explains the phantom traffic jam from a cherry picker and then on a computer graphic.

      2min35s

      Outros vídeos:

      Phantom Traffic Jams
      Eddie Wilson from the TRG and ‘The One Show’ demonstrate the formation of ‘Phantom Traffic Jams’. Footage from the BBC One Show, Series 3.

      1min09s

      Traffic Jam without bottleneck – experimental evidence

      Experimental evidence for the physical mechanism of forming a jam. “The Mathematical Society of Traffic Flow”, Yuki Sugiyama et al., New Journal of Physics, 2008, Multimedia supplement
      55s

      Phantom Traffic Jams
      Unnecessary traffic jams are a huge annoyance for most commuters in big cities. Mitch Butler and Josh Landis have a simple solution.

      1min06s

      Formation of a ‘phantom traffic jam’
      (simulação em círculo)

      41s

  19. Jeferson disse:

    Pois é, para o Capellari está tudo bem os automóveis fazerem guizado de idoso todo santo dia. Perigosos são esses caras de bicicleta. Parabéns Capellari, doravante carronhosamente apelidado de Carrollari. A demência não tem limite.

  20. Olavo Ludwig disse:

    No dia 16 as ruas não poderiam estar mais trancadas, e isso antes do início da massa, ai depois eles vem com essa conversinha fiada que a massa tranca as ruas, tem horas que meus instintos mais selvagens afloram, ainda bem que eu não passo perto deles seguidamente.

    • Marcelo disse:

      Ontem eu passei de táxi pelo túnel da conceição no sentido bairro-centro, e na descida do túnel tava tudo trancado. Até brinquei com o taxista: “Pô, tá rolando Massa Crítica hoje?”, mas acho que ele não entendeu.

  21. Marcelo Sgarbossa disse:

    Colegas

    Protocolamos o pedido de explicações no dia 22 de setembro (para saber o motivo que não cumprem a Lei de aplicar 20% multas de trânsito em ciclovias e educação para transito em bici).

    Até hoje nada da resposta. O pedido foi feito em nome de cidadãos e cidadãs portoalegrenses e em nome do Lappus/Cicloativos.

    Já que não responderam (porque não cumprem a Lei), o Lappus/Cicloativos poderia entrar com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura para fazer cumprir a Lei (é triste ter que fazer isso).

    Martinez: eu e os colegas do Lappus estamos inclinados a isso (ainda mais agora que estamos sendo tratados como inimigos pelo Fortunati).

    O que vocês acham? Vamos preparar esta ação judicial?

    Quanto ao Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público, concordo com o Aires. Ou seja, sugiro não ignorar e ir lá falar como Promotor. Não se trata de “representar” a Massa, mas pedir este encontro como mero participantes dela, e assim fornecer um contraponto ao que o Capellari foi lá falar para ele.

    Se não fizermos isso, o Promotor poderá concluir coisas erradas e aí poderá entrar com uma Ação Judicial. Bom, resultado é que numa próximo Massa Crítica poderá aparecer um oficial de justiça no Largo Zumbi dos Palmares com um madado judicial na mão (acompanhado de muitos Policiais Militares), e tentar impedir que ocorra a Massa… nem quero pensar no conflito em massa que poderia ocorrer…

    ENTÃO:

    1) vou ligar lá no MP esta semana e tentar marcar um dia, depois aviso aqui na lista para ver quem pode/quer ir junto. Na pior das hipóteses sairemos de lá presos hehehehehe

    2) o que acham da Ação Civil Pública promovida pelo Lappus/Cicloativos contra a prefeitura? (para exigir o cumprimento da Lei dos 20% das multas de transito?)

    Abraços!

    marcelo sgarbossa

    ps. eu funciono melhor por email (sgarbossa.marcelo@gmail.com)

    • airesbecker disse:

      Acho que temos que comer o mingau quente pelas beiradas.
      Primeiro trabalhar a promotoria do urbanismo, independente da ofício da Capelari.
      São três procuradores lá.
      Temos que fazer a reunião como todos eles.
      Perguntar o que eles têm sobre o ciclismo, que é um componente importante do urbanismo.
      Qual o posição deles sobre isto, que nível de ciência eles têm?
      Será que estão preparados para a demanda do cargo que têm?
      Vamos cobrar deles o que eles têm feito e o que pretendem fazer!
      A partir daí cobrando omissão do MP podemos fazer ação civil pública.
      Acho que temos de tentar trazer o MP para o nosso lado.
      Pois sozinhos, sem apoio do MP, já não temos apoio na prefeitura vamos tomar cano também no judiciário, e acumular perdas.

      A minha visão aqui acho que é minoritária.
      A minha idéia de início era colaborar com EPTC e aceitar a presença deles no MC.
      Não concordo com a rebeldia dos que deram volta nos fiscais da EPTC e criaram esta situação atual.

      Sobre as ciclofaixas acho que também faltou diálogo e pragmatismo

      Já nos indispusemos com EPTC e com a Prefeitura em geral.
      Se agora formos encrencar com o MP.
      Logo vamos levar cano no judiciário.

      Isolados vamos ser perdedores.

      Este ditado do “mais amor” é meio para os outros né.
      Em nossa demandas tem predominado o rancor e o sectarismo!

      Os problemas existem, as diferenças existem, é preciso lidar com eles.
      Ninguém é melhor que ninguém, o Capelari não é nosso correligionário, ele tem obrigação para com todos, e trabalha dentro do senso comum assim como a maioria das pessoas.

      • Aldo M. disse:

        Assino embaixo, em especial a ideia de uma reunião com o MP para questioná-los a respeito do ciclismo urbano e só a partir daí cobrar sua omissão MP neste assunto.

        Sugiro formarmos um Grupo de Trabalho com o objetivo específico de dialogar com o MP a respeito da viabilização do direito de preferência do pedestre e do ciclista nas políticas públicas do Município. Este grupo deve ter um nome, para que não sejamos rotulados como pertencendo a outra organização qualquer.

      • lobodopampa disse:

        Ayres,

        não sei se você está em minoria mas saiba que não está sozinho.

        A “brigada da testosterona” faz muito barulho, mas isso não quer dizer que eles sejam maioria. Aliás eles são uma parte (gostemos ou não, os mais moderados) da MC, tanto que os textos “clássicos” sobre MC falam deles (e creio, cunharam esse termo).

        Falar em amor é fácil; exercitar tolerância e respeito em tempo real é algo muito diferente.

        Um dado histórico interessante é que em cidades onde tem havido uma significativa evolução urbana e uma maior integração da bicicleta como veículo, a Massa Crítica perdeu em importância – já não há muito o que protestar.

        É possível que haja pessoas que não querem, no fundo, que as coisas melhorem.

        Mas isso não vem ao caso.

        Tbém sou pelo caminho legalista, como princípio geral, e pela desobediência civil, apenas em situações extraordinárias, muito bem escolhidas, e sabendo que arco com a responsabilidade sobre isso – não as transfiro para “o sistema”.

        Gostei da idéia de contactar o MP.

        Se a abordagem for madura e adequada, desconfio que eles vão gostar tbém.

  22. Aldo M. disse:

    A eventual proibição da Massa Crítica iria, entre outras coisas, favorecer o atropelador terrorista de Porto Alegre num futuro julgamento. Interessante, não?

    Uma ação civil pública é uma boa ideia. Só acho que a acusação ao Secretário dos Transportes deveria ser mais geral, pelo frontal descumprimento do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor, que priorizam o transporte coletivo, a pé e de bicicleta. Esse descumprimento se manifesta por uma infinidade de ações, que poderíamos listar: desvio de verba das multas, falta de previsão para trânsito de bicicletas nos projetos de revitalização das vias públicas e nas grandes obras para a Copa, permitir velocidades excessivas em locais com grande aglomeração de pedestres causando inúmeras fatalidades, prejuízo à saúde da população pelo incentivo ao uso do automóvel em áreas centrais causando poluição atmosférica, sonora e visual, etc., etc. e etc.
    Atentar para o recente desmantelamento do mini-zoo da Redenção pela alegação de excessivo ruído de trânsito. Ou seja, a Prefeitura admite que os animais não podiam suportá-lo. E nós, acaso não somos animais também?
    Com todos os descalabros da atual administração de Porto Alegre, que foca unicamente na privatização de espaços públicos, é vergonhoso que os responsáveis ainda não estejam presos e com seus bens particulares sequestrados para pagar parte do prejuízo à população. Pior, sequer foram identificados e acusados, até onde eu sei.

  23. Fernando Filho disse:

    Acredito que seja imprescindível, para propor a Ação Civil Pública, ter em mãos as informações sobre o uso destes recursos legalmente destinados a promoção das bicicletas, e a certeza de que foram desviados. Como já havia dito anteriormente, este pedido de informações deve ser reiterado ou encaminhado para o Ministério Público para enquadramento em ato de improbidade administrativa.
    Existem outras formas judiciais que podemos nos valer para implantar as ciclovias nas obras ampliação ou reforma de ruas e avenidas.
    Em Santa Catarina um juiz já abriu precedente obrigando construir uma ciclovia:
    http://www.pedal.com.br/justica-ordena-incluir-ciclovia-em-santa-catarina_texto5520.html

    Aqui em Poa o plano cicloviário obriga o Poder Publico a implantar ciclovias nestes casos:
    Art. 19 – Todos os projetos de construção ou expansão das vias públicas integrantes da Rede Cicloviária Estrutural deverão incluir a implantação do sistema cicloviário previsto, com toda a sinalização horizontal, vertical e semafórica necessária.
    § 1º – Nos casos em que a implantação da via implicar construção de pontes, viadutos ou abertura de túneis, tais obras também deverão ser dotadas de sistemas cicloviários integrados ao projeto.

    No viaduto da Dom Pedro II com Anita não está prevista a implantação de ciclovia para a Copa. E segundo o Anexo 2 da lei municipal, a Anita será integralmente beneficiada com ciclovia. Neste caso cabe Ação Civil Publica para exigir que no edital de licitação esteja prevista a ciclovia.

    • Fernando Filho disse:

      Apenas para complementar, o edital de licitação do viaduto da Anita x Dom Pedro foi publicado em 31 de outubro:
      http://www.portal2014.org.br/noticias/8632/PACOTE+DA+COPA+AVANCA+A+PASSOS+TIMIDOS+EM+PORTO+ALEGRE.html
      Mas segundo a zero hora de hoje, foi prorrogado para janeiro.
      Ainda da tempo de trancar esta licitação.

      • Aldo M. disse:

        Já tentei mas ainda não consegui baixar os editais do site da Prefeitura. É necessário fazer um cadastro antes, mas não sei se é suficiente para ter acesso integral aos editais e seus anexos. Se alguém se dispuser a obtê-los e disponibilizá-los de uma forma mais fácil, faria uma grande contribuição.

    • Aldo M. disse:

      Fico pensando se não há uma maneira que nos dê menos trabalho e mais controle sobre as ações da Prefeitura. Por exemplo, exigir que ela divulgue ou forneça ao MP a relação das vias que sofrerão algum tipo de intervenção e se já contemplam infra-estrutura para bicicletas; Pedir também que apresente um plano para implantação de ciclovias ou ciclofaixas com cronograma para elaboração de projetos e execução das obras, para atender aos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano Ambiental e do Cicloviário; Exigir a criação de um Conselho Municipal de Transportes que inclua formas de locomoção não motorizadas, consoante o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor. Lembro das reuniões da EPTC, quando nos disseram que nem eles sabiam quando a SMOV iria fazer alguma intervenção nas vias públicas, o que é uma inadmissível falta de planejamento da Prefeitura. O súbito cancelamento dessas reuniões por parte da Prefeitura mostra a falta de uma instância institucional sobre mobilidade que se reúna regularmente com representantes dos pedestres e ciclistas. A Prefeitura está agindo à margem da lei na questão da mobilidade urbana em Porto Alegre e isto tem que ter fim.
      Nas reuniões que houve neste entre ciclistas e representantes da Prefeitura, lembro que o secretário dos transportes afirmou que a implantação das ciclovias e ciclofaixas só dependia dos técnicos da EPTC, para em seguida impor limitações severas de ocupação de espaço (como a famosa recusa em ceder mais 30 centímetros numa via de 14 metros) e abortar o diálogo. Tudo isto precisa ser levado oportunamente ao MP para desmascarar o discurso do diretor da EPTC de ignorar os inúmeros pleitos e as contribuições dos ciclistas para promover o uso da bicicleta o longo deste ano.

      • Fernando Filho disse:

        Acredito que a maneira mais fácil de ter acesso a estas informações sobre reformas e ampliação de ruas e avenidas seria com a ajuda Ministério Público, como foi feito em SP. Trazendo esta instituição para o nosso lado, o peso de uma recomendação para criação do grupo de trabalho junto à SMOV e EPTC facilitaria muito o acesso a estas informações.

      • Aldo M. disse:

        Acho que o caminho é esse, Fernando, conversar com o MP. É a sequência natural após a Prefeitura ter rompido o diálogo após o passeio de inauguração da ciclovia da Ipiranga. Para isto precisamos formar um grupo de trabalho, com ou sem associações formais.
        Talvez devêssemos pleitear o auditório da EPTC para continuarmos aquelas reuniões mais ou menos mensais entre os ciclistas, que tiveram muitos participantes e foram bastante produtivas, mesmo sem a presença de representantes da Prefeitura caso estes prefiram não aparecer.
        Seria algo como “Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana de Porto Alegre”, formado por associações ciclísticas ou afins e cidadãos independentes, ciclistas ou não, interessados em contribuir para a melhoria da mobilidade no Município.
        O Grupo faria análises das situações e propostas de ações a serem implementadas, em forma de documentos a serem entregues às instâncias públicas, como a Prefeitura, Ministério Público, Estado, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e divulgando-os da forma mais ampla possível para associações de Porto Alegre e a mídia, tanto a tradicional quanto a independente.
        É fundamental definirmos as formas do grupo interagir entre as reuniões, tais como : este blog, Grupo Massa Crítica do Yahoo, Facebook (que eu ainda não tenho); Google Docs (que eu nunca usei), etc. Certamente será necessário mais de uma forma, então precisa haver alguma coordenação entre elas para que todos pudessem acompanhar e interagir em qualquer parte do processo (só não sei como se faz isto).

      • lobodopampa disse:

        Essa proposta é excelente.

        “Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana de Porto Alegre”

        Uma outra opção de local é aquele salão da SMED, na Érico Veríssimo, onde já aconteceram eventos bacanas sobre bicicleta, e onde somos bem-vindos.

  24. João S. disse:

    Acho necessário agir com muitacalma e cautela, uma repreensão por parte do MP ajudaria e muito a defesa do Ricardo Neis e acabaria com a imagems dos ciclistas e da Massa.
    Tive um exemplo prático hoje, cheguei no almoço de Natal e qual era o assunto? “Aqueles ciclistas” que foram atropelados tão trancando as ruas e ameaçando os motoristas.
    Sorte que cheguei cedo e pude defender a bicicleta e a Massa, (mas admito que deu um trabalhão, afinal é EPTC, MP, BM e ZH), até porque ninguém conhece a Massa, só conhecem os “ciclistas atropelados”, a maioria não sabe nem que ocorre em uma única sexta do mês, sério mesmo, notei isso após sair do meu “círculo social”.
    Acho necessário sempre agir com respeito ao próximo, o que eles esperam é uma unica ratiada de qualquer um pra botar culpa na Massa.

  25. Marcus Brito disse:

    Olhem só o que acabo de receber:

    Prezado Senhor,

    De ordem do 1º Promotor de Justiça, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Dr. Luciano de Faria Brasil, convido vossa senhoria para participar da audiência no próximo dia 29 de dezembro de 2011, às 14h30min, no 14º Andar, da Torre Sul, Sede do Ministério Público, com o escopo de tratar do assunto referente aos passeios ciclísticos em Porto Alegre, que ocorrem na última sexta-feira de cada mês, denominado de Massa Crítica.

    Atenciosamente,

    Paulo Godoy Júnior,
    Secretário de Diligências

    Claro, estarei lá.

  26. Udo disse:

    Concordo com “Airesbecker” – Moro a 170km da Massa de PoA e participei de uma. Me surpreendí com a civilidade dos participantes (Agora vejo que acabei ignorando algumas coisas). Acabei dando minha cara a tapa quando defendí-a mais tarde perante um grupo de CDF (ciclistas-de-facebook).

    Quanto ao Sr. Capellari, me lembrei daquela história do passarinho, da vaca que c@gou nele e o gato que o limpou. (Acho que ele não é o gato nessa história). Além do mais, tento sempre considerar aquela máxima que diz: “Pessoas inteligentes discutem idéias, pessoas burras discutem pessoas”.

    A Massa Crítica, desde fev tornou-se vitrine (e, portanto, vidraça). Muitos antipatizantes estão registrando deslizes e registrando tudo. E todo esse esforço será recompensado e coroado ao ser usado na defesa e conquistando no mínimo uma boa atenuação da pena do “Golfista”. Aquele único ciclista que deu um murro no capô de um carro pode transformar o movimento de centenas (milhares) de ciclistas numa tremenda palhaçada, bem ao estilo MST.

    Se a MC não é um evento, é um grupo de ciclistas que desloca (e ocupa espaço) no trânsito, indo para casa ou para o serviço (???), bom, EU não costumo me deitar na rua, levantar a bike e gritar palavras de ordem. Acho que isso poderia ser interpretado como provocação. É tudo questão de interpretação. Assim como um carro que avançou um pouco e arranhou a bike pode ser interpretado como descuido ou no máximo imperícia, certo,? Advogados, me corrijam! As leis de trânsito são diferenciadas para motoristas e ciclistas, mas, ademais, as leis são iguais para TODOS.

    Para finalizar: Protestar é bom, mas se algum dia decidirem adotar uma praça, destinar brinquedos para crianças carentes, lavar o túnel, ajudar as pessoas nas ilhas, etc, farei o que puder para ajudar. Ser humilde é bom, como as minhocas. Não tentemo-nos igualar aos dinossauros.

    “MAIS AMOR” – Menos ódio por parte dos sem-motor!

    FELIZ 2012!!! Udo C. Weissenstein – Vera Cruz/RS

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