Ao Senhor Comandante

Oi.

Um dos funcionários da academia que fica ao lado da Cidade da Bicicleta recebeu um ofício do Ministério Público (Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística) para ser entregue ao “representante” do “Grupo Massa Crítica”.

A Massa Crítica está longe de ser um grupo com representante, quem dirá ter a Cidade das Bicicletas como sede. De qualquer modo, o MP associou uma coisa a outra. Bem, vou deixar para expressar minhas impressões do ocorrido nos comentários. Acredito que muitos vão querer usar o conteúdo do ofício para enviar email, etc., então vou transcrevê-lo para lhes poupar este trabalho:

Ofício 2709/2011                                         Porto Alegre, 22 de novembro de 2011

IC. 01202.00135/2011

Senhor Comandante:

Com a honra de cumprimentá-lo, e com o escopo de instruir o Inquérito Civil supra, instaurado para ‘investigar potencial infração a ordem urbanística em razão de irregularidades nos eventos organizados pelo grupo de ciclistas Massa Crítica, nesta Capital’, solicito que informe, no prazo de 30 dias, o nome de todos os componentes do grupo e do representante, se houver, bem como indique de que maneira o grupo atua e comprove, conforme preceitua o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, a prévia comunicação às autoridades competentes antes da realização dos encontros, com a indicação de trajetos, para possibilitar a organização do trânsito local.

Atenciosamente,

Fábio Roque Sbardellotto, 3º Promotor de Justiça.

Ilustríssimo Senhor Integrante do Grupo Massa Crítica.

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108 respostas para Ao Senhor Comandante

  1. artur elias disse:

    Sério? Não é pegadinha? Bom, abril está longe…

    Mas “comandante” ?! Se não é brincadeira, é esquisito e até triste.

    Atenção, muita atenção.

    Isso pode escalar para um conflito com sérias conseqüências.

  2. Olha que legal .. no site do Planalto o inciso citado está diferente.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

    XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

    • Aldo M. disse:

      Quando se elaborou a Constituição, foi questionado se o Congresso tinha poderes para promulgá-la, pois não havia sido eleito para isto.
      Neste caso, pelo que entendi, um simples promotor de justiça, que portanto não foi eleito para coisa alguma, se achou no direito de reescrevê-la para poder embasar um inquérito civil.
      Alguém me acorda porque devo estar delirando.

    • Aldo M. disse:

      Entendi o que o promotor quis dizer: ele citou a Constituição e, após, fez uma interpretação razoável.
      Considero esta uma boa oportunidade de fazer desse limão uma limonada e se trabalhar junto com o Ministério Público a questão da mobilidade urbana aqui em Porto Alegre. Não encontrei nenhuma jurisprudência sobre o assunto no portal do Ministério Público do RS, o que achei preocupante. http://www.mp.rs.gov.br

      • airesbecker disse:

        O caso é inusitado, nunca houve nada semelhante.
        Por isto é a imprecisão dos termos e conceitos “comandante”!!!

        Mas concordo:

        É certo que um dia iria chegar a hora do tema passar para o contato do MP.
        Esta hora chegou!

      • heltonbiker disse:

        Muito lúcida a sugestão do Aldo de transformarmos um limão em limonada. Também muito necessária a recomendação prudente do Artur Elias, de atentarmos para a possibilidade de que isso cresça para algo com sérias conseqüências. Certamente, uma oportunidade de agirmos com civilidade, exatamente usando como “ferramenta” o mesmo respeito e atenção ao bem coletivo que tanto desejamos.

      • airesbecker disse:

        Concordo com o Helton.

      • Ulisses Oliveira disse:

        Pois é.. o cara (o promotor, ou quem escreveu esse “ofício”) me faz lembrar Asimov… No Homem Bicentenário os advogados do robô entram na justiça contra vários direitos que não estavam bem claros… só pra garantir mais e mais amplamente o direito dele, como robô de maior proximidade a um humano possível…

        Acho que teremos que fazer isso com as pessoas que não tem direitos no nosso país… começar a entrar com ações contra esses direitos, para que o judiciário então, demonstre a quem serve… o problema disso é que as pessoas podem se fuder… já proibiram carroças nas cidades, a próxima bola da vez a ser jogada pra fora do trânsito serão as bicicletas? ou vamos forçar a construção de ciclovias??

        E como me diz exatamente agora um camarada, o grande Henrique Lago:

        “Mas tá tudo interligado e tudo vindo ao mesmo tempo. Massa Crítica, essa tentativa de depreciar e desvalorizar a premiada produção intelectual da faculdade de Ciências Humanas da USP, a aprovação à força do novo código florestal e a imposição dessa usina (Belo Monte)

        Estamos vivendo um momento de repressão por todos os lados
        de uma maneira um pouco mais velada que na época da ditadura, mas que, em breve, exigirá uma resposta popular tão radical quanto a que os milicos tiveram”

        Espero mesmo que esse promotor queira somente colocar isso em debate no “mundo jurídico” para que os direitos deixem de ser ATROPELADOS no nosso país, como várias pessoas da Massa Crítica foram…

        Concordo plenamente com Elton e Aldo…

        Ah! Em tempo, não sou ciclista ainda, tive uma queda bem feia de bicicleta na infância e ainda não superei esse trauma, mas vou superá-lo, nos próximos anos, e a iniciativa das pessoas que organizaram as Massas Críticas em várias cidades do mundo e aqui em Porto Alegre me incentivou completamente a buscar esse caminho, pedalando…

        Um abraço carinhoso a tod@s!! Ulisses Rodrigues de Oliveira

      • Aldo M. disse:

        Penso da mesma forma, Ulisses. No final, tudo depende da ação dos cidadãos. Este debate rico que está acontecendo aqui é parte crucial desta ação e está fazendo avançar muitas questões que estavam estagnadas. Não importa qual a intenção do promotor, mas o que fizermos em relação a ela.

        Aqui em Porto Alegre, a proibição das carroças parece se estender aos carrinhos dos papeleiros, um transporte de tração humana tal como é a bicicleta. Claro que a lei municipal é completamente inconstitucional, e os vereadores que a aprovaram sambem disso. A única explicação é não considerarem a premissa de papeleiros e carroceiros serem gente mas alguma espécie de praga.

        O momento que estamos vivendo é, em muitos aspectos, mais repressor e injusto que o da ditadura. Mas esta, na verdade ainda não acabou. Só acabará quando todos os seus criminosos forem a julgamento. E o Brasil tem sido cobrado constantemente pela comunidade internacional para resolver esta vergonhosa situação de impunidade.

        Esperamos que Porto Alegre se transforme em uma cidade onde andar de bicicleta e atravessar a rua deixem de ser aventuras radicais.

        Abraços.

    • Bruno. disse:

      Ao meu ver não existe nenhuma distorção na interpretação realizada pelo promotor.
      Ocorre apenas que a reunião estava sendo feita sem nenhum aviso as autoridades. Pelo menos foi isso que me pareceu. Autorização é diferente de aviso prévio, pois avisar as autoridades competentes não significa que eles tenham o direito de impedir o encontro, mas estarão avisados, poderão por exemplo designar homens para reforçar a segurança do local, evitando transtornos.
      De qualquer jeito sou ciclista também e acho um absurdo tentarem impedir que a gente se reúna.

  3. Claudio disse:

    Isso seria uma piada de mau gosto se nao fosse uma tentativa de intimidaçao, de um movimento espontaneo e horizontal. Alem de ser algo ridiculo, pois nao há outra palavra pela maneira como foi posto e enviado. Parece que estamos de volta aos tempos da ditadura. E que querem fazer listas de envolvidos em conspiraçoes contra o Deus automóvel, para aplicar retaliaçoes legais, ou aplicaçao de confissao sob tortura. Esse oficio é uma prova da mediocridade do poder constituido (“justiça”) nos tempos atuais, que perde tempo com questoes menores, enquanto que pessoas sao assassinadas todos os dias pelas ruas, vitimas de um sistema corrupto e individualista que preza o ter e que atropela literalmente os direitos da maioria silenciosa, que deveria ter na propria justiça o suporte para uma vida humanamente mais decente.
    Falando de maneira pratica, eu acho que ninguem deve dar resposta a esse oficio. Pois ele nao tem sujeito definido de fato e de direito. O ministerio publico por exemplo deveria intervir na eptc para saber com que direito eles alteram o uso de um espaço publico como o largo do mercado, em favor de um concessionário do chale da praça XV em detrimento de toda a cidade. Ou nas emergencias de porto alegre em que as pessoas ficam amontoadas morrendo esperando leitos.

    • Não tenho formação jurídica, não gosto da área e muito menos de ter que me envolver com autoridades instituidas por quem não reconheço como senhores de minha vontade , mas é realmente indignante tomar conhecimento da maneira descuidada e relapsa como o texto que se atribui ao MP foi escrito. Trabalho muito mal feito e obtuso. Não houve sequer interesse na pesquisa de que massa crítica não é grupo organizado e sim um deslocamento, uma ação, não um substantivo. Seria como processar as pessoas que foram de carro pra ver o jogo do inter por interferirem no trânsito. É como processar toda a torcida de um time de futebol escolhendo a casa de alguém que vai no jogo pra jogar uma intimação mal feita. Realmente, o trabalho está evidentemente muito mal feito pra ser considerado como se pretende. Abraços!

  4. joseantonioreimunde disse:

    Esclarecendo, Ministério Público não é Poder Judiciário,nem Justiça, ele é uma instituição que representa interesses difusos. Mas não é Justiça nem a representa em instancia alguma. Deixo com os especialistas mas, esta observação era necessária até porque também já cometi este erro e fui esclarecido por um Juiz de Direto de este fato.
    Agora é gozado um documento deste tipo ser deixado com uma terceira pessoa, num lugar em que realmente ninguém conhece nem sabe a quem está endereçado?
    Quem é o Comandante e quem são os comandados? Que coisa gozada? Acho que este ofício deve ser para alguma unidade militar ou policial ou ainda naval ou aeronáutica porque pelo que consta só este tipo de organizações possuem comandantes. A intimidação está lançada. Eu me sinto muito intimidado por esta mensagem sigilosa a não sei quem, que foi publicada aqui.
    Será que o Ministério no está tentando descobrir quem comandou o 20% das multas que não chegaram as ciclovias?
    Será que não está investigando quem comanda o aumento diário das áreas azuis, em detrimento das ciclovias, engarrafando cada dia mais a cidade?
    Será que não está investigando quem comanda o custo das ciclovias, como por exemplo da Restinga?
    Tem que ser alguma coisa assim por isso o apelativo de comandante, para quem comanda.
    Que coisa que interrogação imensa, a final quem é que comanda o que e como comanda? Gostaria até de saber por que comanda? Que fique bem claro não comando nem sou comandado, por ninguém; então não é comigo, mas que ficou a dúvida ficou e como diz meu terapeuta “……. ou será e nem to sabendo?……” Saúde a todos José A.R.Martinez

  5. artur elias disse:

    Muita calma nessa hora.

    Fiz uma rápida pesquisa com o nome do promotor e ao que tudo indica é um bom servidor da Justiça, com atuação ligada a boas causas. Certamente ele sabe melhor que nós que esse ofício endereçado a ninguém não vale nada.

    Chute: pode ser uma mera formalidade à qual o MP foi constrangido. Se ninguém reagir, nada vai acontecer – como pode haver inquérito contra um “grupo” que não existe como tal, que não tem representantes, e que não tem de fato “integrantes” fixos que possam ser investigados?

    Ninguém deve, e a ninguém cabe, de fato, responder ao ofício, até porque este não tem destinatário!

    Entretanto, vejo 2 perigos.

    Um é a exaltação DA NOSSA PARTE, que pode levar a reações de muitos tipos, virtuais ou não. Estas podem levar a uma escalação e a um aprofundamento de um conflito que em princípio é artificial mas pode se tornar bem real. Isso seria algo bem típico da cultura sul-riograndense. É uma armadilha que saberemos evitar, se somos inteligentes.

    O outro é que as pessoas que de alguma maneira motivaram este “inquérito” buscarem outras formas, virulentas, pseudo-legais ou não, de fustigar a MC e os ciclistas em geral. Mas deixemos as paranóias e teorias conspiratórias pra lá.

    • Pessoas boas e pessoas más!!!
      Isto existe, assim esta diferença??

      Segundo ponto, inquérito aberto é inquérito fechado, com relatório, conclusivo ou não.
      As estratégias de atuação informal já são conhecidas pelo poder público, eles não vão se enganar com isto, sabem bem lidar com este tipo de situação, é o caso do MST por exemplo, como caso político ou as organizações criminosas que naturalmente são todas informais.

      Terceira questão, o que se espera de uma ação para chamar a atenção e provocar mudanças culturais e políticas??
      Naturalmente este tipo de situação é previsíval.

      Já houve as reuniões na EPTC, a reunião com o secretário Busato e agora entra em cena o Ministério Público abrindo inquérito para investigar como definido: “potencial infração à ordem urbanística”.

      • Estamos cometendo infração à ordem urbanística???

      • Marco disse:

        Ótimos conselhos, Artur! Muita calma e sem exaltação.

        Não dá pra comparar com MST.
        O MST é um grupo, a Massa Crítica não. A MC é um evento, um acontecimento. Só existe quando está nas ruas na última sexta do mês. Ninguém pode dizer que é integrante ou membro da Massa Crítica. Se forem listar todos que participaram das Massas Criticas em Porto Alegre a lista deve ter umas 3000 pessoas

        Abraços

      • airesbecker disse:

        O MST também é uma organização informal.
        Quem participa do massa crítica forma um grupo informal.

      • Marco disse:

        Quem participa da Massa Crítica é um participante da Massa Crítica. Quando estão todos pedalando na Massa dá pra se considerar um grupo de ciclistas, mas não existe uma organização. Qualquer um pode divulgar, fazer cartazes, sugerir trajetos. Não existem membros e não-membros.

      • airesbecker disse:

        A organização existe, o grupo existe, só que é informal.
        Tanto que o evento ocorre repetidamente com continuidade.
        Mas a informalidade não é nenhuma raridade, é uma situação bem comum, mas que não garante nenhuma imunidade legal.

    • M. Soares disse:

      “A partir de relatórios da Brigada Militar, os promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto formularam um documento que foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Superior do órgão. No texto, os promotores concluem que o MST é uma organização criminosa, a exemplo do PCC de São Paulo, e que utiliza táticas de guerrilha rural para criar um Estado paralelo.”

      O mesmo promotor…

  6. “conforme preceitua o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, a prévia comunicação às autoridades competentes antes da realização dos encontros, com a indicação de trajetos, para possibilitar a organização do trânsito local”

    XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

    Se o movimento é espontâneo ou se é planejado, se é horizontal, vertical ou perpendicular não importa em termos legais.
    Voltamos aqui a um dilema antigo, discussão retomada pela relação de causa e efeitos que agora se observa.
    Tivemos a oferta de apoio da EPTC e foi rejeitada.
    Na última massa crítica houve a notícia que o Ministério Público seria acionado para investigação.

    A revelia agora pode nos levar à clandestinidade e à ilicitude.
    Logo vão divulgar a revelia e por conta disto que o movimento é clandestino e age ilegalmente, isto vai ser uma desmoralização e vai levar a mais agressividade dos motoristas.

    No meu entendimento teria bastado o aviso com protocolo de que se realizaria encontro no horário, local e data marcada.
    Depois, o desenrolar do trajeto em meu entendimento seria abusiva a exigência, pois aí entra o inciso II do mesmo artigo 5º.

    II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

  7. A MINHA IDÉIA É DAR UM BAFO NA NUCA NESTE PROCURADOR, VAMOS PEDIR UMA AUDIÊNCIA E MARCAR PRESENÇA FORTE, PARA DIZERMOS PARA ELE TUDO O QUE TEMOS TRANCADO NA GARGANTA, OU ELE NÃO TEM ESTA TAL ATRIBUIÇÃO, DE “PROMOTORIA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA”.
    Acho que a revelia é uma má idéia.
    Sei lá, coisa de ditado gaúcho de dar um boi para não entrar em briga e uma boiada para não sair.
    Não podemos nos isolar mas sim devemos isolar os nossos opositores.

  8. Outro detalhe:
    Este Ministério Público é independente e não é vinculado à prefeitura, mas sim é um órgão estadual.

  9. Tulio disse:

    Bom, algumas considerações, hehehe!!

    1 – O MP é uma estrtura tremendamente politizada, no sentido de que sim, tem “partido político” – não se enganem com esta estória de “órgão independente”…As pessoas lá dentro tem posições e defendem interesses…

    2 – como sempre Porto Alege, sempre na dianteira “da defesa do interesse público”. certo, este documento é amaiuor piada jurídica que já ví!!!!!

    3 – O conteúdo é claramente intimidador…já que não existe uma liderança clara na massa crítica, encontra-se um bode xpiatório

    4 – preparem-se para a ofensiva dos órgãos da “Lei”… eu já disse qu há uma guerra em curso, numa outra postagem. Eu não quero ser soldado, sou civil. Mas quem tiver disposição, pode sair na linha de frente. garanto que vão ocorrere represálias, quem sabe até prisões, para o deleite do “cidadão de bem”, hehehehe!

    Abr

    • airesbecker disse:

      As pessoas têm posições e defendem interesses, sim, é verdade.
      Mas quem disse que o procurador da ordem urbanística está em perseguição ao massa crítica, ainda assim de saída, não concordo, não acredito.
      Ele foi provocado por um ofício da EPTC conforme foi noticiado na imprensa.
      E por obrigação abriu o inquérito e notificou quem e onde ele achou possível com os termos que conseguiu.
      Não, não estou paranóico e não acho que vou ser preso.
      De saída pelo fato do inquérito ser civil e não criminal.

  10. Aldo M. disse:

    O último passeio do movimento Massa Crítica demonstrou como promover o deslocamento de centenas de pessoas, nas congestionadas vias públicas de Porto Alegre, a uma velocidade média similar a dos automóveis e com um fluxo de de 6.000 pessoas por hora (500 ciclistas passaram em 5 minutos). Uma verdadeira façanha impossível de ser superada com o uso de automóveis.

    É preciso fantasiar muito para ver bicicletas “trancando o trânsito” numa situação dessas.

    Porto Alegre virou piada no mundo todo com o vídeo do atentado que feriu 17 ciclistas participantes de uma Massa Crítica. E agora essa: “Promotor gaúcho intima ‘Comandante’ da Massa Crítica de Porto Alegre”.

    Porto Alegre é demais!

  11. Aldo M. disse:

    Uma sugestão ao MP do RS: Exigir da Prefeitura de Porto Alegre o cumprimento Art 6 * do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre.
    O item I cita a bicicleta como prioridade, junto com transporte coletivo e pedestres.
    O item IV institui a criação de um Plano de Transporte Urbano Integrado.
    Ora, a Prefeitura de Porto Alegre tem um “Conselho de Transportes”, o Comtu, que simplesmente exclui o pedestre e o ciclista como modos de transporte, em completo desacordo à Lei do plano Diretor. E, é claro, nenhum Plano de Transportes que inclua pedestre e ciclista também.
    E essa mesma Prefeitura tem a ousadia de se voltar contra ciclistas que ocupam cinco minutos por mês de uma via pública que é projetada apenas para automóveis com o dinheiro de todos os contribuintes?
    Aguardo iniciativa do Ministério Público para cobrar dos gestores municipais o cumprimento desta Lei do Plano Diretor, bem como da Lei do Plano Cicloviário.

    *
    “CAPÍTULO II
    Da Mobilidade Urbana

    Art. 6º A Estratégia de Mobilidade Urbana tem como objetivo geral qualificar a circulação
    e o transporte urbano, proporcionando os deslocamentos na cidade e atendendo às
    distintas necessidades da população, através de:

    I – prioridade ao transporte coletivo, aos pedestres e às bicicletas;
    II – redução das distâncias a percorrer, dos tempos de viagem, dos custos operacionais,
    das necessidades de deslocamento, do consumo energético e do impacto ambiental;
    III – capacitação da malha viária, dos sistemas de transporte, das tecnologias veiculares,
    dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio – incluindo a
    implantação de centros de transbordo e de transferência de cargas;
    IV – Plano de Transporte Urbano Integrado, compatível com esta Lei
    Complementar, integrado à Região Metropolitana;
    (Redação do inc. IV modificada pela L.C. n° 646, de 22 de julho de 2010.)
    …”

    • heltonbiker disse:

      Novamente, palavras bonitas…

      • Aldo M. disse:

        Não sei se entendi o teu comentário. Claro que são apenas palavras. Mas é importante sabermos e divulgarmos a legislação que pode embasar as reivindicações pela democratização da mobilidade urbana, incluindo a bicicleta. Note que o Plano de Transporte Urbano Integrado foi instituído apenas em 22/07/2010.
        Precisamos nos integrar ao momento atual dos projetos e obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo. O TCU manifestou recentemente preocupação com a qualidade dos projetos nesta área, que não amadureceram e portanto devem levar a um grande desperdício de dinheiro com obras equivocadas e que não atendem a maioria da população. Onde estão os projetos dos novos viadutos de Porto Alegre? Preveem ciclovias? E as garagens subterrâneas? Irão prever bicicletários e serão integrados à malha cicloviária? Precisamos ficar atentos a tudo isto.

  12. airesbecker disse:

    No post anterior tem pessoas dedicada a fundar associação para a defesa do ciclismo, acho que agora é uma hora de agir junto ao Ministério Público.
    Na hora de ir na EPTC foi bastante gente.
    No MP quem se prontifica?
    Vamos pedir uma audiência?

  13. Beto Flach disse:

    Buenas. Temos que avançar a discussão. Quero compartilhar aqui um recorte de outra investida semelhante do Sr. F. R. S., retirada de uma notícia de 2008 (link abaixo), contra o MST:

    “Afinal, quem são os bandidos?
    O cenário é antigo. Aqueles que lutam por igualdade são taxados de marginais e baderneiros. Os trabalhadores são constantemente agredidos e violentados em seus direitos . O massacre de Eldorado dos Carajás (PA) é a prova mais ingrata da situação que os movimentos sociais passam no Brasil. Hoje, tais ameaças estão alcançando novos patamares.
    Em junho deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Sul acatou parecer elaborado pelos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto, que afirma que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é um grupo paramilitar, treinado pelas Forças Armadas Revolucionárias Colombianas, Farc, representando perigo à segurança nacional. Assim, o MP gaúcho iniciou uma série de ações para transformar o MST em uma organização ilegal, além de planejar a dissolução do movimento.
    A perseguição ao MST no estado já acontecia antes deste caso. Há dois anos, os trabalhadores rurais sofrem violenta repressão da Brigada Militar. Além da dificuldade de negociação com as forças do Estado, foram proibidos quaisquer deslocamentos de sem-terras, como marchas e passeatas. Militantes e líderes foram presos.

    Perseguição ideológica
    Para os dirigentes do MST e muitos juristas, entre eles Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato, as ações do MP são motivadas por caráter ideológico, sem validade jurídica.
    O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra afirma que a decisão do Ministério Público Estadual desrespeita a Constituição Federal e também o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. O fato repercutiu em todo o país e houve manifestações em diversos estados.

    (http://www.apropucsp.org.br/jornal/666_j08.htm).

    Então, será que é um exemplo da “história que se repete”?

    Conclusão: preciso discordar do Sr. Arthur ao afirmar com tom meio absoluto de que “ao que tudo indica é um bom servidor da Justiça, com atuação ligada a boas causas.” Seguramente, bom de um lado, ligado a boas causas, de um lado, mas atenção! Bom e Ruim são juízos de valor que dependem de quem os emite, mas que nunca estão acima da imparcialidade.

    Saudações, povo de coragem!

    • artur elias disse:

      Prezado Beto,

      isso de “tom meio absoluto” fica por tu conta, bem como o agá que no meu nome não tem.

      Só disse que fiz uma rápida pesquisa para tentar captar alguma coisa do perfil deste cidadão e minha impressão, dentro desse contexto superficial, foi boa.

      Tua impressão é diferente, isso é ótimo, e não precisa distorcer minhas palavras, falou?

      [ ]

      a.

      • Beto Flach disse:

        Desculpe, Artur! Depois que escrevi, vi que não foi bem isso. Concordo contigo. Mas mantenhamos o olhar atento com este cidadão.

    • M. Soares disse:

      Perfeito, disse tudo, Beto Flach.

  14. Tulio disse:

    …mas, a medida essencial deveria ter sido a primeira: EM HIPÓTESE ALGUMA, QUALQUER PESSOA DO CIDADE DA BICICLETA DEVERIA TER RECEBIDO TAL DOCUMENTO. A PARTIR DO MOMENTO QUE FOI RECEBIDO, A JUSTIÇA ENCARA QUE HÁ , SIM UMA LIDERANÇA COM ENDEREÇO E QUE, PORTANTO, PODE SER INTIMADA A QUALQUER MOMENTO PARA ESCLARECIMENTOS.

    É, por ingenuidade, agora já eras!!! Boa sorte…

    • renataibise disse:

      mas quem recebeu o documento foi um funcionário da academia que fica ao lado…

    • artur elias disse:

      Ué, pelo que entendi, quem recebeu o documento foi um funcionário do estabelecimento vizinho à Cidade da Bicicleta.

      O que acrescenta um tom bizarro a mais à situação.

      Uma intimação foi enviada a alguém que o remetente não sabe quem é, e foi entregue ao vizinho de alguém que o remetente supõe ter algum tipo de relação com o suposto e desconhecido destinatário.

      Ainda não me convenci que não é pegadinha…

  15. Aldo M. disse:

    Pelo jeito temos um MP daqueles aqui no Estado. Comparando com o da Bahia, lá existe uma seção dedicada ao terceiro setor, inclusive com informações para criação de uma fundação ou associação. Aqui no MP do RS não encontrei nada disto. E ainda há esta notória tendência de criminalizar os movimentos sociais.
    Outra diferença curiosa entre os dois MPs é que aqui no Estado os promotores se agraciam com o título de Doutor ou Doutora.
    Mas não vejo maiores problemas. No Brasil, em geral, é assim. As instituições só se mexem quando alguém vai lá e dá uma sacudida.

  16. Já li sobre ciclistas participantes de Massas Críticas nos Estados Unidos que tiveram problemas semelhantes com representantes do governo. Pediam a mesma coisa, que o trajeto fosse informado com antecedência e os nomes dos líderes. A solução adotada por lá foi ignorar o pedido e continuar realizando a bicicletada normalmente. Com o tempo, pararam de importunar.

    • artur elias disse:

      De fato.

      Um detalhe a meu ver crucial é a maneira de se relacionar. Nos EUA, em alguns lugares, a MC se tornou palco de conflitos sérios que escalaram para a violência e o abuso de autoridade. Isso não aconteceu somente por causa do abuso e do conservadorismo das autoridades, mas tbém pela falta de inteligência emocional no seio da MC. Prova disso é que na mesma NY onde aconteceu todo aquele rebu tem uma outra MC, em outra região da cidade, que nunca teve problema com a polícia.

      Tem gente falando em guerra, e tem gente que gosta de conflito.

      Conflito é necessário e nem sempre se pode evitar. Mas provocar conflitos quando se pode tentar desarmá-los antes que escalem não é inteligente.

      De minha parte, não pretendo estar perto se a coisa degringolar demais.

      E não é por “medo”.

  17. João S. disse:

    “Uma intimação foi enviada a alguém que o remetente não sabe quem é, e foi entregue ao vizinho de alguém que o remetente supõe ter algum tipo de relação com o suposto e desconhecido destinatário.”

    Exato, piada TOTAL, total, total, total..
    E pra mim isso é uma ‘isca’ pra pegar alguém de responsável por qualquer coisa que ocorra.

  18. Fernando Filho disse:

    A ignorância se combate com a informação. 
    Pela forma em que foi escrito o ofício, pode-se verificar que o Promotor desconhece tudo que envolve o Massa Crítica.
    Esse inquérito muito provavelmente se originou de um ofício remetido pela EPTC ou pela Prefeitura. Não sei se alguém lembra, mas na última MC tinha um helicóptero sobrevoando por onde passávamos, principalmente na Av. Mauá. Essas imagens devem ter sido remetidas juntamente com ofício para o MP tomar as providências legais.
    As providências que o MP está tomando são normais de sua atuação. Recebe a notícia de que algo “irregular” ou “ilegal” ocorreu, investiga com documentos e depoimentos pessoais e depois toma as providências que entende cabíveis, podendo arquivar por entender que não houve irregularidade ou ilegalidade ou pede alguma medida judicial. A medida mais provável que seja tomada, e deverá ser por ordem judicial, é impedir que a MC se realize, seja voluntariamente ou pelo uso da força. Este deve ter sido o pedido feito pela EPTC no ofício.
    Existem duas alternativas a se tomar neste caso:
    1º – a. Tomar conhecimento de todo o inquérito. Ou seja, pedir copia de toda a documentação que está instruindo este. E pode ser solicitado por qualquer cidadão;
    b. (Este talvez seja controvertido) Protocolar um informativo na EPTC dizendo como e quando a  MC ocorre. O problema deste é que pode ser interpretado como um evento organizado, com representação, mas isso pode ser explicado no informativo; e
    c. Elaborar uma peça jurídica para protocolar no MP respondendo a este ofício e se possível, no mesmo dia, realizar um audiência pública com este Promotor para exposição de TODAS (jurídicas e não jurídicas) informações e motivos pelos quais a MC se realiza. Esta será a parte mais difícil, pois envolve muitas formas diferentes de se ver a MC, mas acredito que todas se complementam. Eu vejo, simplificadamente, como um movimento popular, democrático e horizontal que celebra a bicicleta como modal, em contraponto ao que está diante dos nossos olhos, mas é difícil de se ver, a cultura carrocêntrica;
    2º – ou Silenciar e esperar para ver o que acontece. Essa eu desaconselho.
    Acredito ser imprescindível tomar conhecimento de todo inquérito e no que eles se baseiam para entender como “irregular” o movimento, embora ele já diga, breviamente, no que se funda: “prévia comunicação às autoridades competentes antes da realização dos encontros, com a indicação de trajetos, para possibilitar a organização do trânsito local”. Mas podem haver outras razões. Quanto a prévia comunicação, o “b” resolveria.  No meu entendimento, a necessidade de prévia informação que a CF exige, serve para organização do próprio evento, quando precisar, e para não frustrar outro evento. Quanto ao trajeto e o entendimento de que NÃO somos o trânsito, esse ele teria que decidir se isso é uma irregularidade ou não e encaminhar para a decisão do juiz, o que, ao meu ver, seria o ponto central dessa discussão.
    Entendo ser imprescindível também se manifestar no MP, para que este e o judiciário tenha uma visão bilateral do caso. Caso haja silêncio, a tendência é que seja reprimido o movimento, pois a cultura carrocêntrica está enraizada na maioria dos brasileiros.
    A situação ainda não judicializou, mas está a um passo de acontecer. E isso não é bom, pelo menos por enquanto. Não creio que o Promotor seja facilmente simpatizável com a MC. Mas pelo menos ele terá certeza de que não está lidando com ignorantes. Quem sabe convidar ele para participar da próxima MC?
    Devemos mostrar a todos que o movimento veio para ficar e que existe inteligência por trás. Não somos e não ficaremos passivos diante do império do carro.
    Podemos basear a livre realização da MC com os arts. 1º, II, III e par. un., 3º, III e IV, 5º, caput, II e XV, LIV, 225 da CF e outros. Poderão servir como base da manifestação perante o MP.
    Forte abraço.

  19. Carlos disse:

    Pessoal, umas perguntas:

    1. O site http://massacriticapoa.wordpress.com/ tem alguém que se cadastrou no blog wordpress.com? Correto?
    2. Este blog “Vá de Bici” também, correto?
    3. Independente do que ocorra na investigação do Ministério Público, o Promotor, independente de quem seja, caso este fato inicial venha a parar na esfera jurídica, acredito eu que os responsáveis pelos blogs e os responsáveis pelos posts serão intimados pela Justiça a prestar depoimento, ou seja, se isto ocorrer, mesmo que não haja comandante ou um líder ou um representante, essas pessoas serão juramentadas a falar a verdade e aí, dependendo da situação podemos:
    3.1 Fazer do limão uma limonada;
    3.2 Ou tomar um suco de limão amargo.

    Por isto, eu sou do apoio de deixarmos de usarmos palavras que não nos dizem respeito e ir atrás da informação correta e legal.

    Sem dizer, que o Ministério Público representa o interesse do povo, reforço, interesse do povo, este ofício é como o amigo Aires Becker comentou: é o início de algo que pode dar em nada ou pode dar em alguma coisa a favor ou contra a Massa Critica.

    Assim sendo, por favor, se o grupo agir de forma radical frente ao Ministério Público, de que forma vocês acham que vamos ser interpretados? Vamos por uma bicicleta branca na frente do MP e pedir uma audiência pública no MP, vamos expor os fatos e deixar o MP interpretá-los na forma da Lei.

    Minha sugestão e comentários:
    a. A MC tinha que evitar de utilizar a rua inteira quando efetua seus deslocamentos, a rua é local de uso de diversas formas de veículos de deslocamento, inclusive de pedestres quando estes efetuam os cruzamentos entre calçadas e atravessam nas faixas de segurança e neste contexto todos possuem direito de transitar, respeitando a Lei.
    b. Se eu fosse o Promotor, já encontraria uma possível irregularidade nesta questão, ao utilizar a rua em sua integralidade, reforço, uma possível irregularidade, pode ser que não encontre nada, pois a MC não bloqueia a rua, ela transita, de forma lenta, mas transita.
    c. Solicitar formalmente, através de um documento protocolado junto ao Ministério Público Estadual e também ao Federal, qual a forma mais adequada de efetuar o movimento MC. Não existe a necessidade de ter um líder, basta efetuar um baixo assinado e juntar este junto ao documento a ser protocolado, desta forma, todos que ali assinaram podem ser os representantes do MC, visto que assinaram um documento com este propósito.
    d. Ademais, novamente citando alguns comentários acima, se ficarmos na revelia vamos ter todos os fatos contrários a MC expostos e os fatos de defesa não estarão formalizados em documento algum.

    Estes são apenas alguns comentos e pontos de discussão e, na minha opinião, a MC não pode deixar passar essa oportunidade, caso contrário, vamos ter azulzinhos aplicando multas na última sexta-feira de cada mês, pois infelizmente nossa legislação autoriza o agente fiscal de transito a multar independente se de fato ocorreu uma infração ou não.

    Abs.

    • airesbecker disse:

      Acho que é bem mais simples, não precisa a bicicleta branca, que serve para marcar uma morte de ciclista, é um simbolo muito forte que não deve ser banalizado.
      Segundo, a única exigência legal para que se realize o MC é o protocolo de aviso na EPTC, sem exigência de roteiro, sem abaixo assinado, sem nada, só avisar, local Largo da Epatur, dia sexta-feira, hora 6h, ocorre MC.

  20. Olavo Ludwig disse:

    Quando eu penso que não posso me surpreender mais…vejo um documento desses! Parece piada, mas o único jeito de se “perseguir” ou seguir a massa crítica é ir pedalando na última sexta feira do mês pelas ruas de Porto Alegre ou de qualquer outra cidade onde ela ocorre.

  21. Olavo Ludwig disse:

    Imagino o seguinte diálogo no largo na última sexta do mês:
    Oficial de justiça: É aqui a massa crítica?
    Ciclista: Pelo que sei, hoje é dia de Massa crítica.
    OJ: Tá, mas é aqui?
    Ciclista: Não a massa critica é uma pedalada pela cidade?
    OJ: Cadê o Comandante?
    Ciclista: Olha não vi nenhum brigadiano por aqui hoje.
    OJ: Não o da Brigada, o da massa crítica.
    Ciclista: O que? Não entendi. A massa crítica é o nome dado a este passeio que acontece toda a última sexta do mês.
    OJ: Tá, mas quem é que organiza?
    Ciclista: Ninguém
    QJ: Mas como é que esse monte de gente vei parar aqui se não tem ninguém organizando.
    Ciclista: Olha, eu vi um cartaz por ai, pelo que sei quem inventou isso foi um Americano, e ai as pessoas começaram a copiar em várias cidades do mundo, alguém em algum momento sugeriu a saída aqui do largo, parece que antes era na prefeitura.
    OJ: Tu é um integrante do grupo massa crítica? Assina aqui essa intimação e eu quero saber quem tá liderando isso?
    Ciclista: O seu OJ eu não tenho culpa de nada não, eu só vim aqui pedalar, eu adoro bicicleta, se tem alguém culpado dever ser o americano que inventou, pede para ele assinar, eu não vou assinar nada.
    OJ: Hum..vocês chamam o líder, o cara que organiza de Americano?
    Ciclista: Não, não é isso, o Americano é o cara que mora no Estados Unidos em São Francisco, ele é que inventou a massa crítica.
    OJ: Quem é ele, aponta ai pra mim, só podia ser um gringo vindo aqui em Porto alegre fazer bagunça.
    Ciclista: Olha, acho que o americano não tá aqui, ele inventou a massa lá no EUA em 1992.
    OJ: Ah meu Deus, o que eu quero saber é quem inventou aqui em Porto Alegre.
    Ciclista: Ah, é isso, aqui em Porto Alegre ninguém precisou inventar nada não é só cópia, existe cópia do nome Critical Mass, traduzido em tudo que é idioma.
    OJ: Tô começando a cansar…
    Ciclista: Ué, cadê tua bicicleta, nem começou a pedalada ainda e já tá cansado?
    OJ: Eu quero saber quem é que tá organizando isso aqui para eu poder entregar esta intimação.
    Ciclista: Não tem ninguém organizando…opa, dá licença ai o pessoal começou a pedalar, pega a tu bici e vem junto, pode ser que tu entenda melhor, é um passeio tri bom, alegre, cheio de energia positiva, até os caras que não puderam vir de bici e estão dentro dos carros sorriem e buzinam achando a massa crítica o máximo e perguntam da onde sai para na próxima virem junto. Vem logo, de repente tu acha o Americano. Ou o Chinês.
    OJ: Que chinês?
    Ciclista: Ah,parece que onde inventaram a massa crítica original foi na China…
    OJ: Cadê o Chinês?
    Ciclista: Na Cina, procura lá, tem só um bilhão deles.
    Ciclista: Não tem fumaça, nem polução, é só na força pra chegar com diversão.

  22. Matheus disse:

    Faço disto um convite direto a minha pessoa para participar de *todas* as massas críticas futuras.

  23. Uma intimação é entregue a um senhor, em um lugar, para entregar ao vizinho, que desconhece a quem está endereçada e que não tem nada a ver com o objeto dela. Vamos pensar juntos? Pelo amor de Deus, esqueçam ela, a não ser que alguém conheça o destinatário ou do que está falando; não sendo assim vamos para outra. Só resta uma coisa, tem um procurador ou promotor, tentando localizar um comandante, de um movimento chamado Massa Crítica; se nada disto existe, vamos esquecer e devolver a carta para o vizinho, da Academia de Musculação. Eu não conheço, e vocês? então, esclarecer o que? . Saúde a todos José A.R.Martinez

  24. Naldinho disse:

    Creio que isso não dê em muita coisa, mas acho que é legal ficarmos de olho nessa investigação. nunca se sabe.
    Em NY, tentaram impedir a Massa de sair uma vez. Efetuaram inúmeras prisões e apreensões de bicicletas. Enfim, usaram um efetivo bem grande de policiais e “agentes” da ordem pública como costumam fazer em grandes manifestações.

  25. Selton disse:

    Nenhuma pessoa ou grupo de pessoas pode responder pela “Massa Crítica” até porque não existe UMA massa crítica, todo mês tem uma nova, com pessoas diferentes.

    Além do mais não existe um (nem mais de um) “comandante” nas massas. Qualquer pessoa que responda por esse ofício estará se fazendo passar por algo que não é, o que é crime de falsidade ideológica.

    • Aldo M. disse:

      Concordo. Não há, de fato, ninguém em um passeio da Massa Crítica que possa ser apontado como “Comandante”, nem de segundo escalão . Quem puser esse chapéu estará cometendo crime de falsidade ideológica.

  26. Paulo Fernando Teixeira disse:

    Porra o cara é 3º Promotor de Justiça, imagine quando for o 1º

  27. airesbecker disse:

    Na minha visão o que vai acontecer é a continuidade do que já está acontecendo.
    É um conflito cultural.
    Mas envolve um fundo político, até mesmo a futura eleição de prefeito.
    Não menosprezem.
    O promotor é uma pessoa inteligente e instruída.
    Ele sabe muito bem o que ocorre.
    Sabe quem são as pessoas, os lugares em que se encontram, o que fazem, sabe tudo.
    Tanto que mandaram o ofício para a cidade da bicicleta.
    Certamente ele está lendo este blog.
    A estratégia é a criação dos fatos jurídicos, estes fatos são formais, daí se criam as notícias e os convencimentos culturais e políticos.

    Fato anterior, a notícia no jornal de que a EPTC estaria preocupada com a segurança do movimento e com a arbitrariedade dos ciclistas, que iria notificar o Ministério Público para agir.
    Fato atual o MP abre investigação e manda ofício para onde tem informação de que pessoas que participam do Massa Crítica se reúnem, no caso a Cidade das Bicicletas.

    Na continuidade os fatos e notícias vão se suceder no desenrolar das ações.

    • Olavo Ludwig disse:

      Aires, se ele sabe tudo, deve ser o Big Brother…ai que medo!

      • airesbecker disse:

        Não que dizer que o promotor saiba de tudo, mas ele tem como saber.
        A questão é não ser inocente e irresponsável achando que se fazendo de sonso vamos ter alguma vantagem.
        Ou enfrentamos e combatemos com mais ou menos sucesso ou se deixarmos correr certamente vai ser contra nós o resultado.

    • Aldo M. disse:

      A gente tem um crença boba de que as autoridades, sejam de qualquer tipo, sabem tudo. Sem querer ofender nenhuma “autoridade”, mas isto é pura ilusão. Como qualquer pessoa, as autoridades tem limitações. Eles podem conhecer bem algum assunto ou ter uma capacidade especial, mas podem ser incrivelmente ignorantes e incapazes em outras.
      O ofício deixa transparecer um nível de desconhecimento surpreendente para aqueles que conhecem um pouco das questões que envolvem a democratização dos espaços e da mobilidade urbana. Mostra um ponto-de-vista impregnado de mitos e preconceitos, como a de que um passeio de bicicleta irá inevitavelmente atrapalhar o trânsito a ponto das autoridades terem de ser avisadas.
      Pela forma de agir, enviando um ofício como isca em vez de se informar do assunto indo diretamente testemunhar uma Massa Crítica ou pelo menos pesquisando na Internet, dá a impressão de que quer “ganhar uma causa” quando deveria se concentrar em defender os direitos dos cidadãos.
      A falta de qualquer ação do Ministério Público do RS para os claros desmandos da Prefeitura de Porto Alegre em relação às prioridades à circulação de pedestres e transporte em bicicletas e coletivos talvez indique justamente um despreparo para lidar com estas questões. O Ministério Público de SP já está na frente e cobrou ações da Prefeitura de São Paulo para se adequar ao Estatuto das Cidades com relação à mobilidade urbana. O que o Ministério Público Gaúcho está esperando?

  28. Cadu Carvalho disse:

    Minha sugestão é divulgar o máximo possível o documentário “We are Traffic”, e postar o máximo de vídeos e fotos disponíveis das massas de Porto Alegre. Quanto mais pessoas tiverem acesso a este material, melhor! Já que essas pessoas não vão a Massa seria uma maneira de fazê-las entendê-la melhor.

  29. Unga Munga disse:

    Olá, Amigxs:
    Em Ctba, o site bicicletada informa que as bicicletadas ocorrem mensalmente no último sábado, com previsão inicial de saída às 10h da manhã da Reitoria.
    Eu considero isto mais do que suficiente como comunicação.
    Para além disso, considero tentativa de criminalizar o movimento popular e virtualizar o AI-5, para que se mate no berço um movimento que vem crescendo mundialmente, não apenas referente ao bicicleta em si, mas a uma visão crítica do que nos é imposto pelas hierarquias.
    O estado certamente não tem qualquer interesse em permitir que haja emancipação popular, afinal ele perderia função. Basta olharmos países ditos “livres”, como estados unidos e seu comportamento em relação aos ocuppy´s.
    RESISTAM COMPANHEIRXS!

    • Aldo M. disse:

      A solicitação do Promotor para que o “Comandante da Massa Crítica” comprove a indicação dos trajetos é uma extrapolação arbritrária da regra prevista na Constituição. Ele, embora solicite informações sobre a “maneira como o grupo atua”, já deduz que seria necessária a indicação de trajeto “para possibilitar a organização do trãnsito local”. Ele parece desconhecer que a EPTC já acompanhou algumas Massas Críticas e, aí sim, provocou congestionamentos de trânsito desnecessários, semelhantes aos provocados pelo passeio do Prefeito Fortunati para início das obras da ciclovia da Ipiranga. Talvez por isto, a própria EPTC tenha desistido de designar batedores para as Massas Críticas.
      Mas há um motivo crucial para que as autoridades saibam antecipadamente de uma Massa Crítica: o risco de um terrorista atentatar contra os ciclistas, principalmente na parte de trás da Massa. Para evitar que isto de repita, basta as autoridades irem ao local, data e horário do início do passeio e darem cobertura neste ponto mais sensível.
      Só lembrando que a Prefeitura já está suficientemente avisada da realização mensal dos passeios ciclísticos, tanto que um Secretário afirmou que receber um aviso que a Massa Crítica ocorre todas as últimas sextas-feiras de cada mês às 19h a partir do Largo Zumbi dos Palmares era o mesmo que nada.

      • airesbecker disse:

        E as reuniões que nós tivemos com o Capelari e o Busato na EPTC não contam??
        Então eles se fazem de loucos agora dizendo que não sabem de nada!!!
        Nós temos os filmes não temos??
        Fomos lá, debatemos, e agora vem esta palhaçada de MP??
        Vamos levar os filmes do debate para este promotor ver que a EPTC está careca de saber da ocorrência do MC e se não faz nada é por que não quer, por que é contra ou irresponsável.

  30. Felipe Koch disse:

    Quem deve responder a intimação é quem a recebeu. Ou seja, o funcionário da academia.
    Quanto aos “menbros” da massa crítica são todos os cidadãos de Porto Alegre, do RS, do Brasil, da Terra, além de possíveis alienígenas, uma vez que o evento é aberto a qualquer um que queira participar.
    E como evento auto-organizado não possui “comandantes”.
    Esse ofício é totalmente equivocado, ele deveria ser endereçado ao universo ou colado em postes públicos.
    De qualquer maneira não parece melhor do que tentar falar mandarim com uma pedra.
    Totalmente non-sense.

    Se quiserem prender ou multar ciclistas independentes em movimentos pacíficos isso deve ser claramente uma escolha política e pública desta prefeitura.
    Ao menos isso demonstraria mais coragem e hombridade do que mandar terceiros fazerem o seu trabalho sujo.

    Só lembrando que já estamos às portas do ano de eleição e o filme já queimado dessa prefeitura provavelmente vai virar um bacon cremado.
    Que vergonha desta prefeitura, é impossível imaginar esse tipo de atitude burra em pleno 3º milênio.
    Alguns políticos são incapazes de aprender?

    Muita vergonha alheia, que papelão!
    Imagina o mundo vendo isto…

    • airesbecker disse:

      É verdade!
      Que filme quimado!
      Gente burra!!

      Mas como isto vai reverter em favor do ciclismo??
      O que fazer agora, deixar assim, ou mexer mais na abelheira??

      • Aldo M. disse:

        A atual gestão da Prefeitura sabe que não vai se reeleger. Por isso não está nem aí em queimar o filme. O único objetivo é contratar o maior número de obras possível antes do final de 2012, fazer o maior número possível de parcerias com entidades privadas para cessão dos espaços públicos e autorizar o maior número possível de empreendimentos imobiliários. Por isso eles não tem mais tempo de receber ciclistas em reuniões e mandaram que o Ministério público os mantivesse ocupados.

    • Olavo Ludwig disse:

      hum..tô lembrando de uma massa crítica intergalática que aconteceu em Porto alegre, vários alienígenas e até androides presentes, tinha até um Capitão Vulcano da Frota Estelar, ele estava uniformizado mas de bicicleta, só comandou a “nave” dele nada de comandar a massa.

  31. Marcelo Sgarbossa disse:

    Duas coisas:

    1) O que esta ocorrendo é sério: se ao final do Inquérito Civil o Promotor entrar com ação judicial, ele pode pedir (e um juiz conceder) uma ordem judicial para impedir a realização da Massa. Resultado: aparecerá no Largo Zumbi dos Palmares um Oficial de Justiça e muitos Policiais Militares a fim de impedir que a Massa aconteça. Nem preciso dizer o tamanho do conflito que poderia ocorrer…

    2) São muitas as idéias que surgiram. Tantas que fica difícil até saber qual caminho tomar. Sugiro que nos encontremos para conversar sobre. Não se trata de uma reunião de representantes da MC, mas de pessoas que participam dela.

    abraços

    marcelo sgarbossa

    • Beto Flach disse:

      Concordo com o Marcelo Sgarbossa. Acho que uma conversa de quem estiver interessado em aprofundar este assunto poderia dar mais corpo a esta discussão e propor algumas ações objetivas de conjunto. Ou, quem sabe, como a Massa foi antecipada (?) pro dia 16/12 (vi isso no Facebook!), talvez poderíamos fazer uma conversa com todo mundo, abaixo assinado, sei lá. Abraço.

    • airesbecker disse:

      Marcelo acho que outra coisa, também desfavorável seria um parecer negativo declarando a ilicitude do passeio massa crítica.

      Um notícia de procedimento jurídico, declarando a ilegalidade do movimento seria muito grave, no meu entender, pois traria muita violência em contrário.

      Eu não concordo com estes detalhes de argumentos e expressões:
      “Não se trata de uma reunião de representantes da MC, mas de pessoas que participam dela.”
      Boa! Participa mas não representa! Participa incognito.
      A questão da semântica não livra a cara de ninguém.
      Uma coisa que aprendi quando saí da adolescencia foi a não fazer coisas que não possa assumir, que depois vá dar vergonha, assim não faço nada escondido.
      Se eu ando de bicicleta em um grupo e peço licença para os motoristar pararem o trânsito para o grupo passar. Eu assumo.

      Mas não sei se iria com declaração jurídica de ilegalidade, não iria levar convidados, muito menos menores, com o risco maior de conflito.

      Alias, por absurdo, em termos linguísticos está correta a expressão usada pelo Promotor de Justiça, pois comandante é quem manda junto, como coparticipantes, colaboradores, etc.
      No massa crítica todos somos comandantes a rigor.

  32. Claudio disse:

    Se o promotor entrar com ação judicial, e um juiz conceder uma ordem judicial para impedir a realização da Massa, igual, na prática ele nao poderá impedir o livre ir e vir das pessoas pela rua. È ilegal e inconstitucional, eles nao podem impedir as pessoas de sairem pelas ruas numa coincidencia ou nao. E o unico responsavel por qualquer ato de violencia contra os ciclistas será o proprio promotor que de promotor nao teria nada a nao ser promotor de violencia. Foi dito que a eptc nao acompanha mais porque rejeitaram esse apoio. Isso nao ecxiste. Se eles realmente achassem que é importante a presença deles para a segurança das pessoas, eles acompanhariam e pronto. Eles nao precisam do aceite dos participantes, gostem ou nao. Só que eles usaram isso como desculpa. Jogo politico do mais baixo nivel, se fazerem de vitima para reagir desproporcionalmente e demagogicamente, como agora o fazem.
    Esse negócio de mudança de data da massa para dia 16 é novidade pra mim, e isso “é um absurdo” agora sou obrigado a ter facebuk. Senao estou por fora?

    • artur elias disse:

      Houve pelo menos uma ocasião em que a “comissão de frente” da Massa driblou os ciclistas-azuizinhos, induzindo o grande grupo a fazer o mesmo.

      • Larry disse:

        A MC NÃO tem trajeto pré-definido por ESSÊNCIA. Então, quem driblou os azuizinhos foram eles mesmos. As autoridades podem ir junto na MC, agora: ficar induzindo trajetos, descaracterizando o movimento já é autoritarismo. Não tem líderes, não tem organização centralizada, não tem integrantes fixos, não tem trajeto definido, apenas uma horário e um local de saída. Se não existe uma lei que compreenda MC então que se crie novas leis pq as que temos são velhas e ultrapassadas!!

      • airesbecker disse:

        Não é verdade, é melhor assumir o que aconteceu, o grupo deu uma gambeta de propósito para deixar eles sozinhos, foram alguns que decidiram isto de forma irresponsável, uma panelinha.

      • Aldo M. disse:

        Isto significa que os azuizinhos tentaram “comandar” a Massa Crítica?

      • Camilo disse:

        Eu estava lá neste dia. Realmente a EPTC foi indo a frente para trancar os cruzamentos e fazendo o trajeto que algumas pessoas tinham sugerido (e “decidido” junto com as agentes da eptc), mas o que acontece é que felizmente a MC não tem comandante, e decidiram mudar o trajeto pois estávamos indo para um caminho “estranho” (continuação da josé do patrocinio, a rua estava sem iluminação…) e a MC fez o retorno no final da praça, os agentes como estavam a meia quadra na frente não viram e seguiram, e esse foi o primeiro drible. A MC não tem comandantes, nunca vai ter, e não vai ser o capelari e seus agentes ou o MP que vão mudar isso…

    • Olavo Ludwig disse:

      Claudio a massa é na última sexta, não existe isso de antecipar, o que pode tá rolando é um chamado para uma massa extra por causa dos feriados. Mas no dia 30 tem massa

      • Larry disse:

        Sim, como no ano passado. Ouve duas MC de dezembro. Já que tem muita gente que não pode ir na última sexta devido as festas de fim de ano esse pessoal resolveu sair em pedalada na penúltima. Se tiver algum guerreiro querendo ir na última tb tá valendo.

      • artur elias disse:

        Se não tem líderes, como foi que alguns conseguiram desviar do trajeto combinado (combinado, na hora, como sempre se faz, não “pré-definido”)?

        Várias pessoas perceberam isso como uma manobra de “driblar” os azuizinhos. Eles próprios provavelmente se sentiram meio sacaneados. Aliás estavam de bicicleta, conforme havia sido pedido.

        Algumas pessoas têm um problemão com qualquer tipo de figura que encarne autoridade, por mais branda e adequada que seja. Uma aversão pré-estabelecida. Um preconceito, enfim. A mim isso parece um exagero desnecessário. E olha que sou neto de anarquistas militantes que deram a cara pra bater pra valer.

        Não, Larry, na boa: nesse caso não é autoritarismo. E se fosse, aquilo que a “brigada da testosterona” fez tbém seria.

        Mas não quero criar um debate dentro do debate; apenas mencionei esse fato como ponderação a esta colocação:

        “Foi dito que a eptc nao acompanha mais porque rejeitaram esse apoio. Isso nao ecxiste. Se eles realmente achassem que é importante a presença deles para a segurança das pessoas, eles acompanhariam e pronto”

  33. Marcus Brito disse:

    Por favor, interpretem esta carta como o que ela é: um pedido de investigação, não de acusação.

    A promotoria pública representa diversos interesses, e historicamente é uma de nossas instituições mais fortes. Acredito que todos devemos colaborar com a promotoria, fornecendo a ela as informações necessárias para entender a atual situação da mobilidade urbana em Porto Alegre, e em particular sobre o que é e o que não é a Massa Crítica.

    Como já citaram acima, essa pode ser uma ótima oportunidade para transformar limões em limonadas.

    • Paulo Gustavo Ferret dos Santos disse:

      A questão não é essa, Marcus Brito. A questão é a incapacidade técnica de um servidor de um órgão público “custus legis”. Apenas isso! O fato de que todos devemos ter uma posição de colaboração, é outra coisa.

      • Como se pode supor de antemão ainda na abertura do inquerito pela incapacidade técnica do procurador de justiça.

      • Aldo M. disse:

        Esse Promotor, se quiser fazer bem o seu trabalho, tem a obrigação de ir ao Largo Zumbi dos Palmares na próxima sexta ( ou na última do mês), às 18h, para verificar in loco a Massa Crítica e conversar com seus “comandantes”. É bastante aconselhável que vá de bicicleta para poder acompanhar de perto toda a movimentação e verificar como grupo atua. Farei o possível para estar lá e contribuir para que esse seja o maior passeio da Massa Crítica de Porto Alegre já realizado.

      • airesbecker disse:

        Gostei desta resposta Aldo!!
        Sou até capaz de convidar ele.

  34. gui disse:

    Por partes…uma didática resposta ao MP
    Esse ofício foi enviado ao endereço da cidade das bicicletas que nada tem a ver com o Massa Crítica, se a Massa Crítica tem um endereço este é o Largo Zumbi dos Palmares.
    A Massa Crítica não tem um comandante, é um encontro estabelecido uma vez por mês em determinado horário, este é o comando.
    Nome dos componentes, a Massa Crítica não tem integrantes, ela é composta pelas pessoas que comparecerem no dia e horários estabelecidos pelo comando combinado e publicamente divulgado, últimas sextas-feiras do mês às 19h.
    Não tendo comandante tampouco possui representante.
    O artigo 5º inciso XVI da constituição federal versa sobre reuniões em locais públicos, o que não é o caso da Massa Crítica, a não ser no momento em que se encontra no Largo Zumbi dos Palmares antes de sair em pedalada.
    A Massa Crítica não é uma manifestação política, é apenas um encontro de pessoas no uso de um meio de transporte que precisa se sobrepor aos outros para obter maior segurança em seu deslocamento por ser mais frágil.
    As bicicletas reunidas tem sim o direito de trafegar nas vias públicas em qualquer momento que desejarem sem precisar avisar nenhuma autoridade sobre sua utilização legitima das vias. As autoridades, se acharem necessário, que estabeleçam alguma estratégia de organização do trânsito no momento em que as bicicletas ocuparem algumas vias por alguns minutos durante o mês.
    A questão em cheque é o questionamento da sacralidade do automóvel que nunca pode ter seu poder de velocidade atingido.
    A Massa Crítica alimenta a calma a paz e a tolerância no trânsito, bem como o uso coletivo das vias, em contraponto com o uso privativo e individualista dos carros que vem gerando séries de tragédias e assassinatos impunes. Estes sim deveriam ser questionados pelo Ministério Público pois cometem enormidade de assassinatos, por motoristas bêbados, em alta velocidade que assumem o risco de usar o carro como uma arma, estes que nunca são devidamente punidos por estes crimes.

    • Aldo M. disse:

      Eu faria uma ressalva: pode ser sim uma manifestação política para alguns dos participantes. Aliás, a ideia principal da Massa Crítica é contrapor, com uma grande quantidade de bicicletas, o poder do automóvel. Penso que o ataque terrorista do motorista do Golf preto foi também um ato político, uma resposta radical à ousadia dos ciclistas que desafiaram o poder do automóvel.

    • Ulisses Oliveira disse:

      Como disse meu camarada Marcos Vinicius, citando, ao que me parece, o conceito encontrado na Wikipedia, que pode ser ampliado e aprofundado, portanto:

      “O MP tem que ler isso aqui:

      Massa Crítica (do inglês Critical Mass) ou Bicicletada (termo usado na maioria das cidades brasileiras e em Portugal e Moçambique) é um evento que ocorre tradicionalmente na última sexta-feira do mês em muitas cidades pelo mundo, onde ciclistas, skatistas, patinadores e outras pessoas com veículos movidos à propulsão humana, ocupam seu espaço nas ruas. Os principais objetivos são divulgar a bicicleta como um meio de transporte, criar condições favoráveis para o uso deste veículo e tornar mais ecológicos e sustentáveis os sistemas de transporte de pessoas, principalmente no meio urbano.
      A Massa Crítica é simplesmente um grupo que se encontra mensalmente para aproveitar o prazer e segurança de andar pela cidade em grupo. A frase “não estamos atrapalhando o trânsito, nós somos o trânsito” expressa bem sua filosofia. Críticos têm alegado que o evento é uma tentativa deliberada de obstruir o tráfego e causar uma interrupção nas funções normais das cidades, afirmando que os indivíduos que participam da Massa Crítica se recusam a obedecer as leis de tráfego que se aplicam a ciclistas, em geral as mesmas que dos outros veículos. Esses participantes que desrespeitam as leis defendem suas ações baseados na crença de que, nas circunstâncias especiais que cercam o evento, obedecer as leis à risca seria mais perigoso e inconveniente para os usuários das ruas. Além disso, alguns participantes acreditam que as leis para os usuários de bicicletas nas ruas são injustas e diferentes das que tratam os pedestres e motoristas, e que as leis de trânsito favorecem fortemente o uso de veículos motorizados em muitas cidades. Desrespeitar as leis de trânsito no contexto da Massa Crítica é portanto um protesto contra essa injustiça.
      Não existem líderes ou estatutos, o que leva a variações de postura e comportamento de acordo com os participantes de cada localidade ou evento. As Massas Críticas são passeios auto-organizados e independentes – geralmente apenas o local de encontro, o dia e o horário são definidos. Em algumas cidades, o trajeto, o ponto de chegada e as atividades ao longo do percurso são decididos somente quando o evento já esta ocorrendo. Claramente existe um caráter de protesto nesses eventos: os participantes demonstram, se reunindo em público, as vantagens de usar a bicicleta como meio de transporte nas cidades e também alertam para as mudanças necessárias no espaço urbano para melhor acomodar os ciclistas.
      Muitas Massas Críticas têm se tornado cada vez mais criativas, como a Massa Crítica da cidade de São Paulo: já há alguns anos, é visível e crescente a tendência de utilizar bom humor[1] e ações mais duradouras para conquistar os motoristas em vez de confrontá-los, mostrando que a bicicleta é um meio de transporte viável, rápido, saudável e prazeroso, além de passar a mensagem de que os ciclistas têm direito a seu espaço nas ruas. Essa nova postura tem mais receptividade com os motorizados e se torna mais interessante à mídia não especializada, resultando em uma exposição maior do movimento e principalmente da ideia da bicicleta como meio de transporte. Em setembro de 2006, a Bicicletada paulistana promoveu, junto com outros movimentos e entidades, várias atividades relacionadas ao Dia Mundial Sem Carros, como o Desafio Intermodal e a Vaga Viva. As iniciativas se repetiram no ano seguinte[2][3] e continuaram acontecendo nos anos subsequentes.
      O maior mote da Massa Crítica é “um carro a menos”, usado principalmente para tentar obter um maior respeito dos veículos motorizados que trafegam nas ruas saturadas das grandes cidades.”

      Isso explica um pouco à sociedade e ao MP o que é a Massa Crítica, pelo menos inicialmente, não é?

  35. Dodô-ciclista disse:

    Isso é quere encher linguiça, pq não vão atrás dos corruptos q “atrasam” de fato o nosso país??

  36. Pingback: Piada do MP: “Ao Senhor Comandante” | ranzinzatudo

  37. Laura Sobenes disse:

    a gente podia pegar milhoes de nomes de milhoes de ciclistas de todas as massas criticas do mundo pra mandar em resposta a essa carta, seguido de um texículo: “Prezado 3o Promotor de Justiça, aqui estão alguns dos milhões de nomes da Massa Crítca. Desculpem, mas não conseguimos todos. Acreditamos que dentro de alguns anos, possamos ter alguns milhões. Um bici-abraço”., ehehehehehe

  38. simone disse:

    É incrivel como se deu a entrega. Nunca ouvi falar de um oficial de justiça entregando intimação sem nome, endereço e documento da pessoa PF ou PJ, e muito menos pra terceiros. É a primeira vez que vejo isso.

  39. Pingback: Nota de apoio ao movimento “Massa Crítica” de Porto Alegre | cicloativado.org

  40. Pingback: Nota de apoio ao movimento “Massa Crítica” de Porto Alegre

  41. Pingback: A Massa Crítica de Porto Alegre e o Ministério Público

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