Multas de trânsito financiarão programa para bicicletas no Brasil

O projeto de lei do Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, quarta-feira, 3 de agosto. São destinados 15% do valor arrecadado em multas de trânsito para financiar a proposta, que visa atender municípios com mais de 20 mil habitantes.

Segundo o deputado Roberto Britto, o transporte realizado por meio de bicicletas é uma alternativa para o descongestionamento do trânsito, além de diminuir o excesso de poluição ambiental e o consumo de combustíveis.

“É inegável que o uso da bicicleta como meio de transporte não tem recebido a devida atenção na formulação de políticas públicas no Brasil”, declarou o deputado. “A regra geral é que os ciclistas carecem de local próprio para circular, precisando disputar com os veículos um espaço na via pública, em meio à falta de segurança, o que gera inúmeros acidentes”, completou.

A iniciativa também será financiada por dotações orçamentárias de todos os níveis de governo e por contribuições de organizações, pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras.

De acordo com a proposta, o programa integra a Política Nacional da Mobilidade Urbana e deverá ser coordenado pelo órgão federal responsável por essa política – atualmente a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

O Programa

O PBB tem como objetivo instalar bicicletários públicos, ciclovias e ciclofaixas em estados e municípios do Brasil. Segundo o programa, serão realizadas campanhas para a divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado.

A comissão aprovou emenda do relator que obriga as cidades com mais de 500 mil habitantes a incluir, no plano de transporte urbano integrado exigido pelo Estatuto da Cidade.

Fonte: EcoDesenvolvimento

Anúncios
Esse post foi publicado em mobilidade, políticas públicas e marcado , , . Guardar link permanente.

6 respostas para Multas de trânsito financiarão programa para bicicletas no Brasil

  1. Melissa disse:

    Isso tá me lembrando muito a lei do Plano Cicloviário dos 20% das multas de trânsito serem investidas em ciclovias/faixas ou campanhas educacionais pró-bicicleta. É uma boa notícia essa, mas pra que isso se torne realidade, vai ter que contar com muita gente cobrando que os próprios “representantes da lei” cumpram a lei.

  2. Olavo Ludwig disse:

    Talvez nosso PDC só tenha que passar para 15%! Talvez, pois acho que o mínimo seria 15%, se já temos uma lei que fala em 20%. As coisas parecem andarem, devagarinho que em lesma, mas andando.

  3. Matheus disse:

    Financiarão mais viagens a europa para filhos e mulheres de políticos fdp, isso sim.

  4. Felipe Koch disse:

    Tomara que funcione.
    Isso só mostra que temos, na cidade, leis mais antecipadas a um movimento nacional e também mundial.
    Mas enquanto o legislativo é avançado o executivo o desdenha: “lei tem várias” (Cézar Bussato e Vanderlei Capellari em reunião com contribuintes de Porto Alegre, assunto cicloviário).
    Hoje, temos 0% das multas investidos na questão cicloviária, mesmo com lei municipal que destina 20% dos recursos para o fim.
    Teremos que fazer pressão se quisermos que isso vire prática.

    Abaixo o link para o caderno do Plano Bicicleta Brasil.
    http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/LivroBicicletaBrasil.pdf

    E aqui nossa lei municipal Plano Diretor Cicloviário:
    http://bikedrops.wordpress.com/plano-cicloviario-de-porto-alegre/

  5. Aldo disse:


    Estou chegando à conclusão que esta história dos recursos necessários para implementar ciclovias é pura conversa fiada. A dificuldade sempre é a de retomar o espaço dos automóveis, e isso em qualquer lugar do mundo. Neste video de Guadalajara, estudantes fizeram em mutirão 5 km de ciclovias com recursos próprios. Ações deste tipo expõe o “x” da questão. Dizem que não há verba, mas em muitos lugares, após cidadãos fazerem ciclovias num ato de desobediência civil, os governantes conseguem rapidamente apagá-la. Aparentemente é muito mais fácil apagar que pintar ciclovias.
    E mesmo após o poder público fazer alguma ciclovia, de preferência em algum lugar que tenha pouca utilidade, ela acaba se apagando sozinha, como aconteceu com o nosso Caminho dos Parques. Em Nova Iorque, os cidadãos repintam ciclovias (isto não é desobediência civil) como resposta ao descaso proposital da prefeitura, evitando assim que voltem a ser espaço dos automóveis.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s