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Após pressões, prefeitura de Porto Alegre fará audiências sobre Parque Gasômetro e Plano Cicloviário

Do Sul21. Vereadores da oposição pressionaram para que projetos fossem mais debatidos com a comunidade | Foto: Elson Sempé Pedroso/ CMPA Débora Fogliatto Previsto para ser votado nesta quinta-feira (19) pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Parque … Continue lendo

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Vice-prefeito promete nova Audiência Pública para discutir alterações no Plano Cicloviário.

Em reunião com presença de representantes da Mobicidade, ACPA, Movimento dos Pedestres e cidadãos interessados, o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, prometeu a realização de uma nova Audiência Pública com presença de representantes do executivo, da EPTC e da … Continue lendo

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Audiência Pública pelo cumprimento da lei e das promessas.

Em 2009 o governo Fogaça / Fortunati sancionou o Plano Diretor Cicloviário, que incluía o artigo 32 que prevê o investimento de 20% do valor arrecadado em multas na construção de ciclovias e na educação para o trânsito.  Em 2011, … Continue lendo

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Fortunati tenta aleijar o Plano Diretor Cicloviário

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que modifica a lei do Plano Diretor Cicloviário, extinguindo o dispositivo que obriga o executivo a investir 20% do valor arrecadado em multas na … Continue lendo

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Via alargada, mas ciclovia na calçada.

Uma técnica da EPTC afirmou em reunião no Paço Municipal com a Secretaria de Governança Local que estão planejando que a ciclovia da Avenida Loureiro da Silva passe sobre a calçada em frente à Câmara Municipal de Vereadores. Por um … Continue lendo

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Artigo 32 do Plano Diretor Cicloviário é considerado constitucional pelo TJ-RS.

Fonte: TJ-RS (Imagem meramente ilustrativa. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA) É constitucional a legislação de Porto Alegre que determina percentual de investimentos nas ciclovias. O julgamento foi concluído na tarde de hoje (29/4) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, após o … Continue lendo

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Proposta de Acordo para a Prefeitura usar os 20% das Multas.

Existe uma possibilidade de se oferecer um acordo para a Prefeitura e a EPTC concordarem em usar os 20% de multas em medidas sócio-culturais e na implantação de ciclorrotas em faixas compartilhadas. Qual a sua opinião? https://docs.google.com/file/d/0B2VQlyh06ogPMUg4cDA4cW9TR28/edit?usp=sharing

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Ministério Público analisa descumprimento de mais um artigo do Plano Diretor Cicloviário.

O Dr. Norberto Cláudio Pâncaro Avena, 2º Promotor de Justiça, instaurou o Recebimento Diverso n.º 01202.00034/2013 que versa sobre o eventual descumprimento, por parte da Prefeitura de Porto Alegre, ao Anexo 4 do Plano Diretor Cicloviário (PDCI), que trata das … Continue lendo

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Constituicionalidade de artigo do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre será julgado na segunda-feira.

Na próxima segunda-feira, dia 18/3, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS vão julgar o processo que trata do questionamento sobre a constitucionalidade da legislação de Porto alegre que determina percentual de investimentos nas ciclovias. A Lei Complementar Municipal nº … Continue lendo

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EPTC apresenta três novas ciclovias.

Fonte: ACPA Na última quinta-feira, 20 de dezembro, a Associação dos Ciclistas de Porto Alegre participou da reunião de apresentação do projeto das ciclovias da José do Patrocínio, Loureiro da Silva e Sete de Setembro. O objetivo era debater as … Continue lendo

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