Arquivos da Tag: plano diretor cicloviário

Artigo 32 do Plano Diretor Cicloviário é considerado constitucional pelo TJ-RS.

Publicado em 29 de abril de 2013 por

Fonte: TJ-RS (Imagem meramente ilustrativa. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA) É constitucional a legislação de Porto Alegre que determina percentual de investimentos nas ciclovias. O julgamento foi concluído na tarde de hoje (29/4) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, após o … Continuar lendo →

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Proposta de Acordo para a Prefeitura usar os 20% das Multas.

Publicado em 12 de abril de 2013 por

Existe uma possibilidade de se oferecer um acordo para a Prefeitura e a EPTC concordarem em usar os 20% de multas em medidas sócio-culturais e na implantação de ciclorrotas em faixas compartilhadas. Qual a sua opinião? https://docs.google.com/file/d/0B2VQlyh06ogPMUg4cDA4cW9TR28/edit?usp=sharing

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Ministério Público analisa descumprimento de mais um artigo do Plano Diretor Cicloviário.

Publicado em 28 de março de 2013 por

O Dr. Norberto Cláudio Pâncaro Avena, 2º Promotor de Justiça, instaurou o Recebimento Diverso n.º 01202.00034/2013 que versa sobre o eventual descumprimento, por parte da Prefeitura de Porto Alegre, ao Anexo 4 do Plano Diretor Cicloviário (PDCI), que trata das … Continuar lendo →

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Constituicionalidade de artigo do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre será julgado na segunda-feira.

Publicado em 15 de março de 2013 por

Na próxima segunda-feira, dia 18/3, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS vão julgar o processo que trata do questionamento sobre a constitucionalidade da legislação de Porto alegre que determina percentual de investimentos nas ciclovias. A Lei Complementar Municipal nº … Continuar lendo →

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EPTC apresenta três novas ciclovias.

Publicado em 26 de dezembro de 2012 por

Fonte: ACPA Na última quinta-feira, 20 de dezembro, a Associação dos Ciclistas de Porto Alegre participou da reunião de apresentação do projeto das ciclovias da José do Patrocínio, Loureiro da Silva e Sete de Setembro. O objetivo era debater as … Continuar lendo →

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Nova Iorque Vs. Porto Alegre

Publicado em 25 de novembro de 2012 por

Pedro Henrique Tavares perguntou ao sr. Prefeito José Fortunati: – Prefeito, é possível integrar os bairros por meio da ciclovia? Isso será feito? Ao que o prefeito respondeu: – Sim, é possível e o plano existe, mas é algo para … Continuar lendo →

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Julgamento da constitucionalidade do Plano Diretor Cicloviário é adiado.

Publicado em 23 de outubro de 2012 por

Samir Oliveira do Sul21. Atualizado às 19h18min O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) começou a julgar nesta segunda-feira (22) o processo que trata da constitucionalidade do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) de Porto … Continuar lendo →

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20% será decidido pela Justiça.

Publicado em 19 de outubro de 2012 por

A Justiça julgará em audiência pública o processo relativo ao (des)cumprimento do Plano Diretor Cicloviário Integrado (processo número: 70050738582) pela atual administração nesta segunda-feira, 22 de outubro, às 14h. Todxs podem assistir ao julgamento, que ocorrerá no Tribunal de Justiça, que … Continuar lendo →

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Mobicidade e ACPA repudiam tentativa de “Inconstitucionalidade” da destinação de 20% das multas ao Plano Diretor Cicloviário.

Publicado em 10 de outubro de 2012 por

Nota de Repúdio. A Associação dos Ciclistas de Porto Alegre – ACPA, registrada sob o CNPJ 015.368.747/0001-74, com sede à Rua 24 de Maio 153 sala 2, Bairro Centro Histórico, em conjunto com a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta … Continuar lendo →

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Prefeitura quer anular dispositivo do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre

Publicado em 10 de outubro de 2012 por

Matéria publicada pelo Sul21: A prefeitura de Porto Alegre quer anular na Justiça um dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) da cidade, aprovado em 2009 pela Câmara Municipal. Trata-se do segundo inciso do artigo 32 da lei complementar 626/09, … Continuar lendo →

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