Arquivo da tag: ministério público

Ainda sobre a Reunião no Ministério Público sobre (des)cumprimento do PDCI

Ainda ontem na reunião com o Ministério Público, os dois representantes da EPTC, Fábio Berwanger Juliano (advogado da EPTC) e Marcelo Soletti (chefe de gabinete do Cappellari), ressaltaram como é difícil aplicar todos os 20% do dinheiro arrecadado com as … Continue lendo

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Reunião no Ministério Público sobre (des)cumprimento do PDCI

Foi realizada nessa quinta-feira, reunião com o Ministério Público e EPTC, sobre o inquérito que investiga o (des)cumprimento do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) de Porto Alegre. Abaixo digitalizados estão a ata da reunião, um ofício do Ministério Público entregue … Continue lendo

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São Paulo, CET e o artigo 201.

Em São Paulo, cidadãos que defendem o uso da bicicleta entraram com ação no Ministério Público contra a CET por não fiscalizar o cumprimento do artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro, colocando assim a vida de pessoas em risco. … Continue lendo

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Relato: Audiência Pública sobre Plano Diretor Cicloviário na Câmara de Vereadores

Nesta quinta-feira, às 10h da manhã, participei da reunião sobre o Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre, na Câmara Municipal de Vereadores. Vou fazer um breve relato, mencionando apenas os pontos que achei relevantes. Na reunião estavam presentes vereadores membros … Continue lendo

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Como anda o processo do Ministério Público contra Ricardo Neis?

Já que hoje fez um ano da tentativa de homicídio contra dezenas de ciclistas, muitos devem estar se perguntando se afinal de contas “deu alguma coisa” quanto à punição do motorista. Achei essa matéria que expõe como está a situação: … Continue lendo

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Inquérito investiga cumprimento do Plano Cicloviário na Capital

Retirado do site do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: Após receber representação de cicloativistas, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística abriu um inquérito civil para investigar a efetiva aplicação do artigo … Continue lendo

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Sobre os pedidos de providência que vamos entregar amanhã no Ministério Público

Colegas Amanhã, no MP, 14h,  é um momento para pedir providências sobre a mobilidade urbana em Porto Alegre. É importante que, além de falar para ele sobre o carrocentrismo da Prefeitura, oficializar através da entrega de um documento escrito. Qualquer … Continue lendo

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Audiência com o Promotor: vamos exigir o cumprimento da Lei (Plano Diretor Cicloviário)

Colegas: Envie este email (abaixo) e acabei de obter resposta (mais abaixo) Prezado Dr. Luciano > > Esta repercutindo nas redes a reunião que tivemos na semana passada. > > Mas sinto um sentimento majoritário de que a discussão não … Continue lendo

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Mensagem para a Massa Crítica de POA

Relato interessante de André Pasqualini publicado no blog O Bicicreteiro: Vou confessar, dei muitas risadas quando vi as matérias falando que o Ministério Público de Porto Alegre estava investigando a Massa Crítica da cidade. Para os desentendidos, Massa Critica, Critical … Continue lendo

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MP reúne Massa Crítica e EPTC para diálogo sobre o trânsito

Retirado do site do Ministério Público: Com o propósito de iniciar um diálogo entre a Empresa Pública de Transporte e Circulação e o grupo de ciclistas intitulado “Massa Crítica” na busca de consensos com relação ao trânsito de bicicletas em … Continue lendo

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