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Bicicletários em Porto Alegre
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Arquivos da Tag: ministério público
O que está acontecendo com as passagens de pedestres de Porto Alegre?
Fonte: Chega de Demolir Porto Alegre Desde 2009, venho acompanhando um assunto que tenho visto se repetir por toda a cidade: a venda, por parte da prefeitura, de passagens de pedestres, algumas delas caracterizadas pela presença de escadarias. O que … Continuar lendo
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Marcado com corrupção, ministério público, passagem, pedestre, privatização
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Ministério Público analisa descumprimento de mais um artigo do Plano Diretor Cicloviário.
O Dr. Norberto Cláudio Pâncaro Avena, 2º Promotor de Justiça, instaurou o Recebimento Diverso n.º 01202.00034/2013 que versa sobre o eventual descumprimento, por parte da Prefeitura de Porto Alegre, ao Anexo 4 do Plano Diretor Cicloviário (PDCI), que trata das … Continuar lendo
Suspenso julgamento sobre percentual de investimentos em ciclovias de Porto Alegre
Na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (18/3), foi suspenso novamente o julgamento que analisa a constitucionalidade da legislação de Porto Alegre que determina percentual de investimentos em ciclovias da cidade. A Lei Complementar Municipal nº 626/09 estabelece que a … Continuar lendo
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Marcado com EPTC, inconstitucionalidade, julgamento, ministério público, pdci, tribunal de justiça
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Corte de árvores será debatido em Audiência Pública no MP.
Audiência Pública para debater o corte de árvores nas Avenidas João Goulart, Edvaldo Pereira Paiva e Praça Júlio Mesquita, bem como a remoção de espaços públicos em prol do automóvel, nesta terça-feira, 19/02, no auditório do Ministério Público (Av. Aureliano … Continuar lendo
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Marcado com audiência, av. edvaldo pereira paiva, av. joão goulart, áreas verdes, carrocentrismo, corte de árvores, ministério público, praça júlio mesquita
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Prefeitura não cumpre Lei de Acesso à Informação em relação ao Plano Diretor Cicloviário.
Prefeitura de Porto Alegre não fornece informações sobre o cumprimento do Plano Diretor Cicloviário dentro do prazo previsto pela Lei de Acesso à Informação. A lei obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado dentro … Continuar lendo
Julgamento da constitucionalidade do Plano Diretor Cicloviário é adiado.
Samir Oliveira do Sul21. Atualizado às 19h18min O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) começou a julgar nesta segunda-feira (22) o processo que trata da constitucionalidade do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) de Porto … Continuar lendo
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Marcado com EPTC, ministério público, pdci, plano diretor cicloviário, prefeitura de porto alegre, tribunal de justiça
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20% será decidido pela Justiça.
A Justiça julgará em audiência pública o processo relativo ao (des)cumprimento do Plano Diretor Cicloviário Integrado (processo número: 70050738582) pela atual administração nesta segunda-feira, 22 de outubro, às 14h. Todxs podem assistir ao julgamento, que ocorrerá no Tribunal de Justiça, que … Continuar lendo
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Marcado com ministério público, plano diretor cicloviário, tribunal de justiça
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Prefeitura quer anular dispositivo do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre
Matéria publicada pelo Sul21: A prefeitura de Porto Alegre quer anular na Justiça um dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) da cidade, aprovado em 2009 pela Câmara Municipal. Trata-se do segundo inciso do artigo 32 da lei complementar 626/09, … Continuar lendo
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Marcado com ciclovia, EPTC, Fortunati, ministério público, pdci, plano diretor cicloviário, prefeitura de porto alegre, promotor, vanderlei capellari
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Ainda sobre a Reunião no Ministério Público sobre (des)cumprimento do PDCI
Ainda ontem na reunião com o Ministério Público, os dois representantes da EPTC, Fábio Berwanger Juliano (advogado da EPTC) e Marcelo Soletti (chefe de gabinete do Cappellari), ressaltaram como é difícil aplicar todos os 20% do dinheiro arrecadado com as … Continuar lendo
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Marcado com advogado, berwanger, ciclovia, EPTC, Fogaça, Fortunati, ministério público, pdci, plano diretor cicloviário
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Reunião no Ministério Público sobre (des)cumprimento do PDCI
Foi realizada nessa quinta-feira, reunião com o Ministério Público e EPTC, sobre o inquérito que investiga o (des)cumprimento do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) de Porto Alegre. Abaixo digitalizados estão a ata da reunião, um ofício do Ministério Público entregue … Continuar lendo
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Marcado com ata, Luciano de Faria Brasil, ministério público, pdci, plano direto, porto alegre, projeto de lei, reunião
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